Pelo menos quatro pessoas perderam a vida em recentes bombardeamentos efectuados pelo exército israelita na Faixa de Gaza, desrespeitando o cessar-fogo estabelecido a 10 de Outubro.
Este cessar-fogo foi acordado como parte da primeira fase de um plano apoiado pelos Estados Unidos para a região.
Fontes médicas locais confirmaram que duas das vítimas foram identificadas como Mahmud Wael al-Rifi e Ala Mazen Abu Rida, que faleceram durante os ataques direccionados a civis reunidos em áreas a leste de Khan Yunis. Segundo o jornal “Filastin”, próximo ao Hamas, os bombardeamentos tiveram um impacto devastador na população civil.
Adicionalmente, as fontes médicas relataram que outras duas mortes ocorreram anteriormente na zona leste da Cidade de Gaza, em ataques que atingiram as áreas de Al-Shaf e Al-Tufah. A escalada de violência na região continua a gerar preocupação entre a comunidade internacional.
A África do Sul classificou a violência baseada no género e o feminicídio como um desastre nacional, numa resposta às crescentes preocupações em torno dos abusos perpetrados contra mulheres e crianças.
Esta medida reflete a gravidade da crise que o país enfrenta, com um aumento notório dos casos de violência.
Com esta declaração, todos os órgãos do Estado estão obrigados a implementar medidas de contingência que visem abordar esta questão premente e a garantir que o governo exerça um papel activo no combate a esta calamidade social.
Várias organizações dedicadas aos direitos das mulheres estão a promover uma paralisação nacional. Este protesto visa sensibilizar a sociedade para os alarmantes níveis de violência contra mulheres e crianças, sublinhando a necessidade urgente de ação.
A situação em França do Sul levanta preocupações não apenas no território nacional, mas também na região todo, e destaca a importância de um esforço conjunto para erradicar a violência de género e proteger os mais vulneráveis.
Um incêndio, supostamente provocado por desconhecidos, devastou a Escola Secundária Marcelino dos Santos, localizada no distrito da Maxixe, na província de Inhambane.
O incidente resultou na destruição do bloco administrativo, comprometendo seriamente o funcionamento da instituição.
Os danos incluem a perda de equipamento informático, material de escritório, mobiliário e uma parte significativa do material preparado para os exames da 9.ª classe. A situação levanta preocupações sobre a preparação dos alunos para este importante momento académico.
As autoridades locais informaram à Miramar que estão em curso investigações para identificar e responsabilizar os autores do incêndio. Apesar dos danos substanciais, a direcção da escola assegura que os exames decorrerão conforme o previsto, garantindo assim a continuidade do calendário escolar.
Este incidente marca o segundo incêndio em escolas na Maxixe este ano, sendo que anteriormente a Escola Básica Josina Machel também sofreu um ataque semelhante, resultando na destruição do seu bloco administrativo.
O Governador da Província de Nampula, Eduardo Abdula, anunciou a recolha de quase 55.000 toneladas de produtos alimentares destinados a apoiar as vítimas do terrorismo islâmico no distrito de Memba.
Esta iniciativa surge em resposta ao recente ataque que teve lugar durante o fim-de-semana passado, onde os terroristas invadiram o posto administrativo de Mazua, resultando em várias decapitações.
Os ataques violentos na província vizinha de Cabo Delgado, que se arrastam desde 2017, já provocaram a morte de pelo menos 4.500 pessoas e a deslocação de mais de um milhão. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem advertido sobre a possível expansão da violência para outras regiões, particularmente Nampula, indicando um movimento dos jihadistas em direcção aos distritos costeiros.
Eduardo Abdula informou que muitos dos deslocados têm encontrado abrigo no distrito de Eráti, e o governo tem envidado esforços para disponibilizar produtos alimentares e itens de higiene essenciais. No âmbito de uma campanha de solidariedade, uma empresa logística, Nacala Logística, contribuiu com 25 toneladas de produtos, que beneficiarão mais de setecentas famílias.
Os produtos, após serem acondicionados em camiões, serão enviados de imediato para os locais de acolhimento dos deslocados.
