O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Matias Guente, editor do Canal de Moçambique, num processo por difamação, devido a uma caricatura.
A acção foi intentada em 2016 pela ex-administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe, considerando que foi difamada, caluniada e injuriada pela forma como o Canal de Moçambique tratou o caso relacionado com a falência do Nosso Banco.
“A acusação deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa”, considerou hoje o colectivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.
O tribunal assinalou que devem responder judicialmente o director do jornal ou o seu substituto legal e o autor de matéria alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana.
“O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal”, declarou a juíza da causa.
Reagindo à sentença, a antiga administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão.
Por seu turno, o editor do Canal de Moçambique lamentou que os factos da acusação não tenham sido julgados, uma vez que a sentença incidiu sobre erros processuais e formais.
DW
