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Quinta-feira, Abril 9, 2026
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Bangladesh solicita à Índia extradição da ex-Primeira-Ministra condenada à morte

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh fez saber que enviou uma carta à Índia a solicitar a extradição da ex-Primeira-Ministra Sheikh Hasina, condenada à morte por crimes contra a humanidade relacionados com a repressão a protestos ocorridos em 2024. A confirmação do envio da missiva foi feita por fontes governamentais à agência EFE.

Este pedido surge uma semana após o Tribunal Internacional de Crimes de Daca ter proferido a sentença contra Sheikh Hasina, considerando-a culpada por crimes graves, incluindo o assassinato de manifestantes, perseguição e uso de força letal durante os protestos que precederam a sua demissão em 5 de Agosto de 2024. Importa destacar que este tribunal é de carácter doméstico e não possui jurisdição fora do território bangladense.

Conforme reportado pela Lusa, o governo interino liderado pelo Prémio Nobel da Paz Muhammad Yunus também apresentou um pedido formal a Nova Deli, exigindo a entrega imediata da ex-Primeira-Ministra, que se encontra em exílio na Índia desde a sua fuga, assim como de um dos seus colaboradores, igualmente condenado à pena de morte.

Mais de 700 mil famílias na Tailândia sofrem com inundações devastadoras

As inundações devastadoras decorrentes de chuvas torrenciais continuam a afectar vários países do Sudeste Asiático, com destaque para a Tailândia, onde mais de 700 mil famílias enfrentam severas consequências. 

Este fenómeno climático sem precedentes trouxe os maiores níveis de precipitação dos últimos anos, conforme reportado pelas autoridades locais.

No coração da Tailândia, a quarta maior área metropolitana do país foi severamente atingida, tornando-se necessária a utilização de embarcações para o resgate de pessoas e bens.

As autoridades confirmaram que, na passada sexta-feira, os níveis de água atingiram valores alarmantes, deixando muitas comunidades submersas.

A situação na vizinha Malásia também é preocupante, com mais de 15 mil residentes a serem forçados a procurar abrigo devido às inundações. Em resposta, foram abertos diversos centros de assistência para acolher os afectados.

Por sua vez, o Vietname regista o impacto mais severo, com um trágico saldo de mais de 90 vidas perdidas e cerca de 12 pessoas ainda desaparecidas. As regiões centrais e do sul do país enfrentam dificuldades extremas, com milhares de cidadãos sem acesso à electricidade, sinal de telefone ou água potável. Canas e pranchas de surf tornaram-se, assim, meios de transporte indispensáveis.

A devastação material é alarmante, com cerca de 180 mil casas danificadas ou destruídas e duas pontes arrastadas pela força das águas. As autoridades locais estimam que os danos possam ultrapassar os 400 milhões de euros.

Neste período do ano, o Sudeste Asiático é tradicionalmente fustigado por tempestades, tendo sido registados cerca de 13 tufões na região até ao mês de Outubro.

Brasil e Moçambique selam cooperação em diversas áreas estratégicas

Na cidade de Maputo, os governos de Moçambique e do Brasil assinaram, recentemente, nove instrumentos de cooperação. Este acordo visa fortalecer as áreas de pesquisa em saúde, conservação de florestas, finanças, educação, comércio, importação e exportação, justiça, formação e diplomacia.

Os memorandos foram formalizados por representantes de várias instituições dos sectores público e privado, tanto de Moçambique como do Brasil, com a presença dos Presidentes Lula da Silva e Daniel Chapo.

Durante a cerimónia, o Presidente brasileiro expressou a disposição do seu país para expandir a colaboração, enfatizando a importância do apoio ao desenvolvimento da indústria, agricultura e áreas de serviços.

Este passo representa um importante avanço nas relações bilaterais entre Moçambique e Brasil, destacando o compromisso de ambos os países em trabalhar em conjunto para o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico.

Moçambique lança campanha dos 16 dias com foco na violência digital

Arranca hoje, 25 de Novembro, a campanha de 16 dias de activismo contra a violência de género, que se prolongará até 10 de Dezembro, dia em que se celebram os Direitos Humanos. Este ano, a iniciativa foca na urgente questão da violência digital.

