Politica Conselho Constitucional de Moçambique debate necessidade de representatividade dos proponentes presidenciais

Conselho Constitucional de Moçambique debate necessidade de representatividade dos proponentes presidenciais

A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, expressou a opinião de que o parlamento deve analisar cuidadosamente a questão da representatividade nacional dos proponentes dos candidatos à Presidência da República. Ela levantou essa questão ao receber a candidatura de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, para as eleições gerais de 9 de Outubro.

Ribeiro destacou a importância dos proponentes dos candidatos presidenciais reflectirem a diversidade e abrangência do país, considerando que o cargo presidencial representa todo o país como um único círculo eleitoral. Ela elogiou a mandatária da Frelimo por revisitar essa discussão, observando que a ausência de regulamentação sobre esse assunto na lei actual deveria incentivar o parlamento a considerá-lo em futuras revisões.

A candidatura de Daniel Chapo foi apresentada na sede do Conselho Constitucional, em Maputo, por Verónica Macamo, mandatária da Frelimo, e contou com 20.000 assinaturas de apoio, o máximo permitido por lei. Estas assinaturas foram recolhidas em todos os distritos do país, cada um com mais de 100 subscritores, conforme declarou Macamo.

Além de Daniel Chapo, outras cinco pessoas apresentaram suas candidaturas à Presidência de Moçambique, incluindo Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo MDM, terceira força parlamentar. Uma figura notável entre os candidatos é Dorinda Catarina Eduardo, 51 anos, natural de Cabo Delgado e jurista de profissão, sendo a primeira mulher a se candidatar à Presidência de Moçambique.

Recomendado para si:  Diálogo nacional inclusivo em Moçambique arranca a 6 de Outubro com auscultação pública

O período de submissão de candidaturas para as eleições gerais de 9 de Outubro encerra em 10 de Junho. Enquanto isso, está em curso o processo de verificação da autenticidade dos processos, com a presidente do Conselho Constitucional prevendo que o sorteio para a ordem dos candidatos no boletim de voto seja realizado em 25 ou 26 de Junho.

As eleições presidenciais serão realizadas simultaneamente com as legislativas, bem como as eleições dos governadores e das assembleias provinciais. O actual Presidente da República e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de concorrer novamente ao cargo, pois actualmente cumpre seu segundo mandato na chefia de Estado, após ser eleito em 2015 e 2019.