O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, reafirmou a necessidade urgente de enfrentar a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país, um dos principais desafios enfrentados pelo sector da justiça.
A falta de infraestruturas adequadas tem sido identificada como a principal razão para esta situação alarmante, que suscita preocupações significativas entre os órgãos de administração da justiça.
No âmbito deste contexto, Mateus Saize apresentou o Primeiro Plano Estratégico 2025-2034. Este instrumento tem como foco o acesso à justiça, a reforma do sistema penitenciário e o fortalecimento da capacidade institucional no país.
Durante o lançamento do plano, o Ministro sublinhou que a implementação eficaz do mesmo é crucial para a consolidação do Estado de Direito, o reforço da justiça social e a promoção do desenvolvimento sustentável em Moçambique.