Promovida anualmente pela ONU Mulheres, a campanha apela à colaboração entre governos, empresas tecnológicas e a sociedade civil para o fortalecimento de legislações, a erradicação da impunidade e a responsabilização de plataformas e agressores que perpetraram crimes digitais contra mulheres e meninas.

Como parte das mobilizações globais, a campanha também disponibiliza recursos destinados a apoiar políticas públicas, investigação e a execução da lei. Estas ferramentas incluem orientações práticas para legisladores e forças policiais, com o intuito de melhorar a resposta a este fenómeno alarmante.

Os organizadores encorajam a participação da população, destacando a importância de unir esforços na luta contra a violência, em todas as suas formas.

Lula da Silva defende cooperação internacional justa e solidária em Maputo

O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a cooperação internacional positiva e justa deve assentar na solidariedade, no respeito pela dignidade e soberania de cada país.

As suas declarações foram feitas na terça-feira em Maputo, durante a sua aula inaugural, após ter sido agraciado com um doutoramento honorário em “Ciências Políticas, Desenvolvimento e Cooperação Internacional” pela Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo).

Lula frisou que o Brasil se posiciona a favor de uma cooperação que priorize a luta contra a pobreza e a fome. Segundo ele, “a fome não é uma falta de comida, mas sim uma falta de justiça; é fruto de decisões políticas erradas, desigualdades históricas e sistemas económicos que concentram a renda e as oportunidades”.

O Presidente brasileiro compartilhou a experiência do seu país na luta contra a fome, ressaltando que, sob a sua liderança, o Brasil implementou iniciativas como o Zero Fome e o Bolsa Família. “Quando reassumi a Presidência em 2023, fiz da luta contra a fome uma prioridade do meu mandato. Nesse período, 33 milhões de brasileiros deixaram de passar fome”, revelou.

Na sua intervenção, Lula anunciou o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, com a participação de Moçambique como membro fundador, durante a presidência do Brasil no G20, que decorrerá de 1 de Dezembro de 2023 a 30 de Novembro de 2024.

“O continente africano possui solos férteis e uma juventude vibrante. Com cooperação na produção alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar e da investigação científica, temos um futuro promissor pela frente”, destacou Lula, alertando para a necessidade de se evitar um mundo dominado pelo unilateralismo e conflitos.

O Presidente brasileiro também mencionou que o título honorário que recebeu simboliza a amizade e solidariedade entre Moçambique e o Brasil, um relacionamento que se aproxima do seu 50º aniversário em 2025. Reforçou que a educação é o melhor investimento que um governo pode fazer, salientando que o acesso à educação deve ser garantido a todos, independentemente da sua origem.

A intervenção de Lula da Silva evidencia um compromisso renovado com a luta contra a fome e a promoção de um desenvolvimento inclusivo, refletindo uma visão de um futuro mais justo para todos os países do Sul Global.

Daniel Chapo participa na sétima Cimeira UE–UA em Luanda

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, encontra-se em Angola, onde participa na sétima Cimeira União Europeia–União Africana, que decorre na capital Luanda. 

Este importante encontro junta Chefes de Estado e de Governo de ambos os blocos, com o objectivo de renovar compromissos e reforçar parcerias, num momento em que a cooperação celebra 25 anos de existência.

Durante a cimeira, o Presidente Chapo terá a oportunidade de intervir na sessão temática dedicada ao tema “Prosperidade, Pessoas-Migração e Mobilidade”.

Esta temática é essencial para discutir as dinâmicas contemporâneas e os desafios inerentes à migração e à mobilidade no contexto das relações entre África e a União Europeia.

Lula é homenageado com título de Doutor Honoris Causa em Moçambique

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em Ciência Política, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, pela Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo).

Esta distinção reconhece a sua contribuição significativa para os sectores da educação e ciência em Moçambique.

O evento contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, da presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, bem como altos dignitários dos órgãos de soberania do país. Durante a cerimónia, Lula expressou que, apesar de ter recebido diversos prémios semelhantes, este lhe trouxe uma emoção única.

“Não sinto aqui nenhuma diferença entre vocês e eu; sinto que nós somos iguais”, afirmou Lula, manifestando a sua alegria e honra em receber este título. O Presidente assinalou ainda que voltar a Maputo representa um reencontro com a história e os laços afectivos que unem o Brasil a Moçambique.

