Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que estão em Maputo a actualizar o quadro macroeconómico do país vão actualizar também a Análise da Sustentabilidade da Dívida, cujos critérios impedem a ajuda financeira a Moçambique.

“Está agora em Maputo uma missão a actualizar o enquadramento económico do país, num trabalho que inclui a actualização da análise da sustentabilidade da dívida segundo as regras do FMI e do Banco Mundial”, disse o director do departamento de comunicação do FMI, Gerry Rice.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa, Gerry Rice acrescentou que “os técnicos vão estar em Moçambique nas próximas semanas” e que nesse trabalho de actualização do quadro das finanças públicas já vão ser tidos em conta os novos indicadores financeiros resultantes do acordo preliminar alcançado com os detentores de títulos de dívida pública.

Questionado sobre se esse acordo melhora suficientemente os indicadores para permitir um empréstimo do FMI, Gerry Rice respondeu: “Estamos cientes do acordo alcançado com os credores, isso é parte da missão, e vamos estudar as implicações do acordo para a análise da sustentabilidade da dívida no contexto da próxima análise”.

A Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA, no original em inglês) comporta cinco indicadores para definir se o endividamento de um país é sustentável, ou seja, se o país tem capacidade para honrar os seus compromissos financeiros, não só com os credores comerciais, mas também com as instituições multilaterais com o FMI ou o Banco Mundial.

“No final de 2017, todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (excepto o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)”, reconheceu o Governo de Moçambique numa apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.

De acordo com as regras internas do Fundo, os países que ultrapassem estes níveis estão impossibilitados de receber ajuda financeira, o que torna ainda mais difícil a já de si complicada situação económica de Moçambique. Em causa estão os limites do Valor Actual da Dívida face ao PIB, às Exportações, às Receitas, o Serviço da Dívida face às Exportações e o Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas.

Moçambique ultrapassa actualmente todos os cinco indicadores, mas na sequência do acordo preliminar com os credores, consegue melhorar significativamente o critério do Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas, e também outros indicadores dada a ‘folga’ financeira que é proporcionada pelo novo quadro de pagamentos aos credores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana.

Na semana passada, a analista da Moody’s que segue a economia moçambicana disse que o acordo melhora os indicadores, mas admitiu que os cálculos têm de ser feitos pelo FMI, já que o modelo é bastante complexo e há um nível de interpretação e análise significativos.

Na entrevista à Lusa, Lucie Villa, quando questionada sobre se os termos do acordo colocam automaticamente os cinco critérios de sustentabilidade da dívida dentro dos limites, respondeu: “Melhora as hipóteses de cumprir os critérios, sim, mas até o FMI publicar a análise é difícil dizer qual é a situação, porque há um grau de apreciação e de interpretação, portanto até termos o DSA do FMI é difícil dizer se isto é suficiente ou não”.

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