O Ministério Público Militar (MPM) solicitou, na terça-feira, a perda de patente do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, juntamente com outros quatro oficiais condenados por tentativa de golpe de Estado.
Este é um caso sem precedentes, uma vez que será a primeira vez que o Superior Tribunal Militar analisará crimes contra a democracia.
Além de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, os pedidos de perda de postos e patentes abrangem os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, assim como o almirante da Marinha Almir Garnier. Os envolvidos enfrentam penas que variam entre 19 e 27 anos de prisão por crimes, incluindo golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
O tribunal militar é composto por 15 ministros, dos quais cinco são civis e dez são militares, com a distribuição das cadeiras a incluir quatro vagas para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica, conforme reportado pela imprensa local. A situação marca um momento significativo na história jurídica brasileira, reflectindo as tensões políticas em curso no país.