Em sua intervenção, o líder brasileiro recordou a sua primeira visita a Moçambique, em 2003, e destacou a fraternidade que une os dois países, enraizada na luta pela liberdade e na cultura. “O povo africano ajudou a forjar a alma do Brasil”, reiterou, destacando a sensação de “voltar para casa” sempre que visita o continente africano.

A UP-Maputo, fundada uma década após a independência de Moçambique, tem desempenhado um papel crucial na formação de professores e na promoção do saber no país. Lula elogiou a instituição como um símbolo da esperança de Moçambique, referindo que os ensinamentos do pedagogo brasileiro Paulo Freire encontraram eco nas suas práticas educacionais. “A verdadeira educação deve ser libertadora, não apenas ensinar a ler palavras, mas também a ler o mundo”, enfatizou.

A atribuição deste título também serve como uma homenagem a Paulo Freire e a todos os educadores moçambicanos e brasileiros que persistem na promoção do conhecimento e da liberdade.

Antes de chegar a Moçambique, Lula da Silva participou, em Joanesburgo, na cimeira do G20, onde se discutiram temas de interesse comum entre os países membros.

Moçambique participa de reunião da ONU sobre combate ao tráfico de pessoas

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria Manso, iniciou uma visita de trabalho de seis dias à cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. 

A sua deslocação tem como objectivo participar na 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique anunciou que nesta sessão será realizada uma avaliação do Plano de Acção Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Pessoas (UN GAPT).

Segundo o comunicado oficial, esta visita representa uma oportunidade para a Secretária de Estado Manso e os representantes de outros Estados e Governos avaliarem os progressos alcançados no combate ao tráfico de pessoas.

A reunião também visa reforçar os mecanismos de prevenção e aprofundar a cooperação internacional face a esta problemática, que continua a violar os direitos humanos fundamentais consagrados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

SERNIC desmantela grupo com presas de elefante e ovos de avestruz

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique efectuou a detenção de um grupo de cinco indivíduos no distrito de Mapai, na província meridional de Gaza, por estarem na posse de dez presas de elefante.

Durante a acção, a equipa policial também encontrou quinze ovos de avestruz, além de uma cauda e um tronco de elefante. A apreensão ocorreu no contexto de uma operação de inspecção rotineira, onde foram descobertos os materiais ilegais.

As autoridades referem que os suspeitos não possuíam qualquer documentação que justificasse a posse dos produtos, o que levanta suspeitas sobre o seu envolvimento em actividades de caça furtiva e tráfico de vida selvagem. Entre os detidos encontra-se um professor de escola primária que permanece sob custódia policial enquanto as investigações prosseguem. O objectivo é determinar a origem dos produtos e possíveis conexões com redes mais amplas de tráfico de vida selvagem na região.

A polícia reiterou o seu compromisso em fortalecer a luta contra a caça furtiva e apelou à colaboração das comunidades na denúncia de qualquer actividade suspeita.

Vagas de emprego do dia 25 de Novembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 25 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Health Systems Strengthening Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar um (1) Health Systems Strengthening Experts. Saiba mais.

2. Vaga para Country Security Manager

A DAV Professional Placement Group pretende recrutar um (1) Country Security Manager. Saiba mais.

3. Vaga para Preservation Manager

A Saipem pretende recrutar um (1) Preservation Manager. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Supply Chain Management Senior Officer

A UNOPS pretende recrutar um (1) Supply Chain Management Senior Officer. Saiba mais.

2. Vaga para Processing and Laboratory Area Manager

A Sasol pretende recrutar um (1) Processing and Laboratory Area Manager. Saiba mais.

3. Vaga para Reporting Coordinator

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Reporting Coordinator. Saiba mais.

4. Vaga para Engenheiro Eletrotécnico de Instalações Especiais

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Engenheiro/a Eletrotécnico de Instalações Especiais. Saiba mais.

5. Vaga para Electrical Maintenance Artisan

A Sasol pretende recrutar um (1) Electrical Maintenance Artisan. Saiba mais.

6. Vaga para Contract Strategies Lead

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Contract Strategies Lead. Saiba mais.

7. Vaga para Técnico de Logística

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Técnico de Logística. Saiba mais.

8. Vaga para Técnico de Medições

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Técnico/a de Medições. Saiba mais.

