O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil em Moçambique, anunciou o seu compromisso em apoiar as actividades da Assembleia da República (AR) durante os próximos cinco anos.
A formalização deste apoio ocorrerá através de um memorando de entendimento, que será assinado em breve.
O anúncio foi feito por Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD, durante uma conferência de imprensa realizada após uma audiência com a presidente da AR, Margarida Talapa, na capital moçambicana. Mulhovo enfatizou que o apoio do IMD se destina a fortalecer as actividades parlamentares ao longo da IX legislatura, que começou em Janeiro deste ano.
“Os resultados desta reunião consistem principalmente no reforço da nossa cooperação através do memorando de entendimento, onde nos comprometemos a empenhar recursos para apoiar as actividades do parlamento”, afirmou Mulhovo.
O apoio do IMD irá abranger áreas como o desenvolvimento de capacidades humanas e técnicas da AR, com especial foco na fiscalização. Mulhovo expressou que a AR demonstrou uma abertura notável para dialogar com as organizações da sociedade civil, um aspecto considerado crucial para colaborações futuras.
O director-executivo do IMD salientou a importância de fortalecer o intercâmbio de experiências com países parceiros como Irlanda, Finlândia e Holanda, sublinhando que a AR pode tirar proveito dessas parcerias para um desempenho mais eficaz.
O IMD também defendeu a necessidade de maior inclusão na 10ª legislatura, de modo a garantir que todos os segmentos da sociedade se sintam representados. “Apelamos à senhora presidenta da Assembleia da República para que, na sua capacidade individual e institucional, reforce iniciativas que promovam a participação das mulheres em processos de paz e reconciliação”, acrescentou.
Mulhovo reafirmou que o fortalecimento do papel do parlamento na representação dos cidadãos é um dos principais focos do IMD. “Neste momento, o país vive um processo de diálogo político inclusivo, e acreditamos que a Assembleia da República deve garantir que ninguém fique fora das decisões”, concluiu.
A colaboração entre o IMD e a AR promete contribuir significativamente para o fortalecimento da democracia em Moçambique e para a promoção de uma governação mais inclusiva.