Adicionalmente, motoristas de transporte público denunciam que a polícia de intervenção rápida (UIR) está a exigir tarifas ilegais na entrada no distrito de Memba, variando entre 1.000 e 1.500 Meticais, o que corresponde a um montante de 15 a 23 dólares ao câmbio actual. “A situação em Memba está a agravar-se. As forças que deveriam proteger a população estão a extorquir. Os motoristas que transportam pessoas de áreas de risco são obrigados a pagar, e quem não pode, vê-se impedido de continuar a viagem, deixando as pessoas para trás”, referiu uma fonte.
As autoridades educacionais alertam que mais de 1.700 alunos poderão perder os exames finais nos postos administrativos de Lúrio e Chipene, devido à insegurança provocada pelas incursões terroristas. Em Muidumbe, distrito de Cabo Delgado, a OIM reportou que quase 1.600 pessoas fugiram de suas casas nos últimos dias em razão dos ataques realizados pelos terroristas islâmicos.
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) emitiu um comunicado esclarecendo a sua posição no processo de reabilitação e manutenção da Estrada Nacional n.º 301, situada na província de Tete.
Este pronunciamento surge em resposta a interpretações erradas que acusam a FME de intentar perseguições contra a empresa adjudicatária, a China Henan International Cooperation Co. (CHICO), responsável pela execução da obra, financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Bento Machaila, presidente da FME, desmentiu a alegação de que a federação estaria a exercer pressão indevida sobre a empresa envolvida. Machaila sublinhou que todas as acções da federação estão alicerçadas nos seus estatutos, priorizando assim a defesa de uma concorrência leal, a promoção da indústria nacional da construção e a inclusão de micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.
O presidente da FME esclareceu que a federação optou por trabalhar de forma institucional, tendo recebido da CHICO o compromisso de subcontratar parte dos trabalhos a empresas locais, especialmente as baseadas na província de Tete. Contudo, a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), entidade encarregada da contratação pública, determinou a suspensão do contrato.
Face à continuidade dos trabalhos durante este período de suspensão, a FME avançou com um pedido de intimação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, visando garantir o respeito pela legalidade administrativa e a autoridade do Estado.
A posição da FME foi apoiada por Serventino Lisboa, presidente da Associação de Empreiteiros de Tete, que expressou a sua preocupação com a escassez de oportunidades para as empresas locais, que têm capacidade para participar nas obras. “Estávamos prontos para realizar alguns trabalhos, mesmo que de menor dimensão. Isso beneficiaria o empresário local e, por consequência, as famílias da província”, destacou.
A FME também manifestou apreensão em relação a potenciais deficiências técnicas na execução da obra, reportadas por órgãos de comunicação social. Neste sentido, solicitou à PGR a formação de uma equipa multissectorial para investigar os factos.
Machaila enfatizou que este pedido tem uma natureza exclusivamente técnica e não é dirigido contra qualquer interveniente, mas visa assegurar a execução rigorosa de uma infraestrutura estratégica.
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deu início, este domingo, a uma visita de trabalho de dois dias a Moçambique, em resposta ao convite formulado pelo Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo.
A deslocação de Lula da Silva tem como finalidade o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países, oferecendo uma plataforma para um diálogo político mais profundo e para a expansão de parcerias estratégicas em diversas áreas de desenvolvimento.
Na jornada de segunda-feira, os dois Presidentes realizarão um encontro tete-à-tete, seguido de conversações bilaterais. De acordo com um comunicado recebido na nossa Redacção, este encontro permitirá a troca de impressões sobre a situação política, económica e social de Moçambique e do Brasil, bem como a discussão de temas de interesse comum em âmbitos bilateral e multilateral.
Durante a sua estadia em Maputo, o Presidente Lula da Silva será agraciado com o Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Pedagógica de Maputo. Além disso, o líder brasileiro terá a oportunidade de interagir com empresários moçambicanos e brasileiros, através de um encontro que terá como foco a identificação de novas áreas de cooperação, promoção de parcerias e exploração de oportunidades de investimento em Moçambique.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Mercadorias – (Matola). Saiba mais.
