Os dois réus ouvidos pelo tribunal que julga o caso do desvio de cerca de 113 milhões de meticais da Direcção do Trabalho Migratório (DTM) confirmam a emissão de documentos, nomeadamente facturas, recibos e guias, além da assinatura de contratos, sem nunca ter prestado serviços à instituição.
Durante a sessão de produção de prova, o réu Hermenegildo Nhatave, proprietário da empresa Vetagris-Agro-Pecuária e Serviços, sediada em Magude, província de Maputo, disse ter sido convencido a emitir documentos para justificar a saída de dinheiro na DTM.
Perante a juíza da 10.ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Ivandra Uamusse, o réu referiu que a sua empresa emitiu facturas e recibos no valor de 14 milhões de meticais, mas não chegou a fornecer nenhum bem, muito menos prestar serviço. Em contrapartida, tal como indicou, recebeu dias depois cerca de 375 milhões na sua conta bancária.
Explicou que, em 2014, José Monjane, funcionário daquela firma, tê-lo-á o contactado e se deslocado a Magude com um contrato para ele assinar, com a promessa de ganhar trabalhos no futuro.
A uma pergunta de Armando Parruque, representante do Ministério Público, o réu Hermenegildo Nhatave respondeu que ficou a saber que os documentos por si emitidos eram apenas para justificar a saída de valores na DTM.
Por seu turno, o réu Baltazar Mungoi, co-proprietário da empresa Bela Eventos, nega ter recebido dinheiro da DTM em 2017, sendo que a emissão de facturas e recibos a favor desta instituição foi para “safar” a esposa do seu amigo Maurício Xirinda, igualmente réu nos presentes autos.
Explicou que Maurício Xirinda o terá contactado solicitando tais documentos (recibos e facturas) para ajudar a sua esposa, Anastácio Zitha (também ré), directora financeira na DTM, que estava a responder a um processo.
Pela concessão das facturas e recibos, Baltazar Mungoi explicou que não recebeu nenhuma contrapartida financeira nem material. A sua conduta, segundo suas palavras, foi somente por amizade e confiança que tem com o seu amigo de longa data e colega.
No entanto, Mungoi confirma ter falsificado a assinatura da sua esposa Bela da Graça Mungoi, igualmente co-proprietária da Bela Eventos, numa favor da DTM no valor de seis milhões e duzentos meticais.
