A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou preocupação com a situação alarmante no Sudão, após a cidade de Al-Fashir, capital de Darfur do Norte, ter caído sob o controlo dos paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF).
Esta conquista marca um ponto crítico, uma vez que Al-Fashir era o último bastião do exército sudanês na região, que se encontrava cercada há 18 meses.
Relatos de atrocidades emergem da área, levantando temores de uma possível limpeza étnica. As agências da ONU documentaram casos de execuções em massa, criando um cenário de terror para a população local. A situação gerou um apelo urgente à comunidade internacional para intervir e proteja os civis em Darfur.
A queda de Al-Fashir representa um cenário de instabilidade crescente no Sudão, onde as tensões entre as forças militares e os paramilitares têm exacerbado a violência e os abusos dos direitos humanos. A ONU continua a monitorar a situação de perto e a instar as partes envolvidas a pôr fim à violência e a buscar soluções pacíficas para a crise no país.
Os Estados Unidos tentaram recrutar o piloto do avião presidencial de Nicolás Maduro com o objectivo de desviar a aeronave e entregar o líder venezuelano às autoridades norte-americanas, de acordo com informações divulgadas pela Associated Press.
A operação, que visava capturar Maduro, decorreu sob o governo de Joe Biden e culminou em um fracasso após meses de contactos secretos, mensagens codificadas e tentativas de persuasão sem sucesso.
A iniciativa foi liderada por Edwin López, um agente da Homeland Security Investigations, que estava a serviço da Embaixada dos Estados Unidos na República Dominicana. López tentou convencer o general venezuelano Bitner Villegas, piloto de confiança de Maduro, a cooperar numa manobra que possibilitasse a captura do Presidente. Para tal, ofereceu a Villegas uma recompensa de 50 milhões de dólares, o mesmo montante que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fixou como prémio pela entrega de Maduro, que enfrenta acusações de narcoterrorismo desde 2020.
O plano começou a ser delineado após um informador ter contactado a embaixada, em Abril de 2024, alertando sobre dois aviões utilizados por Maduro e por outros altos dirigentes, incluindo a vice-presidente Delcy Rodríguez, que eram reparados no aeroporto executivo La Isabela, na República Dominicana.
Os aviões, um Dassault Falcon 2000EX e um Dassault Falcon 900EX, foram considerados pelas autoridades norte-americanas como violadores das sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Meses depois, as aeronaves acabaram por ser confiscadas. Na altura, Maduro denunciou o que classificou como “um roubo descarado”, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela também se manifestou sobre a situação.
Um homem de 51 anos foi encontrado sem vida no quintal da casa da sua alegada amante, situada no bairro de Inhagoia, na cidade de Maputo, no último fim-de-semana.
O incidente deixou a comunidade local em estado de choque e gerou diversas interrogações sobre as circunstâncias que rodearam a morte e o desaparecimento da mulher implicada.
Segundo relatos de moradores, o corpo da vítima foi descoberto no quintal da residência, enquanto a porta principal se encontrava trancada por dentro. A mulher, apontada como a amante, desapareceu logo após o trágico episódio.
Vizinhos da área afirmaram que a vítima foi vista um dia antes da sua morte, apresentando dificuldades para se deslocar. Uma residente do bairro comentou: “Vimos o senhor a coxear e a tentar entrar na casa. Mais tarde, a dona voltou, fez alguns movimentos estranhos e depois ninguém mais a viu.”
A mãe da vítima contou que o homem saiu de casa sem revelar o seu destino. Apenas mais tarde, recebeu uma chamada da mulher, informando que o parceiro se encontrava “caído no quintal”. O corpo foi encontrado dois dias depois já sem vida, e a família desconhecia a existência de um relacionamento extraconjugal.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou ter recebido a denúncia e iniciou as investigações. A mulher que arrendava a casa onde o corpo foi encontrado permanece foragida. As autoridades locais, juntamente com os vizinhos, apelam para que qualquer pessoa com informações sobre o paradeiro da mulher se apresente às forças da lei.
O Ministério das Finanças e a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram a criação de uma linha-verde para a recepção de denúncias, numa iniciativa conjunta que visa fortalecer a transparência e a responsabilização no sector público. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
O protocolo para a implementação desse mecanismo será assinado entre as duas instituições. Impissa destacou que a operacionalização da linha-verde contará com a participação activa da Procuradoria-Geral da República, da Inspecção Geral de Finanças e do Gabinete de Auditoria e Controle Interno do Ministério das Finanças.