A Ordem dos Médicos de Moçambique defendeu a urgente necessidade de aumentar o número de médicos especialistas no país, onde actualmente existem apenas seis mil profissionais para atender mais de 33 milhões de habitantes.
Deste total, apenas 60 são especializados em Medicina Interna, o que tem contribuído para a sobrecarga dos serviços de saúde.
Os desafios enfrentados pelo sector de saúde vão além da escassez de profissionais. A falta de equipamentos e material médico-cirúrgico nas unidades sanitárias já é um problema reconhecido que limita a qualidade do atendimento. Contudo, a ausência de médicos especialistas agrava ainda mais esta situação.
Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos, destacou que os poucos médicos existentes estão sob pressão. “Precisamos de recursos adequados para tratar os pacientes, incluindo meios de diagnóstico apropriados e uma expansão dos centros de formação de médicos especialistas. O país tem recorrido a médicos internacionais, mas é crucial estabelecer um sistema que promova a auto-suficiência nesta área. Embora estejam inscritos cerca de seis mil médicos, muitos não conseguem praticar devido à falta de condições financeiras e ao desemprego”, explicou Manhiça.
A Medicina Interna é uma das especialidades mais afectadas pela carência de especialistas. O bastonário enfatizou a necessidade de um maior investimento na formação de profissionais nesta área. “Embora haja uma falta de médicos de clínica geral, o maior défice é, sem dúvida, na área de especialização. O rácio recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um médico para mil pacientes, mas estamos muito distantes desse padrão, o que pode resultar em sobrecarga e desigualdades nos cuidados de saúde”, acrescentou.
Gilberto Manhiça fez estas declarações durante o I Congresso Nacional de Medicina Interna, que decorreu na Cidade de Maputo. O evento proporcionou um espaço para discutir os principais problemas e explorar soluções para melhorar a prestação dos serviços de saúde no país.
Clotilde Nhantave, presidente do Congresso de Medicina Interna, manifestou a intenção de unir a classe médica, reconhecendo a necessidade de fortalecer a formação especializada em Moçambique. “O número de médicos especialistas que temos está aquém das necessidades do país”, afirmou.
O internacional marroquino Achraf Hakimi foi distinguido como o Melhor Jogador Africano do Ano de 2025, na cerimónia dos CAF Awards, que teve lugar na quarta-feira em Rabat, Marrocos.
Esta é a primeira vez que o vice-capitão do Paris Saint-Germain recebe essa honraria, depois de ter sido finalista na edição anterior, em 2024, sucedendo assim Ademola Lookman na conquista do título.
Reconhecido como um dos melhores defensores a nível mundial, Hakimi escreve uma nova página na história do futebol africano e do Paris Saint-Germain, ao tornar-se o primeiro jogador do clube da capital francesa a receber o galardão de Melhor Jogador Africano do Ano. Além disso, ele é o primeiro marroquino a ser laureado com este prémio desde Mustapha Hadji, que o conquistou em 1998.
A eleição de Hakimi foi decidida pela maioria dos jornalistas desportivos, treinadores, capitães, lendas e especialistas do futebol africano, que votaram em todo o continente. O marroquino superou concorrentes de peso, como Mohamed Salah, avançado do Liverpool, e Victor Osimhen, jogador do Galatasaray.
Esta distinção coroa um ano excepcional para o defensor, que se destacou na histórica conquista da primeira Liga dos Campeões do Paris Saint-Germain na última época. O seu desempenho foi fundamental para o sucesso do clube tanto na Ligue 1 como na Copa da França, no Troféu dos Campeões e na Supercopa da UEFA. As suas exibições de excelência renderam-lhe um lugar na selecção da temporada 2024-2025 da Ligue 1 e da Liga dos Campeões, além de uma inclusão no XI Mundial da FIFPRO, ao lado de outros nomes de destaque como Nuno Mendes, Vitinha e Ousmane Dembélé.