9. Vaga para Child Protection Officer

A UNICEF pretende recrutar um (1) Child Protection Officer. Saiba mais.

10. Vaga para Field Technicians for Miombo Woodlands

A Food and Agriculture Organization (FAO) pretende recrutar um (1) Field Technicians for Miombo Woodlands. Saiba mais.

11. Vaga para Quality Manager (SHEQ)

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Quality Manager (SHEQ). Saiba mais.

12. Vaga para Country Warehouse & Inventory Controls Manager

A AB InBev pretende recrutar um (1) Country Warehouse & Inventory Controls Manager. Saiba mais.

13. Vaga para Biólogo ou Técnico Superior de Laboratório

ONG que opera na área de saúde, pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Biólogo ou Técnico Superior de Laboratório. Saiba mais.

14. Vaga para Técnico de Laboratório

ONG que opera na área de saúde, pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Laboratório. Saiba mais.

15. Vaga para Técnico de Medicina Geral

ONG que opera na área de Saúde, pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Medicina Geral. Saiba mais.

16. Vaga para Gestor da Qualidade – Projeto (SHEQ)

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Gestor/a da Qualidade – Projeto (SHEQ). Saiba mais.

17. Vaga para Engenheiro Mecânico – Gestão de Equipamento

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Engenheiro/a Mecânico – Gestão de Equipamento. Saiba mais.

18. Vaga para Executive Associate

A UNICEF pretende recrutar um (1) Executive Associate. Saiba mais.

19. Vaga para HR Expat Coordinator

A McDermott International pretende recrutar um (1) HR Expat Coordinator. Saiba mais.

20. Vaga para Assistente Comercial e Administrativo(a)

A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Assistente Comercial e Administrativo(a). Saiba mais.

21. Vaga para Gestor de Mercadorias – (Matola)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Mercadorias – (Matola). Saiba mais.

22. Vaga para Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities

A Vital Strategies pretende recrutar um (1) Senior Manager, Africa Region, Partnership for Healthy Cities. Saiba mais.

23. Vaga para Diretor Adjunto de Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Diretor Adjunto de Projeto. Saiba mais.

24. Vaga para Diretor de Recursos Humanos – Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um/a (1) Diretor/a de Recursos Humanos – Projeto. Saiba mais.

25. Vaga para Gestor de Monitoria e Avaliação

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Gestor de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

26. Vaga para Pasteleiro

Empresa pretende recrutar um (1) Pasteleiro. Saiba mais.

27. Vaga para Padeiro

Empresa pretende recrutar um (1) Padeiro. Saiba mais.

28. Vaga para Gestor de Compras (Interno)

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Compras (Interno). Saiba mais.

29. Vaga para Executivo B2B

Empresa pretende recrutar um (1) Executivo B2B. Saiba mais.

30. Vaga para Técnico de Cobranças

Empresa pretende recrutar um (1) Técnico de Cobranças. Saiba mais.

31. Vaga para Gestor de Logística

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Logística. Saiba mais.

CNE da Guiné-Bissau alerta contra divulgação de resultados eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau fez um apeloa todos os actores políticos, à comunicação social e a outras organizações para que se abstenham de divulgar resultados eleitorais, uma competência que se reserva exclusivamente a este órgão.

Durante uma conferência de imprensa, o secretário executivo da CNE, Idiça Djalo, assegurou que os resultados provisórios das eleições gerais, tanto presidenciais como legislativas, poderão ser anunciados até à próxima quinta-feira.

Além disso, a Missão de Observadores da União Africana encarregada de supervisionar o processo eleitoral na Guiné-Bissau é liderada pelo ex-presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.

Moçambique está igualmente representado na missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) através da participação de duas parlamentares, Maria Angelina Dique Enoque e Anchia Safina Talapa Formiga, ambas integrantes do Grupo Nacional da AP-CPLP na Assembleia da República de Moçambique.

Autoridades de Sofala reforçam apelo à transferência de famílias em risco

O Secretário de Estado na província de Sofala, Manuel Rodrigues, apelou aos líderes comunitários e religiosos para mobilizarem as populações residentes em áreas vulneráveis a inundações, com vista à sua transferência para zonas seguras.

