O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou que cerca de 3.462 ex-guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) já estão a receber as suas pensões, como parte do processo de reintegração. Este número faz parte de um total de 5.221 ex-combatentes previstos para receberem pensões.
“De um total de 3.521 processos visados, estão em pagamento 3.462 pensões, havendo um remanescente de 59 em processamento”, afirmou o chefe de Estado durante uma cerimónia de juramento de bandeira na Escola Prática do Exército de Munguine, em Maputo.
De acordo com dados recolhidos até 20 de Maio, Filipe Nyusi informou que o Governo moçambicano recebeu pedidos de pelo menos 4.215 desmobilizados da Renamo. Estes pedidos foram registados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, no centro de Moçambique, bem como em Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte do país.
“Dos pedidos recebidos, foram remetidos ao Instituto Nacional de Providência Social 4.124 processos, encontrando-se pendentes para reverificação de dados só 47 processos”, acrescentou o Presidente.
O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange um total de 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, incluindo 257 mulheres, e foi concluído em Junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última base da Renamo, situada no distrito de Gorongosa, na província de Sofala.
O Acordo Geral de Paz de 1992, que pôs fim a 16 anos de guerra entre o exército governamental e a guerrilha da Renamo, foi assinado em Roma pelo então Presidente Joaquim Chissano e pelo líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, que faleceu em Maio de 2018.
Em 2013, ocorreram novos confrontos que duraram 17 meses, cessando apenas com a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares a 5 de Setembro de 2014, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.
Mais recentemente, a 6 de Agosto de 2019, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro do género, que sê actualmente implementado. Este acordo foi firmado entre o actual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.
