O Presidente da República, Daniel Chapo, concedeu indulto a 578 reclusos que cumpriam penas em diversos estabelecimentos penitenciários no país, no âmbito das festividades do Dia da Família, celebrado a 25 de Dezembro.
Num comunicado enviado à Agência de Informação de Moçambique (AIM), a Presidência informou que a decisão foi tomada com base nas competências atribuídas pela Constituição da República. Este gesto reflete o compromisso do Estado moçambicano em promover a justiça, a dignidade humana e a coesão social, pilares fundamentais de um Estado de direito democrático.
O Chefe do Estado sublinhou que Moçambique envereda pelo caminho de um Estado que defende a justiça social, onde se reconhecem as garantias dos direitos, liberdades e deveres fundamentais dos cidadãos. Este indulto encontra-se alinhado com uma crescente atenção à protecção dos direitos humanos.
Inspirada por um espírito humanista, a medida visa respeitar e proteger a dignidade da pessoa humana, assim como a solidariedade intrínseca na sociedade moçambicana. O Presidente também teve em consideração a implementação do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, destinado a promover a reconciliação, a paz e o fortalecimento da unidade nacional.
A decisão apoiou-se na crença firme na capacidade de regeneração e reinserção social dos indivíduos. Este princípio orienta a política prisional do país, oferecendo aos beneficiários uma nova oportunidade de reintegração plena na sociedade e junto das suas famílias.
Na última quinta-feira, durante a apresentação do Informe sobre a Situação Geral da Nação na Assembleia da República, o Presidente Chapo já havia anunciado a concessão de indulto a um total de 771 reclusos.
