O Tribunal Judicial de Nampula suspendeu, na terça-feira, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, por alegada incitação à desobediência colectiva.
A decisão foi tomada após o Ministério Público ter acusado Vahanle de ter apelado ao uso de flechas para contestar os resultados eleitorais.
Os factos remontam a 15 de novembro, quando Vahanle, cabeça-de-lista da Renamo nas eleições autárquicas de Nampula, proferiu um discurso em que, entre outras coisas, disse: “Se não nos derem o que é nosso, vamos usar as flechas.”
Vahanle negou sempre ter incitado à violência, argumentando que estava apenas a fazer uma metáfora para expressar o seu descontentamento com os resultados eleitorais.
Na noite desta terça-feira, Vahanle reagiu à decisão do tribunal, acusando-o de estar a ser instrumentalizado pelo governo.
“É um caso político que está a ser transformado em judicial”, disse Vahanle, acrescentando que tentou explicar o alcance das suas palavras, mas que não foi ouvido.
O edil de Nampula está impedido de exercer as suas funções até ao final do processo judicial.
Análise
A decisão do Tribunal Judicial de Nampula é um desenvolvimento importante no caso de Paulo Vahanle. A suspensão das suas funções como edil é uma medida que pode ter um impacto significativo no seu partido, a Renamo.
A Renamo tem sido um crítico vocal do governo do presidente Filipe Nyusi, e a suspensão de Vahanle pode ser vista como uma tentativa do governo de silenciar a oposição.
É importante notar que Vahanle nega ter incitado à violência, e que a sua defesa será apresentada no decorrer do processo judicial. No entanto, a suspensão das suas funções já é um golpe significativo para a Renamo.
