Destaque Dívidas Ocultas: Sentença conhecida a partir de quarta-feira

Dívidas Ocultas: Sentença conhecida a partir de quarta-feira

O juiz do caso das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, irá proceder com a leitura da sentença  do processo principal do caso das dívidas ocultas a partir da próxima quarta-feira, 30, anunciou hoje o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

De acordo com o porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, juiz José Macaringue, “a leitura da sentença vai decorrer no mesmo local onde foi feito o julgamento e os moldes serão os mesmos. Haverá transmissão em directo durante cinco dias marcados para o efeito”, explicou.

Referiu ainda que o estado de espírito do Juiz da Causa, Efigénio Baptista, é bom e tranquilo, por isso marcou a leitura da sentença. Quanto aos horários, Macaringue disse que tudo dependerá do juiz.

A leitura da sentença do julgamento, que começou em 23 de agosto de 2021, estava marcada para 01 de agosto, mas o juiz da causa optou por um adiamento “Dada a especial complexidade da causa, o volume do processo de mais de 30.000 páginas e a sobrecarga de trabalho com os arrestos, embargos, e agravos”.

Nas suas alegações finais, o Ministério Público moçambicano pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e a absolvição de apenas um.

A acusação pediu ainda ao tribunal que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemnização de 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), correspondentes ao total das dívidas ocultas, acrescidos de juros de 850,5 mil dólares (779 mil euros) calculados até 2019.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo liderado por Armando Guebuza, sem conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.