Governo moçambicano reforça compromisso com a liberdade de imprensa
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo com a promoção da liberdade de imprensa, considerado um pilar fundamental da democracia e um instrumento essencial na promoção da paz, transparência e justiça social.
Numa mensagem dirigida à Comunicação Social moçambicana, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Chefe do Estado destacou a importância dos órgãos de informação na construção de uma sociedade mais plural e aberta, particularmente numa época de rápidas transformações tecnológicas e crescentes ameaças à segurança dos profissionais da área.
Na sua comunicação, Chapo afirmou que “promover e proteger a liberdade de imprensa é defender a paz, a fraternidade, a solidariedade, a democracia, o amor ao próximo e o respeito à diferença”. Realçou que a liberdade de imprensa, junto à liberdade de expressão e ao direito à informação, é um direito fundamental consagrado na Constituição da República.
Este ano, sob o lema “Moldando um Futuro em Paz”, o Presidente enfatizou que a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deve reforçar a salvaguarda do exercício do jornalismo, essencial para a convivência pacífica, num cenário internacional repleto de incertezas e ameaças à paz.
Chapo também fez questão de enaltecer o trabalho dos jornalistas moçambicanos, reconhecendo o seu contributo para a consolidação do Estado de Direito Democrático, muitas vezes em condições adversas que exigem coragem, ética e um elevado sentido de responsabilidade profissional.
O Presidente reiterou, ainda, o compromisso governamental em criar as condições necessárias para o exercício livre, responsável e seguro da actividade jornalística, promovendo um ambiente de respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os cidadãos, incluindo os profissionais da comunicação social.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado anualmente a 3 de Maio, foi proclamado pela UNESCO em 1991, após a Declaração de Windhoek, e reconhecido formalmente pelas Nações Unidas em 1993. A data visa celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, avaliar a situação dos meios de comunicação e homenagear os jornalistas que perderam a vida no exercício da sua profissão.
