O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba condenou hoje um jovem de 25 anos a quatro anos de prisão pela violação de uma menor de 12 anos, num caso que remonta a Junho deste ano. A sentença tem suscitado controvérsia entre os familiares da vítima.
O juiz Arnaldo Manhique, responsável pela decisão, determinou também que o condenado pagasse uma indemnização de 60 mil meticais à vítima, como compensação por danos morais. Segundo os relatos do tribunal, o arguido conheceu a menor na praia do Wimbe e a levou para a sua casa, onde o crime foi perpetrado. A situação foi acompanhada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) na província de Cabo Delgado.
Apesar de a culpa do jovem estar confirmada, o juiz decidiu reduzir a pena tendo em conta a colaboração do arguido com a justiça, que incluiu a confissão dos factos desde o início do processo.
A família da menor expressou descontentamento em relação à sentença, considerando-a demasiado branda. O advogado que representa os interesses da família, Fernando Alegre, anunciou a intenção de apelar a instâncias superiores, sublinhando que a legislação prevê penas de prisão entre 8 e 12 anos para crimes desta natureza. O advogado de defesa do arguido optou por não conceder entrevistas à imprensa.
O caso continua a ser alvo de atenção nas comunidades locais, reflectindo a preocupação sobre crimes contra menores e a adequação das penas atribuídas.