Hakimi, que também desempenhou um papel crucial na selecção nacional ao ajudar o Marrocos a qualificar-se para a Copa do Mundo de 2026 com três assistências na fase de grupos, acumula títulos impressionantes desde que chegou ao PSG em 2021. O seu currículo já inclui uma Liga dos Campeões, uma Supercopa da UEFA, quatro campeonatos franceses, três Troféus dos Campeões e duas Copas da França. Nesta temporada, ele contabiliza dois golos e três assistências em 14 partidas.
Ao receber o prémio, Achraf Hakimi expressou a sua emoção: “Receber o troféu de Melhor Jogador Africano do Ano de 2025 é uma enorme honra. Ser reconhecido no meu continente representa algo muito especial para mim. Quero agradecer aos meus companheiros de equipe, à comissão técnica e a todo o Paris Saint-Germain, assim como à Federação Real Marroquina de Futebol e ao povo marroquino, que me apoiam todos os dias.”
A cerimónia em Rabat contou com a presença de figuras notáveis do futebol africano e celebrou uma temporada que reposicionou Hakimi no topo do continente. A mãe do jogador, Saida Mouh, também marcou presença no evento.
O governo liderado por Peter Mutharika decidiu reabrir o processo relacionado ao trágico falecimento do antigo vice-presidente do Malawi, Saulos Chilima, ocorrido em Junho do ano passado, em consequência de um acidente de aviação.
Charles Mhango, ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, solicitou ao seu gabinete os relatórios do Bureau Federal de Investigação de Acidentes Aeronáuticos da Alemanha, bem como os documentos provenientes de duas Comissões de Inquérito Independente do Malawi.
Mhango já se encontra na posse dos três relatórios e, juntamente com uma equipa especializada, está a realizar uma análise minuciosa dos mesmos. Após esta avaliação, será determinado o próximo passo a seguir pelo governo.
A reabertura do caso trouxe à tona numerosas suspeitas e questões sem respostas sobre as circunstâncias que rodearam a morte de Chilima, que ocorreu na Floresta de Chikangawa a 10 de Junho de 2024. Para muitos analistas, o movimento do governo indica uma vontade de esclarecer um episódio repleto de incertezas.
Dalitso Kabambe, presidente do Movimento de Transformação Unida (UTM) e sucessor de Chilima na liderança do partido, considerou a iniciativa do governo como oportuna e necessária. Embora reconheça que o inquérito inicial tenha fornecido uma explicação técnica, Kabambe sublinhou que diversos aspectos relevantes, tanto antes como após o acidente, continuam a ser obscuros.
Patricia Kaliati, chefe da bancada parlamentar do UTM na Assembleia da República, enfatizou que a busca pela verdade deve ser ininterrupta. Kaliati levantou a controvérsia de que a aeronave militar envolvida no acidente estava sem combustível no momento do vôo fatídico.
A pressão para reabrir o caso de Chilima tem crescendo, com algumas vozes sugerindo que a motivação por detrás desta decisão pode estar relacionada a uma suposta conspiração do anterior governo de Lazarus Chakwera. O deputado Eisenhower Mkaka, membro do Movimento Central de Povo (MCP), apoiou publicamente a nova investigação, afirmando que o governo atual possui a oportunidade de actuar como um árbitro imparcial nesta questão, uma vez que o seu partido também procura esclarecer os factos.
As conclusões das três comissões de inquérito anteriores afirmaram que não havia evidências de crime no acidente, e a autópsia revelou que Chilima e outras oito vítimas faleceram devido a ferimentos catastróficos resultantes do impacto violento da queda.
Um ataque aéreo russo perpetrado contra a cidade de Ternopil, no oeste da Ucrânia, resultou na morte de 26 pessoas, incluindo três crianças, e deixou mais de 90 feridos. Pelo menos 22 indivíduos continuam desaparecidos, conforme as operações de busca e salvamento prosseguem.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, informou através da plataforma Telegram que os socorristas trabalharam incansavelmente durante a noite, reiterando a importância do apoio contínuo às equipas de emergência. “É extremamente importante que, nestes dias tão difíceis, o nosso povo saiba que pode contar com ajuda e salvamento”, declarou Zelensky.