A comunicação ocorreu durante o habitual briefing à imprensa, após a 36ª sessão do Conselho de Ministros, onde o Executivo também analisou o Balanço do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025.
Adicionalmente, foi aprovado um Decreto que regulamenta os mecanismos de coordenação do processo de recrutamento e selecção de pessoal no aparelho do Estado, com o objectivo de optimizar a gestão de recursos humanos no sector público.
Camarões enfrenta um período de instabilidade política após a proclamação oficial dos resultados das eleições presidenciais, que desencadearam protestos violentos, em grande parte motivados por alegações de “prisões arbitrárias”.
As forças de segurança foram mobilizadas na capital, Yaoundé, enquanto manifestações intensas eclodiram em outros centros urbanos, como Garoua e Douala, o principal centro económico do país.
A situação em Douala continuou a ser tensa, com residentes a bloquearem as principais vias de acesso como forma de protesto contra os resultados eleitorais. Muitas lojas e escolas permaneceram encerradas, reflectindo o clima de apreensão que se instalou na cidade.
A comunidade internacional manifestou preocupação em relação à violência e aos abusos registados. A União Europeia emitiu uma declaração contundente, expressando “profunda preocupação com a repressão violenta das manifestações” e lamentando “a morte de vários civis devido a disparos”.
Bruxelas apelou à contenção, solicitou investigações independentes sobre os acontecimentos e enfatizou a importância do diálogo, ao mesmo tempo que exigiu a libertação de “todas as pessoas detidas arbitrariamente desde as eleições”.
Um ex-aluno da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Amade Sambo, anunciou o desenvolvimento de uma vacina inovadora contra o cancro do pâncreas, uma das formas de cancro mais mortais em Moçambique e a nível global.
Esta descoberta é considerada um avanço significativo na luta contra uma doença que afecta milhares de vidas anualmente.
A vacina foi criada como parte do trabalho de conclusão do mestrado em Química na Universidade de Osaka, no Japão. Através de um processo de síntese química, a vacina apresentou resultados positivos em ensaios pré-clínicos, destacando-se como uma plataforma promissora para o desenvolvimento de outras vacinas, com um foco especial na eficácia contra o cancro do pâncreas.
Amade Sambo partilhou que os anticorpos gerados pela vacina demonstram um elevado nível de fiabilidade, mesmo em doses mínimas, o que confere confiança na transição para a fase clínica da pesquisa. “Essa fase crucial representa a segunda etapa do processo de desenvolvimento”, afirmou.
O investigador sublinhou que a nova vacina possui uma componente de auto-adjuvante, o que a diferencia das vacinas tradicionais. Este aspecto resulta em efeitos colaterais mais reduzidos, oferecendo vantagens em termos de especificidade no combate à doença. Sambo enfatizou que, para a aprovação final da vacina, será necessário que a mesma obtenha resultados satisfatórios na fase clínica, um processo que pode levar entre cinco a dez anos, dependendo da sua eficácia.
Amade Sambo considera que este desenvolvimento representa um marco importante na sua carreira científica e um contributo significativo da investigação moçambicana para o avanço da ciência a nível global. Ele apelou à necessidade de promover mais pesquisas científicas de alta qualidade, capazes de endereçar os desafios enfrentados pela humanidade.
Recentemente, Sambo concluiu o seu Mestrado em Química na Universidade de Osaka, uma instituição reconhecida entre as 100 melhores do mundo, obtendo uma média final de 96 por cento, o que equivale a 19 valores no sistema de ensino moçambicano. O próximo passo na sua trajectória será a publicação de artigos científicos sobre os resultados do seu estudo, visando ampliar o impacto da sua descoberta e facilitar uma melhor compreensão da mesma.
Moradores de favelas no Rio de Janeiro descobriram mais de 40 corpos sem vida após a realização de uma operação policial considerada a mais letal da cidade, segundo reportagens da imprensa local.
Os corpos foram colocados por vizinhos numa praça do bairro da Penha, enquanto o portal G1 totalizou 54 corpos encontrados na área de mata da Vacaria, na Serra da Misericórdia, onde se concentraram os confrontos.
A recuperação dos corpos está a ser realizada por moradores dos complexos de favelas do Alemão e da Penha, sem a assistência das autoridades, e continua em andamento. A operação, que resultou em um balanço oficial de 64 mortos, incluindo quatro policiais, ainda não esclareceu se os cadáveres recuperados estão incluídos nesta contagem.
