O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique está a dar passos significativos na análise das actas e editais relativos às eleições gerais de 9 de Outubro.
Até ao momento, o CC já confrontou os documentos de nove províncias, estando apenas pendente a análise da província da Zambézia, cujo processo poderá ter início esta quarta-feira.
Os documentos, solicitados à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e aos partidos políticos que apresentaram recursos – PODEMOS, Renamo e MDM – foram entregues ao CC há cerca de três semanas. A imprensa foi convocada para acompanhar as diligências que precedem a promulgação oficial dos resultados eleitorais, agendada para 23 de Dezembro.
A Renamo, o MDM e a CNE já submeteram os editais de todas as províncias, enquanto o PODEMOS apresentou apenas os editais de sete províncias, onde reivindica a vitória. Notavelmente, as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Gaza não foram incluídas nesta lista.
Actualmente, o processo de apuramento dos resultados está concluído em 90%. Conforme apurou o jornal O País, em casos de discrepâncias entre os editais dos partidos e a CNE, a validação será feita a partir dos documentos que coincidirem. Se apenas um dos partidos apresentar resultados que correspondam aos da CNE, esses serão considerados válidos. No entanto, se todos os editais apresentarem divergências, os resultados da CNE prevalecerão.
Nesta fase do processo, o CC tem encontrado uma série de irregularidades, incluindo editais em branco, documentos falsificados e preenchidos com a mesma caligrafia.
Após a conclusão do apuramento, o próximo passo será a digitalização dos dados, que serão informatizados e centralizados. Este sistema automatizado determinará os vencedores das eleições, estando este processo actualmente acima dos 65% de conclusão.
