Pelo menos dez (10) processos crimes, foram instaurados a igual número de oficiais do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, (IPAJ), no ano passado em todo o País, sob acusação de cobranças ilícitas e extorsão aos cidadãos que procuraram os serviços daquela instituição do Estado.
Segundo o director nacional do IPAJ, Justino Tonela, que falava à margem da abertura da IIIª Reunião Regional Centro, os referidos oficiais foram criminalmente processados, por terem sido encontrados em flagrante delito, a cobrar ilicitamente valores monetários e outros tipos de pagamento.
Os processos já se encontram na procuradoria a seguirem os seus trâmites legais, esperando pelo julgamento. A fonte avança que os técnicos acusados, são das províncias de Maputo Cidade, Maputo provincial, Gaza, Nampula.
“Não posso aqui precisar o número real dos membros com processos, mais chegam 10, acusados de prática de cobranças ilícitas.” disse a fonte. Tonela, acredita a instauração destes processos, vai desencorajar os outros que também seguiam a mesma via para conseguir dinheiro.
“É uma medida punitiva que o IPAJ encontrou para disciplinar estes membros que vem ao IPAJ com comportamentos maliciosos de tentar obter ilicitamente dinheiro” garantiu.
No entanto, só no ano Passado, em todo o Pais, foram assistidos 90 mil processos contra os 78 mil do ano anterior, o que corresponde a um crescimento a 25 por cento do nível de assistência jurídica a cidadãos carenciados.
Justino Tonela disse que a sua instituição já se encontra instalada em todos 128 distritos do Pais, faltando apenas o enquadramento de técnicos superiores e membros remunerados pelo estado nestas regiões.