Os corpos, todos de homens, ficaram estendidos no chão, visíveis para os habitantes e jornalistas que se dirigiram ao local. A busca pelos desaparecidos foi liderada, na maioria, por mulheres que procuravam seus companheiros, irmãos ou filhos.
Segundo o último relatório oficial, divulgado na noite de terça-feira, a operação resultou em 64 mortes e 81 detenções. O governo regional não forneceu informações sobre o número de corpos recuperados.
A operação, que mobilizou cerca de 2.500 agentes, tinha como objectivo a execução de 100 mandados de detenção de membros do Comando Vermelho, uma das principais facções de narcotraficantes do Brasil. Em resposta, os alegados traficantes realizaram bloqueios em várias vias da zona norte do Rio de Janeiro, provocando interrupções na circulação de cerca de uma centena de linhas de autocarros e o encerramento de várias escolas e centros de saúde.
O Governo de Moçambique manifestou o seu repúdio pela divulgação pública da carta da TotalEnergies, na qual a empresa anuncia a intenção de levantar a ‘força maior’ no megaprojeto de gás em Cabo Delgado.
A petrolífera propôs uma prorrogação de 10 anos para compensar as perdas decorrentes da situação.
Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, criticou como a informação foi divulgada, esclarecendo que a carta deveria ter sido apresentada, inicialmente, num contexto fechado ao Presidente da República, Daniel Chapo. “Devia ser dirigida num contexto fechado a sua excelência, o senhor Presidente da República, em primeira mão”, afirmou Impissa, em resposta a perguntas de jornalistas após uma reunião do Conselho de Ministros, realizada em Maputo.
O porta-voz reconheceu que muitos membros do Governo foram “surpreendidos” ao tomar conhecimento da carta da TotalEnergies, que circula nos meios sociais e que comunica a decisão de levantar a cláusula de ‘força maior’ do projecto, bem como as condições impostas para a sua retoma.
“A primeira coisa que fazemos é repudiar este formato, porque o formato mais adequado é conversar dentro dos canais devidamente estabelecidos para o efeito”, reiterou Impissa, destacando a intenção do Governo de manter um diálogo formal com a empresa.
Com a crescente afluência de banhistas na praia de Zalala, situada em Quelimane, a delegação do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) na província da Zambézia intensificou as suas acções de segurança e sensibilização para prevenir casos de afogamento.
Durante o último fim-de-semana, equipas do INAMAR realizaram campanhas de conscientização junto aos frequentadores da praia, abordando grupos pequenos e alertando sobre os perigos do mar, assim como a importância de observar as normas básicas de segurança.
Entre as mensagens transmitidas, destaca-se o apelo para que os banhistas evitem entrar no mar sob efeito de bebidas alcoólicas ou em estado de embriaguez, uma das principais causas de acidentes nas zonas costeiras.
Alguns visitantes uniram-se às acções, colaborando com as autoridades marítimas e reconhecendo a relevância do trabalho de prevenção desenvolvido pelos agentes de busca e salvamento.
Hedelson Carlos Jolamo, chefe de Comunicação de Busca e Salvamento do INAMAR, informou que os esforços de sensibilização abrangem não só a praia de Zalala, mas também outros pontos da orla marítima, incluindo o Banco de Sofala, com o intuito de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos durante esta época de calor intenso.
Jolamo reiterou o compromisso da instituição em salvar vidas e promover comportamentos responsáveis entre banhistas e turistas.
Com o calor intenso que se faz sentir nos últimos dias, a praia de Zalala tem-se consolidado como um dos principais locais de lazer e descontracção para residentes e visitantes, exigindo, assim, uma atenção redobrada por parte das autoridades marítimas.
Um incêndio devastador na cidade de Chimoio, província de Manica, resultou na morte de quatro membros de uma mesma família durante o último fim-de-semana.
As vítimas, que se encontravam a dormir em sua residência no bairro Agostinho Neto, não conseguiram escapar das chamas que se alastraram rapidamente pelo imóvel.
De acordo com testemunhas, o incêndio pode ter sido causado por um curto-circuito, que desencadeou as chamas de forma repentina, impossibilitando qualquer tentativa de fuga. O chefe da família foi encontrado sem vida no local, enquanto a esposa e os dois filhos menores foram socorridos por vizinhos e encaminhados ao Hospital Provincial de Chimoio. Infelizmente, não resistiram à gravidade dos ferimentos.
