Venâncio Mondlane, candidato da Coligação Aliança Democrática (CAD) à presidência da República, acusa a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de tentar inviabilizar a candidatura da sua coligação às eleições gerais marcadas para o próximo dia 9 de Outubro.
“O porta-voz da CNE informou que o único partido que está a ser analisado em relação às listas é a CAD. O nosso director do Gabinete Eleitoral esteve reunido com a CNE e foi dessa reunião que passamos a conhecer os argumentos que a CNE, ou alguns elementos dela, querem inventar para inviabilizar a candidatura da CAD”, afirmou Mondlane durante uma conferência de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (05) em Maputo.
Mondlane revelou que um dos argumentos apresentados pela CNE é a solicitação à CAD para corrigir irregularidades relacionadas ao averbamento. Segundo ele, “é uma contradição porque a única questão que a lei coloca para averbamentos é de um partido e não coligação.”
Para Mondlane, “não faz sentido averbar um acordo que é temporário, válido apenas para um ato eleitoral específico, pois depois deste ele finda.”
Ele explicou que, por esta razão, o Conselho Constitucional (CC) não deu provimento às reclamações do partido CDU, pois essa formação partidária fazia parte de uma coligação anterior e agora há uma nova.
Mondlane também destacou irregularidades da CNE ao levantar esta questão apenas agora, considerando que é uma questão ligada à inscrição do partido. “Todos estes actos não têm a ver com candidatura, mas sim com a inscrição dos partidos, e essa fase já foi ultrapassada. Ou seja, quando finda uma etapa eleitoral passa-se para a seguinte, e a ultrapassada é tida como concluída e encerrada”, defendeu.
“Levantar questões que têm a ver com inscrição numa fase de candidatura é contraditório e demonstra má fé”, sublinhou Mondlane.
Ele concluiu que todas essas acções surgem apenas com o propósito de rejeitar a candidatura ou listas da CAD sem nenhuma base jurídica ou fundamentação legal.
