O presidente da Comissão Nacional dos Direitos de Moçambique (CNDH), Custódio Duma, reiterou nesta quarta-feira (10) que o país ao nível legislativo e institucional progrediu positivamente e garante que há um forte envolvimento da Sociedade Civil na matéria ligada aos Direitos Humanos, mas ainda constitui um grande desafio a mudança de comportamento para proteger a dignidade humana.
Em reflexão do estágio actual dos Direitos Humanos em Moçambique, pela passagem do dia internacional dos direitos do Homem, o país notabilizou-se em grande acessão do fortalecimento das instituições intervenientes para a protecção da dignidade humana.
Ora, para o presidente da CNDH, Custódio Duma, o estágio actual é positivo, visto que nos últimos anos, emergiram muitas instituições que zelam pela vida e dignidade humana, mas ao mesmo tempo, considera que, a consciência ainda está longe. “Um policia pensa que batendo em pessoas resolve o problema, o policia de trânsito, pensa que extorquindo resolve o problema, enfim, é preciso limar esse tipo de mentalidade”, disse.
“As nossas leis precisam ser praticadas, não basta serem boas, de modo a promoverem os Direitos Humanos. Embora estejamos num bom caminho, ainda continuamos num grande desafio. Nós progredimos na parte legislativa, criamos muitas instituições fortes, e há um forte envolvimento também da Sociedade Civil, assim como varias instituições que também incluem nas suas agendas a matéria dos Direitos Humanos, mas em termos de prática e consciência e mudança de comportamento ainda estamos muito distantes”, acrescentou Duma enfatizando que é preciso trabalhar-se mais com a mentalidade para melhor perceber-se os direitos do Homem.
Duma, considerou ainda como um grande desafio dos Direitos Humanos no país, o acesso à justiça, visto que, nem todas pessoas têm condições para terem assistência jurídica, sobretudo a providência de um advogado.
Duma, falava, diante da passagem de mais um aniversário do dia internacional dos Direitos Humanos, sob o lema “365 dias, Promovendo os Direitos Humanos em Moçambique”.
