O presidente do Instituto Nacional da Aviação Civil, João de Abreu, e a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, dizem que o espaço aéreo nacional está aberto para outras companhias aéreas interessadas em concorrer com a LAM operarem.
Acontece, no entanto, que as que se têm apresentado não têm sido capazes de cumprir com todos os requisitos necessários para serem admitidas, o que resulta no não aproveitamento da oportunidade que existe. É que a LAM, companhia de bandeira nacional, tem estado a operar quase em regime de monopólio e, sempre que confrontada com situações de ineficiência, questionam-se as barreiras à entrada de novos operadores. Mais uma vez, a vice-ministra desmistifica a questão: “O nosso espaço aéreo está aberto”.
O presidente do Instituto Nacional da Aviação Civil, João de Abreu, explica que existem, inclusive, operadores que há muito tentam entrar no mercado, mas enfrentam limitações diversas, sobretudo de ordem financeira e de segurança.
“No que diz respeito às novas companhias que entram em Moçambique, todas elas vêm com vontade. Mas quando se exige as cinco fases, entre as quais a idoneidade, capacidade financeira, demonstração de capacidade operacional, não conseguem avançar”, disse. De Abreu dá exemplo da Fly Africa, que parou na fase quatro, por não ter conseguido demonstrar onde será a sede, onde vai ter os angares, corpo de manutenção, pilotos, entre outros aspectos. “Não é só chegar aqui e não ter uma sede, nem onde tratar os seus equipamentos, a aviação não é um hobby. A aviação é tratada de uma forma profissional e por profissionais”, sublinhou João de Abreu.
Importa lembrar que a liberalização do espaço aéreo foi ratificada pelos Estados africanos em 2003, no tratado de Yamoussoukro, Costa do Marfim, com a intenção de acabar com monopólios e dinamizar as ligações aéreas no continente. Entretanto, a ideia confrontou-se, desde cedo, com a necessidade de proteger as companhias nacionais dos concorrentes estrangeiros mais fortes, daí a sua implementação não ter sido flexível.
O País
