A sentença do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, está marcada para o dia 20 de Novembro de 2024, conforme confirmado por um juiz da cidade de Nova Iorque.
A informação foi avançada pela Zitamar News, que citou uma comunicação oficial do tribunal norte-americano.
No âmbito do processo que o envolve, Chang está a solicitar a obtenção dos seus registos médicos do Metropolitan Detention Center, onde se encontra detido. Esta ação faz parte dos preparativos que antecedem a sua sentença.
Em 8 de Agosto, Manuel Chang foi condenado por um tribunal federal dos EUA por conspiração para cometer fraude electrónica e lavagem de dinheiro. O ex-ministro foi considerado culpado de comprometer Moçambique na garantia de 2 mil milhões de dólares em empréstimos, destinados à aquisição de material de segurança e equipamentos de pesca da construtora naval libanesa Privinvest. Este caso está intimamente ligado ao escândalo conhecido como “dívidas ocultas” ou “título de atum”.
O veredicto foi proferido por um júri federal em Nova Iorque, como noticiado pela agência Associated Press (AP). As acusações contra Chang incluem a aceitação de subornos e a conspiração para desviar fundos que deveriam ser utilizados para a protecção e expansão das indústrias de gás natural e pesca em Moçambique, num esquema que visava enriquecer e enganar investidores.
Apesar das graves acusações, Manuel Chang, que exerceu funções como responsável financeiro do país entre 2005 e 2015, declarou-se inocente das charges. Os seus advogados argumentam que o antigo ministro actuou conforme desejado pelo seu governo ao assinar os contractos de empréstimos, sustentando que não existem provas de uma contrapartida financeira em favor do então governante.
Entre 2013 e 2016, três empresas sob controlo do Governo moçambicano contraíram empréstimos insignificantes em relação ao valor total mencionado, junto de importantes bancos internacionais, um facto que tem levantado preocupações sobre a gestão financeira do país.
A situação de Manuel Chang continua a ser acompanhada com atenção, tanto em Moçambique como a nível internacional, dado o impacto significativo que o caso “dívidas ocultas” teve sobre a economia do país e a confiança dos investidores.