O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula decidiu, recentemente, condenar o activista social Chota Pachoneia, conhecido pelo epíteto “O Resiliente”, a uma pena de seis meses de prisão.
A decisão inclui, igualmente, uma multa de igual duração e o pagamento de uma indemnização no valor de um milhão de meticais.
A condenação decorre de um processo de difamação instaurado pelo ex-delegado provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), Hilário Macie, que afirmou ter sido alvo de difamação por parte de Pachoneia, tanto na sua página oficial no Facebook como em outros meios de comunicação.
Chota Pachoneia, amplamente reconhecido por criticar a má conduta de figuras públicas e expor alegadas irregularidades em instituições, assim como denunciar casos de maus-tratos a trabalhadores, manifestou-se contra a condenação, considerando-a ilegal. O activista argumenta que a juíza não respeitou vários princípios fundamentais do direito.
Em declarações à imprensa e na sua página oficial na rede social, Pachoneia revelou que já interpôs um recurso junto do Tribunal de Recurso, sustentando que a decisão do tribunal infringe os princípios legais e democráticos estabelecidos no país.
