O Presidente da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e também Chefe de Estado, Filipe Nyusi negou, sexta-feira, um “recuo” no compromisso de realização de eleições distritais, mas voltou a questionar a viabilidade do escrutínio em 2024.
“Esta reflexão, (está) ainda sem desfecho. Não se entenda como recuo”, declarou o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
O líder do partido falava durante o encerramento da sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante da organização, no intervalo entre os Congressos.
Filipe Nyusi insistiu num apelo que já tinha lançado anteriormente no sentido de o país reflectir sobre a viabilidade de estrear eleições distritais em 2024, como preconizado na revisão constitucional acordada entre o Governo da Frelimo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, como parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em Agosto de 2019.
No discurso, Filipe Nyusi defendeu que deve ser debatido “o aperfeiçoamento do modelo de descentralização na perspectiva de aprofundar o seu alcance, extensão territorial para o nível do distrito e clarificação de competências dos diferentes órgãos, tendo em conta a realidade do país”.
Nyusi avançou que a discussão deve ser parte dos temas que a Frelimo vai debater durante o 12ª Congresso, que vai decorrer entre 23 e 28 deste mês, na cidade da Matola, subúrbio de Maputo.
Apesar de lançar dúvidas sobre a exequibilidade das primeiras eleições distritais em 2024, Filipe Nyusi defendeu que o partido no poder está comprometido com a criação gradual de mais autarquias para o aprofundamento da democracia e promoção da participação das comunidades na solução dos problemas locais.
Nyusi avançou que o próximo Congresso da Frelimo irá igualmente debruçar-se sobre o reforço da capacidade de defesa nacional face ao posicionamento do país como “um actor importante na geopolítica internacional energética, com o início da exploração e exportação de gás natural”.
“Vamos reflectir também sobre a prevenção e combate ao terrorismo, extremismo violento e financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais”, afirmou.
Os delegados ao Congresso terão, igualmente que debater o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo.
O custo de vida, estratégias de aumento da produção, gestão sustentável dos recursos naturais, desenvolvimento de infra-estruturas e segurança energética também devem merecer uma reflexão na reunião magna do partido no poder, declarou o Chefe de Estado.
Filipe Nyusi considerou, igualmente, relevante, uma discussão sobre o papel de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) no Estado moçambicano, uma estratégia destinada a corrigir assimetrias remuneratórias no aparelho do Estado.
A sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo aprovou os documentos que serão debatidos no Congresso.