Durante uma reunião realizada em Machanga, um dos distritos frequentemente afectados por inundações, Rodrigues enfatizou a importância de se tomar precauções, dado que o início do período chuvoso traz consigo o risco de enxurradas significativas. O objectivo é evitar danos e garantir a segurança das comunidades locais.

O Secretário de Estado realçou a necessidade de intervenção rápida e eficaz para proteger aqueles que vivem em áreas propensas a desastres naturais. A chamada à ação reforça o compromisso das autoridades em salvaguardar a vida e o bem-estar da população em tempos de adversidade climática.

Vinte funcionários da saúde expulsos por roubo de medicamentos

Este ano, um total de vinte funcionários do sector de saúde foi expulso devido ao seu envolvimento em esquemas de roubo de medicamentos, de acordo com informações divulgadas pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante uma visita de trabalho à província de Tete.

O Ministro sublinhou que, apesar da redução dos casos, o roubo e contrabando de medicamentos continuaram a constituir um dos maiores desafios para o Sistema Nacional de Saúde. Durante o seu discurso, apelou ao envolvimento da comunidade na denúncia dessas práticas. “As comunidades têm conhecimento de quem possui medicamentos em casa e de quem os vende no mercado. Se tomarem a iniciativa de reportar estas situações, seremos capazes de agir rapidamente para controlar e erradicar o problema”, afirmou.

Isse destacou ainda a necessidade de reforçar as inspecções farmacêuticas, enfatizando que a utilização de um sistema electrónico de controlo de medicamentos pode melhorar a supervisão e a fiscalização.

Face à gravidade da situação, o sector de saúde estabeleceu uma política de tolerância zero em relação a qualquer funcionário envolvido em actos de roubo e contrabando de medicamentos, tendo já iniciado a implementação de medidas preventivas.

Este fenómeno alarmante destaca a importância de uma responsabilidade colectiva na protecção da integridade do sistema de saúde em Moçambique.

ONP de Maputo reforça apelo contra boicote aos exames finais

A Organização Nacional dos Professores (ONP) na província de Maputo fez um apelo a todos os docentes para que se abstenham de participar em actos de boicote ao processo de exames finais que decorre em todo o país.

Este pedido surge em resposta às ameaças de greve manifestadas pela Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), num período crítico em que os exames finais estão a ser realizados.

Em declarações à Rádio Moçambique, Fernanda Sitói, secretária executiva da ONP na província de Maputo, enfatizou que uma greve dos professores neste momento poderá comprometer o futuro dos alunos que se dedicaram e esforçaram ao longo do ano lectivo.

A ONP reiterou a sua posição, pedindo aos educadores que não se envolvam em actos que possam prejudicar o normal desenrolar dos exames finais do ano lectivo de 2025.

Espanha resgata 260 migrantes nas proximidades das Canárias

As autoridades espanholas realizaram o resgate de 260 pessoas que se encontravam a bordo de duas embarcações precárias nas proximidades das ilhas Canárias, entre as quais se contavam 57 crianças e 30 mulheres.

O Serviço de Salvamento Marítimo, juntamente com o Serviço de Emergência do arquipélago, foi alertado sobre a presença das embarcações perto da costa de El Hierro no final da tarde. Graças à proximidade da costa, o desembarque teve lugar rapidamente em La Restinga, ao sul de El Hierro, onde os resgatados receberam assistência das equipas médicas disponíveis no local.

A primeira embarcação que chegou a El Hierro transportava 104 pessoas, incluindo 35 menores e 20 mulheres. A segunda embarcação, por sua vez, levava 156 migrantes, dos quais 22 eram crianças e 10 mulheres.

Fontes ligadas às autoridades espanholas informaram à agência EFE que quatro das pessoas resgatadas apresentavam problemas de saúde ligeiros e foram encaminhadas para centros médicos da região.

Desde o início do ano, mais de 350 embarcações chegaram às ilhas Baleares, transportando mais de 6.500 migrantes, segundo dados do Ministério do Interior de Espanha e da Delegação do Governo espanhol nas Baleares. Em 2024, o relatório anual indica que 5.882 migrantes chegaram ao arquipélago por via marítima.

