A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, anunciou a proibição de Venâncio Mondlane utilizar os símbolos da formação política enquanto promove a sua candidatura independente à presidência da República.
Mondlane, que foi o candidato da Renamo nas eleições autárquicas da cidade de Maputo, perdeu para Rasaque Manhique, candidato da Frelimo, partido no poder. Desde então, tem estado em desacordo com a liderança da Renamo devido à sua intenção de concorrer à presidência como independente.
A decisão foi tomada pelo Conselho Jurisdicional da Renamo, que se reuniu em Maputo no dia 20 de Maio, após tomar conhecimento, através da comunicação social, da intenção de Mondlane de se candidatar às eleições presidenciais de 9 de Outubro.
Em conferência de imprensa nesta sexta-feira (24), Arnaldo Chalaua, presidente do Conselho Jurisdicional da Renamo, afirmou que o órgão deliberou que os símbolos da Renamo devem ser usados exclusivamente para os fins determinados pelo próprio partido. Chalaua sublinhou que é proibido o uso indevido das insígnias, símbolos e outros distintivos para apoiar ou promover outras candidaturas, ou partidos que não a Renamo.
Além disso, foi proibida a utilização de espaços, edifícios e outros meios, tanto móveis quanto imóveis, da Renamo para a promoção de acções contrárias ao partido. Chalaua enfatizou que os direitos reservados à Renamo não devem ser utilizados por terceiros para fins diferentes dos estipulados pelo partido.
“Não se deve promover uma determinada candidatura usando bandeiras, insígnias ou distintivos de uso exclusivo do partido. É expressamente proibido”, afirmou Chalaua. Ele alertou todos os cidadãos, partidos ou grupos organizados que pretendem concorrer às eleições para respeitarem os símbolos da Renamo.
O comunicado da Renamo já foi transmitido ao Ministério da Justiça, uma vez que, segundo Chalaua, “a Renamo é uma marca que deve ser respeitada. Vamos fazer valer o direito reservado a este grande partido, que não é novo e possui uma capacidade sobejamente conhecida”.
Chalaua também declarou que qualquer pretensão de Mondlane de ocupar cargos dentro do partido, como Presidente da Renamo, membro do Conselho Nacional ou delegado à Comissão Política Nacional, é nula, dado que não foi eleito para tais posições.
No que diz respeito a manifestações contra Ossufo Momade, Chalaua esclareceu que não há espaço para tais acções, uma vez que Momade foi oficialmente declarado candidato às próximas eleições presidenciais.
“Cada um vai promover a imagem que achar conveniente, sem prejudicar os direitos e competências do partido Renamo”, concluiu Chalaua.