Américo Jone, pai da mulher falecida, expressou a sua profunda dor pela tragédia que apanhou a todos de surpresa. “Perdemos pessoas trabalhadoras e queridas. É uma dor difícil de descrever”, afirmou, visivelmente abalado, enquanto lamentava a perda. A comunidade local encontra-se em estado de choque perante esta dolorosa ocorrência, que deixou um vazio irreparável na vida dos que ficaram.
O ex-Presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, encontra-se agora sem nacionalidade após ter abandonado o país no início deste mês, em meio a protestos generalizados liderados por jovens.
A informação foi confirmada em um comunicado oficial, reflectindo a escalada da crise política que o país enfrenta.
A situação ganhou novos contornos com a detenção do ex-assessor de Rajoelina, Maminiaina Ravatomanga, nas Maurícias. Ravatomanga foi preso sob suspeita de branqueamento de mais de 160 milhões de dólares com activos no país. Após a fuga de Rajoelina para as Maurícias, o ex-assessor dirigiu-se a uma clínica privada em Port Louis para receber tratamento médico, onde foi detido pela polícia e funcionários da Comissão de Crimes Financeiros (FCC).
Um porta-voz da FCC, que preferiu não ser identificado, declarou que a detenção de Ravatomanga está relacionada à lavagem de 163 milhões de dólares, levantando preocupações sobre a integridade financeira e política no país. A situação permanece tensa, à medida que Madagáscar enfrenta um período de incerteza e agitação política.
O Governo de Moçambique anunciou que não existe qualquer intenção de retirar o décimo-terceiro salário dos funcionários e agentes do Estado.
A afirmação foi feita pelo porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, durante uma Conferência de Imprensa que se seguiu à trigésima-sexta sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Inocência Impissa sublinhou que a possibilidade de eliminação deste direito dos trabalhadores nunca foi considerada pelo executivo, reforçando assim o compromisso do Governo em garantir os direitos laborais.
A clarificação surge em resposta a informações veiculadas por alguns órgãos de comunicação social, que sugeriam a retirada do 13º salário, gerando apreensão entre os servidores públicos.
A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder de Equipa Integrada. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Administração (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder – Financeiro de Programa (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Diretor Adjunto de Projecto – (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Supply Chain (Matola). Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Oficial Administrativo(a) & Financeiro(a). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Monitoria e Avaliação (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Protecção Social e Género para o projecto LINK/MEGA LINK (LPSG). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Supply Chain (Maputo). Saiba mais.
Uma megaoperação policial na cidade do Rio de Janeiro, dirigida contra o grupo criminoso Comando Vermelho, culminou na morte de pelo menos 20 indivíduos associados ao crime organizado.
Este evento, que ocorreu na terça-feira, é agora considerado a segunda operação mais mortal da história da cidade, equiparando-se à operação em Vila Cruzeiro, em 2022. A operação mais letal até agora aconteceu em Jacarezinho, em 2021.
De acordo com informações divulgadas pelo Governo carioca, o grupo criminoso retaliou com um ataque de drones durante a operação. O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, expressou nas redes sociais a gravidade da situação, afirmando: “É assim que a polícia do Rio de Janeiro é recebida por criminosos: com bombas lançadas por drones. Esse é o tamanho do desafio que enfrentamos. Não é mais crime comum, é narcoterrorismo”.
O portal G1 informou que, além dos 20 suspeitos mortos, pelo menos quatro policiais também perderam a vida nos confrontos que tiveram lugar nos complexos do Alemão e da Penha, elevando o total de vítimas mortais para 24. Entre os criminosos falecidos, encontrava-se um dos principais líderes da facção.
No total, as autoridades detiveram 81 pessoas, das quais cinco ficaram feridas e foram hospitalizadas, estando sob custódia. Também foram apreendidos cerca de 30 fuzis, duas pistolas e nove motos durante a operação.
Os policiais que perderam a vida foram identificados como Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, conhecido como Máskara, de 51 anos, Rodrigo Velloso Cabral, de 34 anos, Cleiton Searafim Gonçalves e Herbert, todos membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais.
Além das mortes, três pessoas inocentes foram atingidas a tiro, incluindo um homem em situação de sem-abrigo ferido nas costas por uma bala perdida, uma mulher que estava no ginásio e um homem que se encontrava num ferro-velho.
O grupo islamita palestiniano Hamas denunciou uma alegada violação do cessar-fogo por parte de Israel, levando ao adiamento da entrega do corpo de um refém, conforme estipulado no acordo em vigor desde 10 de Outubro.