Mais de 230 trabalhadores de emergência provenientes de nove regiões foram mobilizados para o local do ataque. As autoridades locais alertam que o número de vítimas pode aumentar, uma vez que as operações de remoção dos escombros dos andares superiores ainda estão em curso.
Este ataque aéreo é considerado um dos mais mortíferos realizados pela Rússia contra a Ucrânia desde o início do ano. O Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou o seu choque face ao elevado número de vítimas civis em Ternopil, uma cidade situada a várias centenas de quilómetros da linha da frente do conflito.
Um número indeterminado de alunos foi raptado de uma escola católica no centro da Nigéria, segundo anunciou um responsável local. Este incidente marca o segundo rapto de estudantes no país em apenas uma semana.
Abubakar Usman, secretário de governo do estado do Níger, expressou a profunda tristeza do Governo estadual perante esta notícia perturbadora. O rapto ocorreu na Escola St. Mary’s, localizada na Área de Governo Local de Agwara.
Usman acrescentou que, até ao momento, o número exacto de estudantes raptados ainda não foi confirmado, deixando a comunidade em alerta e à espera de mais informações sobre o ocorrido.
A Primeira-Ministra moçambicana, Benvinda Levi, destacou a necessidade urgente de estabelecer a Central de Aquisições do Estado (CAE), cuja principal finalidade será assegurar a gestão eficiente dos processos de concursos públicos.
A declaração foi feita durante o debate da Conta Geral do Estado de 2024, na Assembleia da República.
Benvinda Levi sublinhou que a criação da CAE permitirá ao governo combater de forma mais efectiva as subfacturações e os esquemas ilícitos associados à aquisição e fornecimento de bens e serviços. O Executivo pretende também erradicar o abandono por parte dos empreiteiros de algumas obras do Estado.
“A implementação destas acções, visando o aperfeiçoamento e consolidação do e-SISTAFE [Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado], permitirá garantir maior eficácia, eficiência e celeridade nos processos de planificação, orçamentação, execução orçamental, prestação de contas e responsabilização dos servidores públicos em todos os níveis do aparelho do Estado”, afirmou a Primeira-Ministra.
Adicionalmente, a CAE fará frente aos desafios da burocratização e da corrupção, promovendo uma maior transparência e eficácia no sistema de contratação de empreitadas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado. Esta iniciativa foi anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante o seu discurso de investidura, a 15 de Janeiro deste ano.
A nova Central de Aquisições, para além de planear e coordenar os processos de aquisição, garantirá que cada metical, a moeda oficial de Moçambique, seja investido de forma justa e eficiente. No que diz respeito à prevenção e combate à corrupção, Benvinda Levi reiterou a importância de priorizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com o objectivo de minimizar erros humanos e interferências na gestão pública.
A Primeira-Ministra condenou veemente todas as formas de corrupção, incentivando os órgãos de administração da Justiça a continuar a investigação e responsabilização criminal dos envolvidos em actos corruptos.
Benvinda Levi assegurou ainda que haverá melhorias na gestão da Conta Única do Tesouro até 2026, com recursos destinados a financiar projectos estruturantes a nível provincial e comunitário.
“Reconhecemos que, devido a limitações no espaço fiscal, existem desafios na alocação atempada de recursos para investimentos estruturantes e para as transferências às comunidades,” concluiu.
A distribuição de receitas provenientes da produção mineira e petrolífera destina 7,25% para as províncias e 2,75% para os projectos de desenvolvimento das comunidades locais, ambos dentro do exercício económico em curso.
O Hamas denunciou que Israel está a retomar acções genocidas em Gaza, numa escalada de tensões que ameaça a frágil trégua estabelecida entre as partes.
O exército israelita confirmou novos bombardeamentos, afirmando que estes visam alvos do Hamas em resposta a ataques contra soldados israelitas na região sul do enclave, embora não tenham resultado em feridos.
