A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) assegura que não haverá um aumento das tarifas dos serviços de telecomunicações no país, refutando assim preocupações sobre uma possível subida dos preços.
O porta-voz do INCM, Massingue Apala, esclareceu durante o TeleJornal da Televisão de Moçambique, transmitido no domingo à noite, que não houve qualquer revisão em alta das tarifas, e estas permanecerão inalteradas.
“De facto, as tarifas não foram revistas em alta, mantêm-se como estão”, afirmou. Apala explicou que o papel do regulador foi apenas definir diretrizes para as empresas de telecomunicações seguirem.
“Atualmente, por exemplo, o custo do serviço de voz é de seis meticais, e o de dados é de um metical. O que o regulador fez foi estabelecer balizas”, acrescentou.
Segundo o INCM, os pacotes comerciais das operadoras devem manter-se dentro dessas balizas, pois o regulador não quer que os serviços sejam fornecidos abaixo do preço mínimo.
Apala salientou que a percepção de aumento dos preços pode estar associada à falta de informação sobre os custos dos serviços de telecomunicações.
“Existe a perceção de que os preços aumentaram, mas na verdade não aumentaram. As tarifas estão disponíveis nas páginas das operadoras e do INCM”, esclareceu.
O porta-voz mencionou que, por exemplo, um minuto de chamada custa 6,5 meticais, mas as operadoras não praticam esse preço devido à sua estratégia de retenção e atração de clientes através da redução das tarifas.
Apala tranquilizou os consumidores, afirmando que o mercado de comunicações é saudável e que os preços permanecerão os mesmos, com os operadores desenvolvendo pacotes que são aprovados pelo INCM.
Essas declarações visam esclarecer uma nova resolução do INCM que estabelece limites mínimos nas tarifas dos serviços de telecomunicações, incluindo um custo de chamada entre 0,72 e 0,92 meticais por minuto, e de dados a 0,71 meticais, o que coloca Moçambique como o quarto país com internet mais cara em África.
