O aumento do número de cidadãos estrangeiros com nacionalidade moçambicana nos últimos dias no País está a preocupar as autoridades moçambicanas da Justiça. Cidadãos estrangeiros provenientes sobretudo de países como Nigéria, Burundi, Somália, República Democrática do Congo, Bangladesh, Paquistão entre outros que adquirem facilmente e por vias de uma rede fraudulenta, que funciona nos Registos e Notariados, a nacionalidade moçambicana.
Devido ao agravamento da situação, a ministra da Justiça Benvinda Levi, acaba de lançar um apelo aos funcionários dos serviços de Registos e Notariados bem como da justiça em geral no sentido de absterem-se de esquemas de corrupção no processo de atribuição de nacionalidade moçambicana aos cidadãos estrangeiros.
Falando durante uma visita efectuada na passada sexta-feira à Primeira Conservatória da cidade de Maputo depois de ter beneficiado de obras de reabilitação, Benvinda Levi fez saber, na ocasião, que, apesar dos esforços e avanços registados em 2013, a área dos registos continua a apresentar grandes desafios, mas que são possíveis de ultrapassar mediante o empenho e a responsabilidade de cada funcionário que tem a obrigação de agir com transparência e dentro das leis estabelecidas.
E por via disso, a ministra da Justiça exortou neste sentido os funcionários a afastarem-se dos esquemas de corrupção na tramitação dos processos de atribuição de nacionalidade moçambicana aos cidadãos estrangeiros, considerando o assunto sensível e que deve ser tratado com a devida atenção e responsabilidade para não pôr em causa a soberania do Estado.
Primeira Conservatória entra em funcionamento depois das obras de reabilitação
A Primeira Conservatória a nível da cidade de Maputo acaba de beneficiar de obras de reabilitação.
E durante a cerimónia de inauguração oficial após as obras, a titular da pasta da Justiça instou igualmente os funcionários a encarar a qualidade das instalações, como oportunidade para melhorar de forma progressiva à qualidade na prestação dos serviços ao público.
“Sempre que possível devemos personalizar o atendimento durante o acto de registo de casamento, dando devidas explicações sobre as diferentes alternativas de regimes de matrimónio existentes para que os utentes tomem as melhores decisões”, recomendou a ministra da Justiça.
Benvinda Levi recomendou que em locais visíveis sejam colocados para o público todas as informações relevantes sobre os serviços prestados, o tempo de espera para o atendimento assim como os respectivos preços estabelecidos para cada serviço, para permitir que os utentes tenham informações sobre os serviços dos actos de registo sem necessariamente terem que esperar pela explicação do funcionário.