As duas partes trocam acusações de violação do cessar-fogo. Nas últimas horas, os ataques israelitas provocaram, pelo menos, cinco mortes, somando-se a mais de 30 palestinianos que faleceram em intervenções militares israelitas na véspera, acções que Israel justifica como retaliação.
Os mediadores do acordo de trégua expressaram preocupação crescente com a situação, alertando que a escalada das hostilidades coloca em risco a paz frágil na região. O Hamas acusou Israel de intensificar suas operações militares e de alterar a linha divisória que controla o território.
As Forças de Defesa de Israel mostraram armamento em Gaza, direccionado contra alvos israelitas, aumentando as tensões na região. Os ataques mais recentes vitimaram civis, incluindo crianças, intensificando o sofrimento da população em Gaza. O bombardeio em Khan Younis, por exemplo, ocorreu apenas um dia após os ataques que resultaram em um número elevado de vítimas em toda a Faixa de Gaza.
O exército israelita continua a afirmar que as suas acções são uma resposta directa a provocações, defendendo a necessidade de proteger os seus soldados e cidadãos.
A petrolífera francesa TotalEnergies classificou de “infundadas” as acusações de cumplicidade em crimes de guerra e torturas relacionadas com as suas operações em Moçambique, especialmente na região de Cabo Delgado, onde está a desenvolver um projecto de gás natural.
A empresa reagiu a uma queixa formal apresentada em Paris na última segunda-feira, que alega um massacre numa das suas instalações de gás em Moçambique, revelada inicialmente pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR).
“No seguimento da queixa apresentada à Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) em Paris contra pessoas desconhecidas e contra a TotalEnergies por ‘cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados’ entre Julho e Setembro de 2021, a empresa rejeita veementemente todas estas acusações, uma vez que não foi formalmente notificada sobre a queixa”, pode ler-se em um comunicado ao qual o MZNews teve acesso.
A TotalEnergies argumenta que durante o período em que ocorreram os ataques terroristas mortais de Março de 2021, reivindicados pelo grupo jihadista Al-Shabab, os seus funcionários não estavam presentes no local, uma vez que foram evacuados no início de Abril desse ano. A empresa sublinha que, após o ataque em Palma, todos os seus trabalhadores foram retirados da área e o exército moçambicano assumiu o controlo da instalação em Afungi, do aeroporto e do porto, com o intuito de restabelecer a segurança na região.
Adicionalmente, a petrolífera acusou o jornal Politico de distorcer as suas respostas, seleccionando apenas as informações que lhe interessavam, e de não apresentar factos que comprovem a alegação de violação de direitos humanos no seu megaprojecto.
Vale recordar que esta denúncia, submetida ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), representa a segunda acção judicial contra a operação da TotalEnergies em Moçambique apenas este ano. Em Março, o Ministério Público francês anunciou uma investigação criminal formal contra a empresa, relacionada com alegações de homicídio e omissão de socorro, no que diz respeito à morte de 55 dos seus contratados da construção civil em um ataque do Daesh na cidade de Palma.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Louveira, apresentou, na Assembleia da República, um panorama encorajador sobre a sustentabilidade da dívida pública do país.
Segundo as informações disponibilizadas, o peso da dívida externa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu de 62,7% em 2020 para 32,1% em 2024, aproximando-se assim do limite prudencial de 30%.
Durante o informe económico, a ministra enfatizou que esta redução é resultado de um esforço contínuo na consolidação fiscal e na melhoria dos mecanismos de gestão da dívida, apesar de continuar a enfrentar desafios conjunturais.
Um outro indicador que merece destaque é o serviço da dívida externa em relação às exportações, que apresentou uma melhoria significativa, caindo de 14,8% em 2020 para 10,4% em 2024. O rácio do serviço da dívida externa sobre as receitas correntes também mostrou uma tendência descendente, reduzindo-se de 18,9% para 15,8% no mesmo período.
