O Governo de Moçambique anunciou um investimento de 12 milhões de dólares destinado à reabilitação de instituições técnico-profissionais em todo o país. 

Esta informação foi divulgada pelo secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, Leo Jamal, durante o Fórum de Educação Profissional com o Sector Produtivo, realizado na segunda-feira na capital.

Jamal revelou que nove instituições já garantiram financiamento e iniciarão as obras em 2026. O investimento tem como objectivo ampliar a capacidade formativa e alinhar a oferta educativa com as necessidades do mercado de trabalho. Este passo é considerado imprescindível devido ao elevado crescimento da população jovem em Moçambique, que apresenta uma das taxas mais altas da região da África Austral.

O secretário de Estado sublinhou que a economia nacional ainda não gera empregos suficientes para acompanhar o aumento demográfico, tornando essencial reforçar a ligação entre formação e emprego. “A formação por si só não gera empregos, mas jovens devidamente preparados têm melhores possibilidades de empregabilidade, seja através do trabalho para outros ou ao criar o seu próprio posto de trabalho”, afirmou.

A reforma em curso introduz currículos baseados em padrões de competência definidos com o sector produtivo. Jamal explicou que esta abordagem assegura que as habilidades ensinadas nos institutos ou centros de formação profissional estão em conformidade com as competências exigidas pelas empresas.

O secretário encorajou o sector produtivo a participar activamente na definição das necessidades formativas, certificação de competências e inserção dos formandos no mercado de trabalho. Segundo Jamal, este é um momento crucial em que as instituições de formação, o sector produtivo e os parceiros podem avaliar a relevância da oferta educativa.

Jamal destacou os progressos realizados nos últimos quinze anos, nomeadamente na capacitação de formadores, com mais de 3.000 profissionais formados nas áreas tecnológicas e psicopedagógicas. Embora tenha sido possível criar novas instituições e centros de formação, existem ainda muitos desafios a superar. “Temos actualmente 264 instituições capacitadas para formar 120 mil jovens por ano, mas acreditamos que é possível aumentar esta capacidade”, acrescentou.

O Executivo tenciona requalificar 30 instituições técnico-profissionais. A intervenção nas restantes dependerá da mobilização de recursos adicionais. No que respeita à contribuição das empresas para o financiamento do ensino técnico-profissional, prevista na legislação que criou a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP), Jamal confirmou que existe uma vontade do sector produtivo em participar. A lei estabelece uma contribuição de 0,65%.

O Ministério da Economia e Finanças está a concluir o modelo de recolha, com a expectativa de que as primeiras contribuições sejam efetuadas no próximo ano. Em relação às necessidades formativas, Jamal assinalou que a maior demanda recai sobre os sectores de construção civil, agricultura e manutenção industrial, alertando ainda para a necessidade de expandir a formação em tecnologias de informação e comunicação (TIC), que atualmente representa menos de 3% da oferta.

Samuel Gudo, Presidente do Conselho de Administração da ANEP, reforçou a importância da colaboração contínua com as instituições de formação para resolver os desafios persistentes. Gudo sublinhou a essencialidade do fórum e do diálogo com o sector produtivo, destacando que é fundamental propor formas concretas de alargar o mercado de formação às empresas, envolvendo-as na oferta de cursos e na realização de estágios pré-profissionais.

Além disso, Gudo recordou a relevância de potenciar a componente industrial se se pretende desenvolver o país, advogando uma maior inclusão desta área nas estratégias formativas.

Os directores das escolas secundárias Eduardo Mondlane e Noroeste 1 afirmaram, em declarações recentes, que os mecanismos de segurança implementados nas instituições de ensino garantem a inviolabilidade dos exames, impossibilitando qualquer vazamento antes da sua realização.

Os gestores enfatizaram que, em caso de fraude, é viável rastrear a escola envolvida através do código presente em cada envelope.

A declaração surge após o Ministério da Educação ter decidido cancelar os exames finais da 9.ª classe, devido à detecção de fraude relacionada com a violação dos envelopes que continham as provas.

Alberto Cossa, director da Escola Secundária Noroeste 1, esclareceu que os exames são entregues às escolas poucos minutos antes do início da prova, por funcionários da Direcção Distrital da Educação e agentes da PRM. Ele destacou que a responsabilidade pela segurança dos exames recai sobre o director da escola, que os coloca numa sala de alta segurança até ao momento da distribuição.

“Assim que recebemos os exames, estes são levados para a cabine do director, que é a sala com maior segurança, para garantir que não haja violação. O controlo é efectuado directamente pelo director, aguardando o momento certo para distribuirmos os enunciados nas salas. Temos aqui a segurança interna, composta pelos nossos guardas, além da PRM que auxilia na protecção dos exames,” detalhou.

Os exames são entregues em envelopes plásticos lacrados, em quantidades exactas para os júris a examinar, e o director assegura que nenhum envelope seja aberto antes do tempo estipulado. Martinho Namburete, director da Escola Secundária Eduardo Mondlane, por sua vez, corroborou que o vazamento não tem origem nas escolas.

“Recebemos os exames acompanhados pelo director-adjunto e, após a sua chegada, são encaminhados para um local seguro, sob a vigilância da polícia. Após 30 a 40 minutos, os exames são levados para as salas de aula. Não existe espaço para vazamentos,” garantiu.

Cossa também mencionou a codificação dos envelopes, o que facilitaria a identificação em casos de fraude. “Os envelopes têm um código. Quando são distribuídos, é possível identificar que o exame da escola X corresponde ao código X. Assim, em caso de vazamento, é fácil rastrear a origem,” explicou.

Os alunos abordados pela nossa reportagem manifestaram-se contra a prática de fraude, afirmando que “este acto é errado, uma vez que a nota obtida não é real, não prova a capacidade do aluno, e isso é falso.”

Até ao momento, quase uma semana após o incidente, o Ministério da Educação e Cultura não se pronunciou publicamente sobre os detalhes do vazamento dos exames no distrito de Milange, província da Zambézia.