A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) planeia a criação de um centro de arbitragem no próximo ano, com o objectivo de facilitar o acesso à justiça e capacitar os profissionais do direito em matéria de arbitragem, tanto a nível nacional como internacional.
A informação foi partilhada em Maputo pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante uma conferência internacional intitulada “Construir uma Carreira em Arbitragem: Oportunidades e Desafios para Jovens Árbitros e Advogados”.
Martins destacou que a implementação deste centro permitirá aos advogados moçambicanos desenvolver competências robustas em mecanismos alternativos de resolução de conflitos, elevando a preparação do país nesta área. “A Ordem está a equacionar a criação do seu centro de arbitragem para promover o acesso à justiça, com valores acessíveis à população”, salientou.
Além de ser um ponto de ensino contínuo, o centro proporcionará aos advogados a oportunidade de adquirir experiência em arbitragem tanto nacional quanto internacional. Martins acrescentou que a OAM pretende expandir as suas instalações em todas as regiões do país, integrando um centro de arbitragem em cada uma das novas infraestruturas.
“A ampliação das nossas instalações visa, precisamente, acomodar o centro de arbitragem”, declarou o Bastonário, que também defendeu a necessidade de um fortalecimento na formação intensiva e na cooperação internacional na área da arbitragem.
“É imprescindível promover cursos intensivos de arbitragem e estabelecer parcerias com instituições internacionais, como o ICC (Tribunal Penal Internacional). Devemos encorajar os nossos advogados a publicar sobre arbitragem em revistas internacionais e a dominarem diversas línguas”, frisou.
Martins expressou preocupação com o facto de Moçambique contar apenas com um centro de arbitragem e um número limitado de profissionais na área. “Necessitamos de uma revolução cultural nos operadores de arbitragem, que passem a ver os mecanismos de resolução de conflitos não como uma alternativa, mas como uma solução viável para os diversos problemas enfrentados por empresários e trabalhadores”, afirmou.
O Bastonário lembrou que Moçambique tem atraído investimentos significativos, impulsionados pela adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana, o que requer maior competitividade e preparação técnica dos advogados. “Precisamos desafiar os profissionais a dominar outras línguas e culturas, pois a arbitragem é multidisciplinar”, concluiu.
A conferência conta com a participação de painelistas de países como Inglaterra, Portugal, Suíça, Angola, Zâmbia, Zimbabwe e Moçambique, com o intuito de discutir as principais vias de acesso à carreira arbitral no espaço lusófono e na África Austral, abordando os requisitos éticos, técnicos e institucionais para iniciar e consolidar uma carreira como árbitro.