Apesar destes indicadores serem ligeiramente superiores aos limites estabelecidos, os dados refletem um fortalecimento gradual da capacidade de solvência do Estado. Na esfera jurídica e financeira, Louveira mencionou a resolução do litígio entre a Proíndicus S.A. e a Mozambique Asset Management S.A., através de um acordo multilateral. Este acordo possibilitou uma redução considerável da responsabilidade potencial do Estado, de 1,5 mil milhões de dólares para 220 milhões, significando um avanço significativo na regularização das dívidas contingentes e na clarificação da posição financeira do país.
Relativamente à execução da Conta Geral do Estado para o exercício económico de 2024, as receitas totalizaram 351.277,8 milhões de meticais, correspondendo a 91,6% do valor previsto. As despesas, por sua vez, ascenderam a 509.265,5 milhões de meticais, com uma execução de 89,7%. O défice resultante foi de 157.987,7 milhões de meticais, financiado em 85,7% do programado, destacando a predominância do crédito interno, que assegurou 69,4% desse financiamento.
A dependência crescente do crédito interno foi justificada pelo governo pela quebra de receitas no último trimestre de 2024, influenciada pela tensão político-eleitoral que afetou diversos setores da economia, como a indústria extrativa, comércio, transportes e a indústria transformadora. Apesar deste cenário, a ministra sublinhou que a receita demonstrou uma resiliência notável, com um crescimento de 7,2% em termos nominais em comparação com o ano anterior.
O relatório final também abrange análises detalhadas sobre as políticas fiscal, monetária e cambial, bem como sobre os fluxos de caixa e a execução orçamental, cumprindo integralmente as exigências da Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado.
Setenta e quatro casas foram completamente destruídas no distrito de Macate, na província de Manica, devido às chuvas intensas que têm afectado várias regiões desde a semana passada.
A situação resultou na deslocação de 370 pessoas, que foram severamente impactadas pelas intempéries.
Rosa Cararaza, administradora do distrito, revelou que o Governo de Macate, em colaboração com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD), já iniciou a distribuição de ajuda humanitária às famílias afectadas. Esta assistência inclui kits de primeiros socorros e alimentação.
As vítimas do desastre foram acolhidas em casas de familiares, enquanto outras se encontram abrigadas em algumas escolas do distrito. A administradora informou que estão em curso preparativos para a retirada das famílias que permanecem em áreas de risco, visando garantir a segurança dos deslocados.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, renovou a liderança da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), durante uma cerimónia realizada na cidade de Maputo.
O Chefe de Estado destacou que a missão fundamental da instituição continua a ser a “prevenção e combate à criminalidade no nosso país”, especialmente nas suas formas mais complexas.
Na ocasião, foram empossados Rodrigues Nhiuane Cumbane como Reitor e Ernesto Bernardo Guambe como Vice-Reitor da ACIPOL. Chapo frisou que esta mudança visa conferir maior dinamismo e eficiência à formação superior policial.
Durante o discurso, o Presidente sublinhou que o investimento em quadros jovens representa um passo decisivo para abordar os desafios contemporâneos da segurança interna. “Esperamos um rejuvenescimento na forma de actuação da nossa Academia, com o objectivo de posicionar a formação de oficiais superiores entre as melhores da região, do continente e, quiçá, do mundo”, afirmou, incitando a nova direcção a encontrar soluções para os desafios actuais.
Chapo enfatizou a necessidade de dar prioridade à prevenção e ao combate a crimes como o organizado, terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e de pessoas, bem como os raptos. “São crimes que prejudicam o Estado moçambicano, retraem investimentos e corroem o tecido social. Por isso, devem ser estudados com profundidade e rigor científico”, declarou.
O estadista incentivou uma abordagem inclusiva e interdisciplinar da segurança pública, promovendo a integração de competências policiais e civis. Aos novos dirigentes, deixou um conjunto de desafios: a revisão curricular para adaptação às novas tecnologias e à inteligência artificial, a introdução de conteúdos actualizados sobre terrorismo, a elaboração de um plano estratégico renovado e o reforço da cooperação internacional.
“A ACIPOL deve ser um espaço onde todas as competências são valorizadas. Apenas assim construiremos uma instituição robusta e pronta para responder às exigências do nosso tempo”, sublinhou o Presidente.