Inicialmente, o braço armado do Hamas tinha anunciado a entrega do corpo de um refém esta tarde, através da Cruz Vermelha. Contudo, horas depois, Israel acusou o grupo palestiniano de ter atacado as suas tropas em Rafah, localizado no sul da Faixa de Gaza, alegando que a situação foi prontamente respondida.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, sustentou que o Hamas infringiu os termos do entendimento após a devolução de restos mortais de um refém que já se encontrava sepultado. Em consequência desta situação, após uma reunião com responsáveis do sector da segurança, Netanyahu ordenou a execução de “fortes ataques na Faixa de Gaza”.
O Hospital Central da Beira (HCB), a principal unidade de saúde da região central de Moçambique, anunciou que regularizou os pagamentos pendentes aos médicos residentes.
A decisão foi tomada para evitar a paralisação do trabalho extraordinário que estava programada para iniciar esta segunda-feira.
Bonifácio Cebola, porta-voz do HCB, confirmou que o montante devido foi “desembolsado” e já se encontra “na plataforma financeira do hospital.” Cebola explicou que a demora nos pagamentos se deveu a questões de natureza “burocrática”, incluindo problemas nas transferências governamentais e na identificação das unidades de origem dos médicos.
A principal preocupação era a falta de pagamento das horas extras acumuladas ao longo de mais de dois anos e meio, referentes aos serviços prestados nas urgências médicas. A situação complicou-se pela indefinição sobre qual entidade deveria ser responsabilizada pelos pagamentos, dado que os médicos pertencem a diversas unidades hospitalares.
Cerca de 60 médicos residentes haviam notificado que iam suspender por tempo indeterminado os seus serviços extraordinários até que as dívidas fossem saldadas. Com a regularização de parte do montante devido, aguarda-se a decisão final dos profissionais em relação à paralisação.
Os médicos esclareceram que não pretendiam realizar uma greve geral, mas sim interromper o trabalho nas urgências e as horas suplementares. Eles comprometeram-se a manter o horário de expediente regular, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 15:30, excluindo assim noites, feriados e fins de semana.
Os profissionais de saúde destacaram que a falta de pagamento também se estende às rondas realizadas em feriados e fins de semana, além de outras actividades realizadas fora do horário normal. Alertaram que esta situação traz consigo um “desgaste físico, emocional e económico”, agrava-se pela exaustão social provocada pela “carga das urgências”, que frequentemente exige dedicação integral dos médicos.
A xAI, empresa de inteligência artificial liderada por Elon Musk, apresentou recentemente a Grokipedia, uma nova plataforma que se posiciona como uma alternativa à Wikipédia. Com mais de 885.000 artigos gerados pela IA do Grok, a ferramenta foi anunciada por Musk na rede social X.
A Grokipedia está disponível a nível global e oferece uma interface de pesquisa simples, permitindo que os utilizadores acessem informações de maneira fácil e rápida, com a intenção de partilhar “a verdade”. Neste momento, a plataforma conta com 885.279 artigos, todos apresentados em formato de texto, não incluindo imagens.
Em uma publicação na rede social X, Musk explicou que esta é a versão inicial da Grokipedia, prometendo melhorias nas edições futuras. A plataforma foi desenvolvida em código aberto, o que significa que qualquer utilizador pode aceder aos seus serviços “sem qualquer custo”.
Os artigos na Grokipedia têm a possibilidade de serem editados, sendo que as alterações realizadas podem ser visualizadas, embora essa funcionalidade ainda não esteja disponível para todos os utilizadores. A nova plataforma também deve ser considerada no contexto de que alguns conteúdos podem ser adaptados da própria Wikipédia.
A porta-voz da Fundação Wikimedia, Lauren Dickinson, comentou sobre a situação, afirmando que já foram realizadas “muitas experiências para criar versões alternativas da Wikipédia”, e assegurou que essas iniciativas “não interferem” com o trabalho e missão da organização.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil iniciará, no dia 7 de Novembro, a apreciação virtual do recurso apresentado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, contestando a sua condenação a mais de 27 anos de prisão.
Em comunicado oficial, o STF esclareceu que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agendou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, no âmbito da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, para a sessão virtual que decorrerá de 7 a 14 de Novembro de 2025.
Durante este período, os magistrados do STF terão sete dias para depositar os seus votos electronicamente. Segundo o tribunal, entre os oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e réu colaborador na ação, não recorreu da condenação.
