O Conselho Constitucional (CC) anunciou a aprovação de quatro candidatos para as eleições presidenciais de Outubro, de um total de onze que expressaram interesse em concorrer ao cargo.
Num acórdão divulgado ao público, os juízes do CC confirmaram as candidaturas de Daniel Chapo, da Frelimo; Ossufo Momade, da Renamo; Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM); e Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática (CAD). Estas candidaturas foram aprovadas por cumprirem todos os requisitos exigidos pela Constituição e pelas leis em vigor.
No mesmo documento, o CC rejeitou as candidaturas de Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Manuel Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote e Rafael Bata. As rejeições deveram-se à insuficiência do número de proponentes e ao incumprimento dos requisitos necessários.
Os juízes explicaram que, durante o processo de recepção das candidaturas, o representante de Domingos Zucula, João Massango, afirmou verbalmente à presidente do CC ter entregue 10.730 assinaturas de apoio. No entanto, uma análise preliminar das fichas revelou que apenas 4.490 assinaturas foram entregues, contradizendo as declarações de Massango.
O acórdão destacou que a verificação meticulosa das assinaturas dos cidadãos proponentes, ficha por ficha, é um requisito essencial para a análise posterior dos critérios formais. A comparação dos nomes e assinaturas com os cadernos do recenseamento eleitoral revelou que as sete candidaturas rejeitadas apresentavam irregularidades significativas, como fichas preenchidas em ordem alfabética sem assinatura, falta de reconhecimento notarial e ausência de cartão de eleitor.
