A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de violar a recentemente aprovada Lei Eleitoral ao decidir utilizar urnas que, segundo o partido, foram alvo de debate e reprovação no parlamento.
Durante uma conferência de imprensa em Chimoio, província de Manica, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, criticou também a postura do Conselho Constitucional (CC) em relação ao caso, afirmando que a decisão de permitir o uso das referidas urnas compromete a integridade do processo eleitoral.
A questão centra-se no uso de urnas que, segundo a Renamo, foram previamente discutidas e rejeitadas pela Assembleia da República, devido a problemas relacionados com as ranhuras das mesmas.
A Renamo apresentou uma petição ao Conselho Constitucional, solicitando a anulação da decisão da CNE de utilizar essas urnas, mas a petição foi recusada.
“O Conselho Constitucional rejeitou a nossa petição, que visava a anulação da deliberação 76 da CNE, que autoriza o uso de urnas que já haviam sido discutidas e rejeitadas no parlamento. A nova Lei Eleitoral estipula que as urnas deviam ser ajustadas, nomeadamente as suas ranhuras”, explicou Marcial Macome.
O porta-voz criticou fortemente a decisão da CNE, sublinhando que a entidade está a ignorar a lei recentemente aprovada.
De acordo com Macome, a CNE justificou o uso das urnas reprovadas alegando a falta de tempo para a produção de novo material. No entanto, a Renamo considera essa explicação insuficiente e alerta para o que poderá estar por vir nas eleições de 9 de Outubro. “Condenamos a postura do Conselho Constitucional porque isto é um prenúncio de práticas recorrentes, onde as irregularidades do processo eleitoral não são consideradas suficientes para alterar os resultados”, afirmou o porta-voz da Renamo.
A conferência de imprensa serviu para reiterar as preocupações da Renamo com o processo eleitoral e a possível repetição de irregularidades nas próximas eleições.
