Em resposta ao pedido do Conselho Constitucional (CC), a organização não-governamental (ONG) que teve acesso à comunicação, confirmou que recolheu editais das eleições gerais realizadas a 9 de Outubro nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
A ONG destacou, em sua comunicação, a existência de “discrepâncias gravosas” entre os resultados das mesas de voto e os editais divulgados pelos órgãos eleitorais, especialmente nas províncias de Nampula e Zambézia.
Entre as irregularidades apontadas estão a anulação e invalidação de votos da oposição, a troca e o enchimento de cadernos eleitorais, bem como deficiências na iluminação em vários locais de Cabo Delgado, Niassa e Sofala. Além disso, a organização denunciou a falta de cumprimento dos termos de participação na fase de apuramento dos votos conforme a legislação vigente.
A ONG, reafirmando o seu “compromisso com a verdade eleitoral”, expressou a sua convicção de que os documentos solicitados pelo CC poderiam ser utilizados para legitimar uma eventual fraude eleitoral, motivo pelo qual não partilhará as informações em sua posse. “Sugerimos que o CC, além de solicitar actas e editais, busque manter um contacto com as organizações da sociedade civil credíveis, para apresentarem uma visão global de todo o processo, em que poderão contar connosco no que for necessário”, acrescentou.
Na semana passada, o consórcio eleitoral moçambicano Mais Integridade também se recusou a enviar actas e editais ao CC, sustentando razões semelhantes para não se tornar uma fonte de “deturpação da verdade”.
A presidente do CC, Lúcia Ribeiro, afirmou que o órgão analisará as discrepâncias nos resultados anunciados das eleições gerais, embora tenha enfatizado que não está a realizar uma recontagem de votos. “Dizer que o CC não está a fazer a recontagem de votos”, esclareceu Ribeiro, justificando que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já havia reconhecido discrepâncias entre as três eleições, mas que não teve tempo para verificar.
Ribeiro sublinhou a responsabilidade do CC em entender a origem das discrepâncias e a razão pela qual estas ocorreram. “O CC, sendo um órgão jurisdicional, não pode vir dar essa mesma resposta. Mas fica uma curiosidade e uma responsabilidade e um dever de perceber por que razão é que há discrepância”, afirmou.
