Destaque Suprema corte concede imunidade parcial a Trump

Suprema corte concede imunidade parcial a Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 1º de Julho, que o ex-presidente Donald Trump tem direito a uma imunidade limitada em alguns dos processos judiciais em que é réu, uma decisão que poderá adiar os julgamentos em curso e proporcionar-lhe um alívio temporário enquanto concorre novamente à presidência nas eleições de 5 de Novembro.

A decisão não confere imunidade automática a Trump, mas reconhece que ex-presidentes podem solicitar essa protecção. Com base nesta orientação, os tribunais de segunda instância deverão reavaliar os três processos pendentes contra o ex-presidente para determinar se ele tem direito a imunidade em cada caso específico.

A decisão da Suprema Corte, com seis votos a favor e três contra, estabelece pela primeira vez que ex-presidentes podem ter imunidade absoluta em casos criminais, desde que os actos em questão tenham sido cometidos durante o exercício do cargo. Este precedente representa uma vitória significativa para Trump, permitindo-lhe reivindicar imunidade para algumas das acções que tomou nos últimos dias da sua presidência.

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