Gás do Rovuma garante 67,6 milhões de dólares ao Estado em nove meses

A conta transitória do Banco de Moçambique acumulou, entre Janeiro e Setembro deste ano, um total de 67,64 milhões de dólares provenientes das receitas de exploração de gás da Bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Em declarações feitas durante a sessão de apreciação da Conta Geral do Estado de 2024, realizada na Assembleia da República, a ministra das Finanças, Carla Louveira, projectou que as receitas para o presente ano devem atingir cerca de 79,31 milhões de dólares. Desse montante, 47,58 milhões de dólares referem-se a 60% da previsão contida no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, enquanto o restante será alocado ao Fundo Soberano.

Louveira salientou a importância do Fundo Soberano, criado com o objectivo de proteger a poupança estrutural do país, assegurando que a execução das receitas supere as projecções iniciais.

Para o ano de 2024, estima-se que pelo menos 90,52 milhões de dólares serão injectados na conta transitória de gás, tendo o PESOE do mesmo ano estabelecido uma meta de arrecadação de 75,1 milhões de dólares. Em 2023, a transacção totalizou 40,52 milhões de dólares.

Conforme estipulado pelo regulamento que orienta as receitas derivadas do gás, 60% desse montante é destinado ao PESOE anual, enquanto 40% é canalizado para o Fundo Soberano. Desde 2022 até 30 de Setembro passado, as receitas de gás depositadas na conta transitória totalizaram 198,68 milhões de dólares.

A ministra Louveira informou ainda que, após a aprovação da legislação que regula o Fundo Soberano, a informação sobre a arrecadação das receitas e os depósitos subsequentes na conta transitória serão reportados trimestralmente nos balanços do PESOE.

Para garantir uma maior precisão nas projecções fiscais, o governo está a intensificar os mecanismos de coordenação entre as instituições responsáveis pela planificação e orçamentação.

A nova sistema de cobrança, que inclui uma gestão específica das receitas do sector extractivo, visa assegurar a transparência e a conformidade com as obrigações do sector mineiro e petrolífero.

Cartel ligado a Maduro classificado como grupo terrorista pelos EUA

A administração do presidente norte-americano Donald Trump intensificou a pressão sobre o governo venezuelano, designando o Cartel de los Soles como uma organização terrorista internacional. 

Esta decisão surge no âmbito de uma campanha mais ampla contra o tráfico de drogas que afecta os Estados Unidos.

Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), a designação do cartel, que se acredita estar sob a liderança de Nicolás Maduro, representa um passo significativo nas acções da administração Trump. Na antecipação da medida, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, acusou o Cartel de los Soles de ser “responsável pela violência terrorista” no hemisfério ocidental.

A nova classificação surge numa altura em que Trump avalia a possibilidade de medidas militares contra a Venezuela, apesar da abertura para negociar com Maduro. O governo norte-americano já tem realizado operações militares, incluindo ataques a embarcações suspeitas de transportar drogas para os EUA, que resultaram na morte de mais de 80 pessoas.

Importa mencionar que o Cartel de los Soles não se trata de um cartel convencional. Segundo a AP, o termo começou a ser utilizado na década de 1990 por venezuelanos para designar oficiais militares de alto escalão que se beneficiavam do tráfico de drogas. Com o aumento da corrupção sob as administrações de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, a expressão passou a abranger membros das forças armadas, polícias e funcionários governamentais envolvidos em actividades ilícitas, incluindo tráfico de combustíveis. O “soles” refere-se às dragonas em forma de sol que adornam os uniformes dos oficiais militares.

Em Julho, o Departamento do Tesouro dos EUA já havia imposto sanções ao Cartel de los Soles, alegando que Nicolás Maduro e seus principais aliados utilizaram o poder do governo e das forças armadas para facilitar o tráfico de drogas. A inclusão do cartel na lista do Departamento de Estado permite a aplicação de novas sanções ao regime de Maduro.

Além disso, as autoridades norte-americanas afirmaram que o cartel associado a Maduro prestou apoio material à organização criminosa Tren de Aragua e ao cartel Sinaloa, ambos reconhecidos como organizações terroristas pelos EUA desde Fevereiro.

Bolsonaro permanece em prisão preventiva após danificar pulseira electrónica

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vai continuar em prisão preventiva, decisão tomada na segunda-feira após o antigo chefe de Estado ter danificado a sua pulseira electrónica. Até então, Bolsonaro encontrava-se em prisão domiciliária.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deliberou na segunda-feira sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. Desde o passado sábado, dia 22 de Novembro, Bolsonaro está detido numa sala da Polícia Federal em Brasília, após ter tentado abrir a pulseira electrónica utilizando um ferro de soldar.

