O partido PODEMOS apresentou, no sábado, em uma conferência de imprensa, um recurso ao Conselho Constitucional em protesto contra os resultados das eleições realizadas a 9 de Outubro.
Segundo a formação política, o recurso é aplicável a todas as três eleições ocorridas simultaneamente, nomeadamente a eleição presidencial, legislativa e provincial.
Dinis Tivane, porta-voz do PODEMOS, afirmou que a metodologia utilizada pelo Conselho Constitucional para validar os resultados não assegura a verdade eleitoral. O partido expressou a sua insatisfação em relação ao processo de verificação realizado pela entidade, considerando-o insatisfatório e carecedor de rigor.
“O Conselho Constitucional afirma ter em mãos as actas e editais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e de diversos partidos. Contudo, a comparação efectivada carece de critérios adequados, uma vez que, se os dados de um partido coincidirem com os da CNE, estes são automaticamente considerados válidos. Esta abordagem não nos convence e rejeitamos categoricamente essa metodologia”, destacou Tivane.
O porta-voz do PODEMOS sublinhou ainda a importância de uma análise mais profunda dos dados. “Estávamos à espera que a Doutora Lúcia Ribeiro abordasse a necessidade de uma perícia dos dados, não apenas a sua informatização. O processo de informatização mencionado é superficial e não inclui uma análise crítica dos dados apresentados”, acrescentou.
De acordo com Tivane, a deliberação 105 da CNE, que encerra o apuramento dos resultados a todos os níveis, já abrange as três eleições, tornando desnecessário a apresentação de múltiplos recursos. “A nossa contestação refere-se a essa deliberação, que em si já abarca as três eleições em discussão”, afirmou.
Tivane fez também um apelo à conformidade do Conselho Constitucional com a lei, enfatizando que este órgão deve funcionar como um tribunal, focando-se na legalidade dos actos e procedimentos eleitorais. “O Conselho Constitucional deve garantir que a lei seja respeitada e, caso existam irregularidades, deve remeter os casos a quem de direito para serem corrigidos. O seu papel não é contar actas, mas sim assegurar a justiça e a legalidade do processo eleitoral”, concluiu.
