José Caldeira, presidente da Associação Moçambicana de Juristas (ANJUR), manifestou a sua preocupação face à crescente onda de assassinatos de agentes da polícia, apelando aos órgãos de justiça para investigarem adequadamente os casos e implementem medidas destinadas a proteger magistrados, procuradores e advogados.
As declarações de Caldeira ocorreram em Maputo, durante a Conferência da ANJUR, onde destacou que os juristas enfrentam enormes desafios, especialmente num período marcado por crimes violentos contra policiais.
Recentemente, a mais recente vítima desta violência foi Leonor Célia Inguane, cuja morte ocorreu nas mãos de assaltantes desconhecidos na cidade de Matola. Inguane, que ocupava a posição de Superintendente, era Comandante da Polícia no Distrito de Marracuene, a cerca de 30 quilómetros ao norte de Maputo.
“O que se passa com os juristas é, na realidade, um reflexo da situação do país. A insegurança não favorece que advogados, juízes ou procuradores tomem decisões de forma serena. Contudo, não podemos ser intimidados. Temos de continuar a cumprir o nosso papel e confiar que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) sejam capazes de resolver as questões relacionadas com o terrorismo e a criminalidade”, afirmou Caldeira.
O presidente da ANJUR assinalou ainda que a intimidação persiste. Quando aqueles que aplicam a lei, não conseguem agir livremente, os problemas de segurança agravam-se. Tornar-se-ia essencial que o governo assegurasse condições adequadas para que os operadores de justiça possam desempenhar as suas funções com liberdade e segurança.
Caldeira considera de extrema importância a união entre juízes, procuradores, advogados e outros profissionais dos sectores público e privado, de modo a enfrentar as dificuldades com maior força.
“Juízes e procuradores não são uma ilha”, ressaltou. “Infelizmente, temos casos de magistrados envolvidos em actos de corrupção. O Estado deve garantir que estes casos sejam punidos adequadamente, com a expulsão e responsabilização criminal dos envolvidos.”
O presidente da ANJUR defendeu ainda a necessidade de digitalização e inovação nos tribunais, como forma de aumentar a transparência e reduzir as oportunidades para a corrupção. “A digitalização permitirá maior celeridade, menos burocracia e um controle mais eficaz sobre os casos”, concluiu Caldeira.
