Abel Chivukuvuku, do PRA-JA Angola, disse que “está ser perseguido pelo MPLA”, acusando a direcção do partido no poder de “orientar” o Tribunal Constitucional para não legalizar o seu partido.
O coordenador do projecto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, disse esta terça-feira que “está ser perseguido pelo MPLA”, acusando a direcção do partido no poder de “orientar” o Tribunal Constitucional (TC) para não legalizar o seu partido.
“Porque no fundo não é o TC, no fundo o que nos tem chumbado, repetidamente, é a direcção do MPLA, portanto o que há aí são orientações da direção do MPLA e do Presidente João [Lourenço], presidente do MPLA, é que está a dar orientações para que o tribunal chumbe o Abel”, afirmou Abel Chivukuvuku, em entrevista à Emissora Católica de Angola.
Chivukuvuku, que reagia ao terceiro chumbo do TC no processo de legalização do Partido do Renascimento Angolano-Juntos por Angola-Servir Angola (PRA-JA Servir Angola), disse que aquela instância “recebe instruções” para não legalizar o seu partido.
O TC angolano rejeitou o “recurso extraordinário de inconstitucionalidade” submetido pela comissão instaladora do projeto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e tornar “indecifrável” o seu pedido.
Segundo o despacho de rejeição de 27 de agosto de 2020 do TC angolano, consultado segunda-feira pela Lusa, o inicialmente denominado “Recurso Extraordinário por Violação” interposto pelo PRA-JA Servir Angola ao invés de suprir insuficiências “demonstra uma intenção clara de confundir o Constitucional”. Tudo o resto que vem dito no requerimento ora apresentado, adiantou o TC angolano, demonstra “uma intenção clara da recorrente, por intermédio do seu mandatário, em confundir este tribunal, tal é a forma ambígua como teceu toda a sua exposição jurídico-processual”.
Esta terça-feira, em declarações à rádio Católica angolana, Chivukuvuku negou incumprimento das normas e clausulas estabelecidas por lei afirmando tratar-se de uma perseguição do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975.
