O Governo moçambicano anunciou a sua intenção de modernizar o sector da justiça, enfatizando que esta modernização não deve se restringir apenas à adopção de tecnologias.
O processo exige, igualmente, uma transformação cultural institucional com o intuito de proporcionar maior celeridade, transparência e proximidade com os cidadãos.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, expressou estas ideias durante a abertura da conferência promovida pela Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (ANJUR). O governante evidenciou que a inovação no sistema judicial abrange não só a utilização de ferramentas digitais, mas também a reestruturação de mentalidades, a simplificação de procedimentos e o reforço da transparência.
“Um sistema judicial moderno deve responder com eficácia e integridade às demandas da sociedade”, afirmou Saize, sublinhando os esforços do Executivo em digitalizar processos e capacitar profissionais do sector.
Saize salientou que a acessibilidade e previsibilidade da justiça são vitais para fomentar a confiança pública, atrair investimento e estimular o desenvolvimento económico. O sucesso desta empreitada, segundo o Ministro, requer a participação activa de todos os intervenientes no sistema de justiça.
A conferência, que decorre sob o lema “Construindo o Futuro da Justiça: Inovação e Desenvolvimento Inclusivo”, conta com a presença de diversos actores do sistema de justiça e do sector produtivo. Este evento destina-se a reflectir sobre o papel transformador do direito no progresso nacional.
Por sua vez, o presidente da ANJUR, José Caldeira, afirmou que a conferência marca o relançamento das actividades da classe jurídica, após um período de restrições imposto pela pandemia da Covid-19. “Queremos dar continuidade aos trabalhos e apoiar no que for possível para o desenvolvimento do nosso país”, concluiu.
O Governo de Moçambique reafirmou o seu compromisso de trabalhar em conjunto com parceiros institucionais e a sociedade civil na construção de um sistema de justiça mais justo e inclusivo.