No dia 11 de Setembro, Bolsonaro e sete dos seus colaboradores mais próximos, incluindo antigos ministros e altos comandos militares, foram condenados por orquestrar um golpe após a derrota nas eleições de 2022, vencidas pelo actual Presidente, Lula da Silva. O ex-chefe de Estado recebeu a pena mais severa, sendo considerado o “líder” da “organização criminosa” que tentou “perpetuar-se no poder”.
A sentença foi publicada a 22 de Outubro, marcando o início do prazo para a apresentação de recursos. Este primeiro recurso, no entanto, não abordará o mérito da condenação, focando-se apenas em questões formais.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao STF para a redução da pena, argumentando que o direito à ampla defesa foi violado. Os advogados sustentam que a condenação baseou-se numa confissão “viciada e contraditória” de um ex-assessor e apontaram erros jurídicos ao punir o ex-Presidente por golpe de Estado e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que consideram serem o mesmo crime.
Antes da execução da sentença, a defesa do ex-Presidente ainda poderá apresentar um outro recurso. Após a apreciação dos recursos, o STF será responsável por ordenar a execução das penas e definir os locais onde serão cumpridas.
Actualmente, Bolsonaro, de 70 anos, encontra-se em prisão domiciliária na sua residência em Brasília desde Agosto.
Sete pessoas, incluindo dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), foram detidas na localidade de Ngangue, no distrito de Chókwè, na província de Gaza, por posse de sete pontas de marfim resultantes do abate ilegal de quatro elefantes no distrito de Magude, na província de Maputo.
A operação foi realizada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em colaboração com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), inserindo-se nos esforços para combater o tráfico de produtos derivados da fauna bravia.
Durante a intervenção, as autoridades apreenderam duas armas de fogo, diversas munições, uma viatura e vários telemóveis, os quais se presume terem sido utilizados para coordenar as actividades ilícitas do grupo detido.
Segundo as investigações iniciais, os indivíduos planeavam comercializar o marfim tanto dentro como fora da província, mas foram interceptados antes de concretizarem a venda.
Os suspeitos têm idades entre 30 e 60 anos. Um dos detidos negou ser membro da PRM, enquanto os demais optaram por permanecer em silêncio perante as autoridades.
O porta-voz do SERNIC em Gaza informou que as investigações continuam em curso, com a identificação de outros possíveis cúmplices. “Há ainda um suspeito em fuga, e estamos a envidar esforços para a sua localização e detenção”, afirmou a fonte.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público para que sejam seguidos os trâmites legais correspondentes.
As autoridades apelam à população para denunciar actividades relacionadas com a caça furtiva e o tráfico de marfim, alertando que tais práticas comprometem os esforços de conservação da biodiversidade e podem resultar em severas penas de prisão.
O tráfico de marfim continua a ser um dos principais crimes ambientais em Moçambique, especialmente nas regiões adjacentes aos parques nacionais. O país tem promovido acções conjuntas entre o SERNIC, ANAC, PRM e parceiros internacionais para combater as redes de caça furtiva, frequentemente envolvendo funcionários públicos e agentes de segurança.
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, exortou os dois novos deputados do Partido PODEMOS a empenharem-se na promoção da pacificação entre os moçambicanos, através do diálogo, reconciliação e respeito mútuo.
“Caros Deputados, cada gesto, cada decisão e cada palavra proferida nesta casa deve reflectir o respeito e o amor que temos por Moçambique”, afirmou Talapa, dirigindo-se a António Pedrito Marques Furuma e Faizal Anselmo Gabriel, durante a cerimónia que contou com a presença dos vice-presidentes da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo e Fernando Tomé Jone.
A presidente sublinhou que a décima Legislatura apresenta tanto desafios significativos como oportunidades promissoras. Margarida Talapa reiterou o compromisso de aprofundar a democracia e a governação inclusiva, garantindo que as decisões políticas se orientem sempre para o bem-estar do povo.
Talapa apelou à responsabilidade dos deputados no que diz respeito à aprovação de leis que contribuam para o desenvolvimento económico, social e humano do país. Enfatizou a importância de promover políticas que assegurem a justiça social, a igualdade de género, o empoderamento dos jovens, o fortalecimento das instituições e a sustentabilidade ambiental.
“Tudo isto exige de nós um Parlamento activo e comprometido com a verdade, com a solidariedade e com o progresso”, concluiu Talapa, desejando aos empossados um mandato profícuo e íntegro, que honre o povo que representam, dignifique a Assembleia da República e contribua para a construção de um Moçambique mais unido, próspero e em paz.
Edson Macuácua, Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional Inclusivo, revelou que o Presidente Daniel Chapo assumiu o compromisso de submeter uma...