Chapo também expressou reconhecimento pelo trabalho do Reitor cessante, General Custódio Fabião Zandamela, destacando a sua liderança na consolidação de pilares essenciais para a formação policial moderna. “Vai o nosso sincero reconhecimento pelo seu empenho e pela consolidação do ensino, do treino e da investigação”, concluiu.
O Presidente apelou à unidade e ao compromisso colectivo com a segurança nacional, almejando um Moçambique mais seguro, unido e preparado para enfrentar os desafios do futuro.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou a detenção de um cidadão maliano de 55 anos, acusado de liderar uma rede clandestina responsável pela falsificação de documentos que facilitavam a entrada ilegal de estrangeiros em Moçambique e promoviam o tráfico de seres humanos, incluindo menores.
A operação resultou na apreensão de uma quantidade significativa de documentos falsos e equipamentos usados na criação de identidades fraudulentas.
A porta-voz do SERNIC, Enina Tsinine, detalhou que a estrutura operava a partir de uma residência localizada no Mercado Bombeiro, na zona dos Poetas, que funcionava como uma agência de viagens de fachada. Durante a operação, foram confiscados 42 passaportes, 30 capas de passaportes vazias, cédulas pessoais falsas, cartões do Sistema Nacional de Saúde, cartões de asilo, bilhetes de identidade e 15 carimbos de diversas empresas.
Tsinine revelou que o acusado não se limitava à produção de documentos para adultos, mas também falsificava Cartões de Nascimento, permitindo a alteração da filiação de menores. “Através da falsificação de documentos, é possível trocar a identificação de uma criança, fazendo-a passar por filha de alguém que não é o seu progenitor. Isso facilita o seu tráfico para fora do País”, afirmou a porta-voz, considerando esta prática como uma das mais graves do caso.
A investigação apurou que muitos dos passaportes apreendidos não possuíam visto de entrada em Moçambique, evidenciando a prática de imigração ilegal. A criação de novas identidades, incluindo cédulas pessoais e nascimentos falsos, possibilitava que cidadãos estrangeiros obtivessem documentos moçambicanos e, em alguns casos, tentassem processos de nacionalização.
Além das acusações de falsificação documental, o suspeito enfrenta também acusações de tráfico de seres humanos, por alegadamente utilizar as identidades adulteradas para facilitar a circulação de menores e adultos fora do controle migratório. A operação foi desencadeada após denúncias recebidas a 27 de Outubro, resultando na sua neutralização na quarta-feira.
O indiciado negou as acusações, defendendo-se ao afirmar que possui uma agência de viagens legal há dez anos e que apenas auxiliava clientes estrangeiros na obtenção de documentos como passaportes e licenças. “Tenho 55 anos, sou maliano. Tenho uma agência de viagens com contabilista. Ajudava as pessoas a conseguir DIRE e alvarás. Estes documentos são dos meus clientes”, argumentou o suspeito.
O SERNIC garantiu que as investigações continuarão para determinar a dimensão da rede, o número de beneficiários dos documentos falsos e o eventual envolvimento de outras partes.
As autoridades consideram este caso como um dos mais significativos dos últimos anos em Nampula, no que refere à alteração de identidades e os riscos associados ao tráfico humano.
Uma tragédia abalou o distrito de Mossurize, onde um jovem de 24 anos perdeu a vida na sua residência após ser atingido por uma descarga atmosférica.
O incidente, que ocorreu durante uma forte tempestade, resultou na destruição da casa, reduzindo-a a cinzas.
De acordo com informações veiculadas pela Rádio Moçambique (RM), as chuvas persistentes na região têm causado não só danos materiais, mas também dificultado o acesso a várias estradas. O mau estado das vias ameaça, igualmente, a ligação entre os distritos de Mossurize e Machaze.
As autoridades locais estão a monitorizar a situação, dado o impacto significativo das condições meteorológicas na vida de muitos cidadãos. A população é aconselhada a manter vigilância e a tomar precauções durante as intempéries.
As consequências desta tragédia ecoam em toda a comunidade, que enfrenta um momento difícil e incerto.
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