A decisão que originou a prisão preventiva foi proferida pelo juiz Alexandre de Moraes, que considerou que Bolsonaro representava um risco “concreto” de fuga e de “ameaça à ordem pública”. Esta posição foi agora confirmada pelo STF.

Dos quatro juízes que compõem o plenário da Primeira Turma do STF, três já se pronunciaram a favor da permanência de Jair Bolsonaro em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A juíza Cármen Lúcia ainda não votou, mas os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são suficientes para sustentar a decisão.

No seu voto, Alexandre de Moraes destacou: “A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitorização electrónica.”

Moçambique e Zimbabwe fortalecem laços para desenvolvimento regional

Moçambique e Zimbabwe reafirmaram o seu compromisso de transformar a posição geoestratégica de ambos os países num motor de desenvolvimento regional. 

O anúncio foi feito durante um banquete oficial realizado em Maputo, onde os líderes Daniel Chapo e Emmerson Mnangagwa destacaram a necessidade urgente de transformar oportunidades em resultados concretos.

A visita de Estado do Presidente do Zimbabwe a Moçambique marca um passo decisivo para o aprofundamento da cooperação bilateral. Daniel Chapo, Presidente de Moçambique, sublinhou que as relações entre as duas nações assentarão em pilares sólidos de boa vizinhança, respeito mútuo e cooperação fraterna. “Moçambique e Zimbabwe são nações irmãs, ligadas por laços históricos forjados na luta comum pela liberdade”, afirmou Chapo.

O Presidente moçambicano também expressou o seu desejo de promover uma agenda económica arrojada, com um enfoque particular em áreas como transportes, logística, recursos minerais, energia, agricultura, turismo e industrialização.

A operacionalização dos corredores do Limpopo e da Beira foi destacada como fundamental para a competitividade regional. “Corredores eficientes são catalisadores da integração económica regional”, acrescentou.

Chapo enfatizou ainda a importância do Porto de Techobanine e a necessidade de harmonização ferroviária com Botswana e Zimbabwe, considerando esses projectos cruciais para a fluidez no comércio internacional e para a criação de um eixo de crescimento económico ao nível da SADC.

Por seu lado, o Presidente Mnangagwa elogiou a calorosa recepção em Moçambique e destacou que esta visita simboliza a aposta nas relações bilaterais. O líder zimbabweano expressou a sua admiração pelo progresso de Moçambique e agradeceu a iniciativa de estabelecer uma Comissão Bianacional, que visa fortalecer ainda mais os laços entre os dois países.

Mnangagwa realçou que, apesar da já existente cooperação em sectores como energia e transportes, é vital expandir estas áreas. “O Zimbabwe está preparado para explorar novas fronteiras de cooperação na agricultura, educação, mineração, ciência e tecnologia”, afirmou.

Na sua intervenção, o Presidente do Zimbabwe defendeu uma visão de autonomia económica, reiterando que um país deve ser construído pelo seu próprio povo. Mnangagwa assegurou que o Zimbabwe permanecerá um aliado confiável para Moçambique, particularmente diante de desafios globais como o terrorismo e as alterações climáticas.

Ambos os líderes convergem na necessidade de integração regional e de uma cooperação económica robusta como caminhos essenciais para garantir uma prosperidade duradoura para as suas populações.

Suspeitos de poluição de rios detidos em Manica

O Governo de Moçambique anunciou a detenção de vários indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em actividades de mineração que resultaram na poluição dos rios e da barragem de Chicamba, localizada na província de Manica. Este acto levou à suspensão da referida actividade na região.

A informação foi divulgada pelo porta-voz do Governo e ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante uma conferência de imprensa onde respondeu a questionamentos sobre o pedido feito por operadores mineiros para o levantamento da proibição da mineração.

Embora o ministro não tenha revelado o número exacto de detidos, as suas nacionalidades ou as circunstâncias em que ocorreram as detenções, é sabido que os indivíduos estão vinculados a actividades de mineração ilegal. Impissa sublinhou que cada um dos detidos será responsabilizado segundo a sua participação nos actos ilícitos.

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