A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) emitiu um comunicado esclarecendo a sua posição no processo de reabilitação e manutenção da Estrada Nacional n.º 301, situada na província de Tete.
Este pronunciamento surge em resposta a interpretações erradas que acusam a FME de intentar perseguições contra a empresa adjudicatária, a China Henan International Cooperation Co. (CHICO), responsável pela execução da obra, financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Bento Machaila, presidente da FME, desmentiu a alegação de que a federação estaria a exercer pressão indevida sobre a empresa envolvida. Machaila sublinhou que todas as acções da federação estão alicerçadas nos seus estatutos, priorizando assim a defesa de uma concorrência leal, a promoção da indústria nacional da construção e a inclusão de micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.
O presidente da FME esclareceu que a federação optou por trabalhar de forma institucional, tendo recebido da CHICO o compromisso de subcontratar parte dos trabalhos a empresas locais, especialmente as baseadas na província de Tete. Contudo, a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), entidade encarregada da contratação pública, determinou a suspensão do contrato.
Face à continuidade dos trabalhos durante este período de suspensão, a FME avançou com um pedido de intimação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, visando garantir o respeito pela legalidade administrativa e a autoridade do Estado.
A posição da FME foi apoiada por Serventino Lisboa, presidente da Associação de Empreiteiros de Tete, que expressou a sua preocupação com a escassez de oportunidades para as empresas locais, que têm capacidade para participar nas obras. “Estávamos prontos para realizar alguns trabalhos, mesmo que de menor dimensão. Isso beneficiaria o empresário local e, por consequência, as famílias da província”, destacou.
A FME também manifestou apreensão em relação a potenciais deficiências técnicas na execução da obra, reportadas por órgãos de comunicação social. Neste sentido, solicitou à PGR a formação de uma equipa multissectorial para investigar os factos.
Machaila enfatizou que este pedido tem uma natureza exclusivamente técnica e não é dirigido contra qualquer interveniente, mas visa assegurar a execução rigorosa de uma infraestrutura estratégica.
