A Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) visitou a Presidência da República no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor.
Na interação com o Presidente da República, os autores apresentaram vários problemas que ainda constituem preocupações para a classe e que impactam negativamente no desenvolvimento das suas actividades, com destaque para a violação dos seus direitos.
“Temos incumprimento e violação dos direitos do autor por parte dos utilizadores que temos no país. Temos casos de pirataria, em que encontramos plágio, usurpação, contrafação e outros. Temos também assistido à concorrência desleal que acontece entre as televisões, onde algumas usam obras legais e outras, nem por isso”, disse José Samuel, secretário-geral da Associação Moçambicana de Autores.
Os autores queixaram-se também de falta de leis que obriguem à transmissão maioritária de conteúdo nacional, nas rádios e televisões.
“Sentimos que há problemas na implementação das nossas leis, fiscalização e inspecção. O outro ponto tem a ver com os fundos, que nós achamos que os artistas têm problemas em pedir empréstimos nos bancos porque eles não oferecem garantias bancárias”.
Filipe Nyusi não ficou alheio às preocupações.
“O Governo reconhece que o incumprimento da lei dos direitos de autor, a prática de pirataria e a concorrência desleal são desafios que ainda enfrentamos, por um lado, pelo desconhecimento porque alguns cidadãos não sabem que é ilegal e, por outro, sabemos que ainda há falta de mecanismos tecnológicos que possam melhor controlar esta situação ao longo de toda a cadeia de valor no âmbito dos direitos do autor”, disse o Presidente da República, afirmando que o Governo está a reforçar as leis de modo a reverter o cenário.
“Está em curso a revisão da Lei de Mecenato, do Regulamento do Audiovisual e Cinema, dos Direitos do Autor, Regulamento da Posição de Selos e, no mês de Maio, arranca a auscultação sobre a pertinência do Estatuto do Artista.”
Para resolver os problemas dos fazedores de artes e cultura, a Associação Moçambicana dos Autores sugere, entre outras medidas, leis claras de combate à pirataria e a introdução de conteúdos sobre direitos do autor ainda no ensino primário.
