O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, revelou que, nos últimos cinco anos, um total de dezassete juízes e setenta e nove oficiais de justiça foram afastados das suas funções devido à prática de actos de corrupção.
A declaração foi feita durante a inauguração do Tribunal judicial na província de Nampula, onde o responsável sublinhou que a corrupção é um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema judicial do país.
Muchanga destacou que a corrupção compromete a legitimidade das decisões judiciais, afirmando que “quando as decisões judiciadas são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade, a ordem jurídica perde a sua racionalidade e o estado de direito torna-se irrelevante”. Essas palavras ressaltam a gravidade da problemática, que, segundo o presidente, mina os fundamentos do sistema judicial e afecta a confiança dos cidadãos nas instituições.
A inauguração do novo tribunal em Nampula assinala um passo importante na busca por um sistema judicial mais forte e imparcial, em resposta aos apelos da sociedade moçambicana por justiça e transparência.
