O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Carlos Mesquita, manifestou profunda preocupação com a proliferação de construções desordenadas em todo o país.
Durante o congresso dos arquitectos, Mesquita salientou a existência de habitações erguidas em áreas de risco, como ravinas, sem qualquer planeamento para saneamento e drenagem.
Em seu discurso, o governante questionou a falta de ordenamento urbano e a proliferação de construções irregulares. “É só construir, sem ordenamento. Porquê?”, indagou Mesquita, expressando a sua consternação com a situação.
A preocupação do governo com as construções desordenadas é justificada por diversos motivos:
- Segurança: As habitações erguidas em zonas de risco, como ravinas, colocam em perigo a vida dos seus residentes.
- Saúde Pública: A falta de saneamento e drenagem adequada pode levar à proliferação de doenças e à degradação ambiental.
- Desenvolvimento Urbano: A construção desordenada impede o desenvolvimento urbano sustentável e dificulta a prestação de serviços básicos como água potável, energia e recolha de lixo.
O governo de Moçambique precisa tomar medidas urgentes para resolver o problema das construções desordenadas. Algumas medidas que podem ser tomadas incluem:
- Reforço da fiscalização: É necessário aumentar a fiscalização para garantir que as novas construções sejam realizadas de acordo com as normas e regulamentos em vigor.
- Criação de programas de habitação social: O governo deve investir na criação de programas de habitação social para fornecer moradias dignas e seguras para as famílias de baixa renda.
- Educação e sensibilização da população: É importante conscientizar a população sobre os riscos das construções desordenadas e a importância de seguir as normas urbanísticas.
A resolução do problema das construções desordenadas exige um esforço conjunto do governo, da sociedade civil e da população em geral. Através de medidas concretas e de um trabalho conjunto, é possível garantir um desenvolvimento urbano sustentável e seguro para Moçambique.
