A Assembleia da República de Moçambique aprovou a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento visa, entre outros objetivos, maximizar os ganhos decorrentes da exploração dos recursos naturais não renováveis.
A proposta de lei foi aprovada com os votos do partido Frelimo, que detém a maioria absoluta na Assembleia da República. A Renamo e o MDM, os dois principais partidos da oposição, votaram contra.
O Fundo Soberano de Moçambique será um instrumento financeiro que irá receber as receitas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis, como o gás natural. O fundo irá investir estas receitas em ativos financeiros, com o objetivo de gerar rendimento e garantir a sustentabilidade das receitas públicas.
O fundo será administrado por um conselho de administração composto por representantes do Governo, da Assembleia da República e da sociedade civil.
A aprovação da criação do Fundo Soberano de Moçambique é um passo importante para a gestão sustentável dos recursos naturais de Moçambique. O fundo irá ajudar o país a garantir que as receitas provenientes da exploração destes recursos sejam utilizadas de forma responsável e sustentável, para o benefício de todas as gerações.
