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Quarta-feira, Abril 8, 2026
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Porto de Maputo será reforçado com investimento de 500 milhões de dólares

A Maputo Port Development Company (MPDC) anunciou a intenção de investir cerca de 500 milhões de dólares nos próximos três anos, com o objectivo de equipar e expandir as suas infraestruturas no Porto de Maputo.

Durante uma visita de trabalho ao Porto de Maputo na quinta-feira, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, revelou que este investimento permitirá a modernização de diversos terminais, promovendo um aumento significativo na capacidade operacional do porto. Destacou-se a expansão da capacidade de manuseio de contentores para mais de 500.000 TEUs (unidade equivalente a vinte pés), bem como o aumento da capacidade do Terminal de Carvão de 12 milhões para 15 milhões de toneladas. O Terminal de Carga Geral também verá a sua capacidade ultrapassar os 15 milhões de toneladas.

“Estes investimentos não são apenas números: representam maior eficiência, mais negócios, mais empregos, mais desenvolvimento e, sobretudo, mais receitas para os cofres do Estado, que têm a responsabilidade de investir nas áreas económica e social, saúde, educação, expansão de electricidade, água e outras necessidades do nosso povo”, afirmou Chapo.

O Presidente informou que estão em curso preparativos para a implementação de projectos estruturantes, cuja execução deverá iniciar em 2026. Estão previstos trabalhos de dragagem do canal de acesso, com vista a alinhar o Porto de Maputo com os maiores portos da região. “A reconstrução de mais de 400 metros de cais reforçará a segurança, a capacidade e a resiliência da infra-estrutura portuária. Esta tecnologia representa um avanço significativo. Os sistemas actuais permitem a conexão automática entre o Porto de Maputo e o posto de fronteira de Ressano Garcia, entre Moçambique e a África do Sul”, declarou.

Chapo sublinhou que estas inovações visam reduzir os tempos de trânsito, melhorar a eficiência e combater práticas ilícitas. Adicionalmente, falou sobre a criação de um centro de formação moderno no porto, equipado com simuladores de última geração e salas dedicadas ao ensino virtual. Esta iniciativa revela a visão do governo de que um sector portuário competitivo só pode ser construído através do investimento nas capacidades humanas que o sustentam.

Desde a concessão do Porto de Maputo à DP World em 2003, que deu origem à MPDC, o investimento acumulado foi avaliado em 900 milhões de dólares. “Reitero o compromisso do governo em continuar a trabalhar lado a lado com o setor privado, parceiros internacionais e todas as instituições nacionais para garantir que estes projetos se traduzam em desenvolvimento real para o nosso povo”, concluiu.

Vagas de emprego do dia 02 de Dezembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 02 de Dezembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Import – Export Specialist Intern

A SLB pretende recrutar um (1) Import – Export Specialist Intern. Saiba mais.

2. Vaga para Tax Accountant Intern

A SLB pretende recrutar um (1) Tax Accountant Intern. Saiba mais.

3. Vaga para Security Officer

O Minor Hotels pretende recrutar um (1) Security Officer. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Senior Planner

A McDermott International pretende recrutar um (1) Senior Planner. Saiba mais.

2. Vaga para Country Communications Officer

A DAI pretende recrutar um (1) Country Communications Officer. Saiba mais.

3. Vaga para Control Room Operator

A AB InBev pretende recrutar um (1) Control Room Operator. Saiba mais.

4. Vaga para Administrative Clerk

A United Nations Development Programme (UNDP) pretende recrutar um (1) Administrative Clerk. Saiba mais.

5. Vaga para Quantity Surveyors Manager

A UNOPS pretende recrutar um (1) Quantity Surveyors Manager. Saiba mais.

6. Vagas para Oficiais de SMI/CANCUM

A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de SMI/CANCUM. Saiba mais.

7. Vaga para Program Manager

A Action Contre La Faim pretende recrutar um (1) Program Manager. Saiba mais.

8. Vaga para Cluster Supervisor Angonia

A Vodafone pretende recrutar um (1) Cluster Supervisor Angonia. Saiba mais.

9. Vaga para FullStack Developer

A Vodafone pretende recrutar um (1) FullStack Developer. Saiba mais.

10. Vaga para Specialist: QA Engineer

A Vodafone pretende recrutar um (1) Specialist: QA Engineer. Saiba mais.

11. Vaga para Area Programme Manager

A Norwegian Refugee Council (NRC) pretende recrutar um (1) Area Programme Manager (Internals only). Saiba mais.

12. Vaga para Assistente de Serviço ao Cliente

O Absa pretende recrutar um (1) Assistente de Serviço ao Cliente. Saiba mais.

13. Vaga para Director/a de Arte

A Playground pretende recrutar um/a (1) Director/a de Arte. Saiba mais.

14. Vaga para Fleet & Logistics Associate

A UNOPS pretende recrutar um (1) Fleet & Logistics Associate. Saiba mais.

15. Vaga para Motorista (Mueda)

A Action Contre La Faim (ACF) pretende recrutar um/a (1) Motorista. Saiba mais.

16. Vaga para Motorista (Macomia)

A Action Contre La Faim (ACF) pretende recrutar um/a (1) Motorista. Saiba mais.

17. Vaga para Health Systems Strengthening Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar um (1) Health Systems Strengthening Experts. Saiba mais.

18. Vaga para Country Security Manager

A DAV Professional Placement Group pretende recrutar um (1) Country Security Manager. Saiba mais.

19. Vaga para Preservation Manager

A Saipem pretende recrutar um (1) Preservation Manager. Saiba mais.

20. Vaga para Processing and Laboratory Area Manager

A Sasol pretende recrutar um (1) Processing and Laboratory Area Manager. Saiba mais.

21. Vaga para Reporting Coordinator

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Reporting Coordinator. Saiba mais.

22. Vaga para Electrical Maintenance Artisan

A Sasol pretende recrutar um (1) Electrical Maintenance Artisan. Saiba mais.

23. Vaga para Consultor(a) de Viagens

A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens. Saiba mais.

24. Vaga para Pasteleiro

Empresa pretende recrutar um (1) Pasteleiro. Saiba mais.

25. Vaga para Padeiro

Empresa pretende recrutar um (1) Padeiro. Saiba mais.

26. Vaga para Gestor de Compras (Interno)

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Compras (Interno). Saiba mais.

27. Vaga para Executivo B2B

Empresa pretende recrutar um (1) Executivo B2B. Saiba mais.

28. Vaga para Técnico de Cobranças

Empresa pretende recrutar um (1) Técnico de Cobranças. Saiba mais.

29. Vaga para Gestor de Logística

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Logística. Saiba mais.

Assembleia da República de Moçambique aprova orçamento de 50 milhões de dólares para 2026

A Assembleia da República (AR), órgão legislativo de Moçambique, aprovou por consenso, o programa de actividades e o respectivo orçamento para o ano de 2026, que totaliza 3.192.036.018 meticais, equivalente a cerca de 50 milhões de dólares.

No que diz respeito às despesas de funcionamento, o montante é fixado em 3.041.696.018 meticais, dos quais 287.383.645 meticais serão destinados a salários e remunerações. O orçamento para outras despesas de pessoal cifra-se em 1.489.331.988 meticais, enquanto que para bens e serviços está previsto um valor de 701.250.450 meticais. As transferências correntes ascendem a 563.729.935 meticais. Para despesas de investimento, a AR orçamentou 150.340.000 meticais.

Este orçamento apresenta um défice de 991.329.698 meticais. Hélder Injojo, Presidente do Conselho de Administração da AR, explicou que o montante abrange um total de 49 actividades projectadas para 2026. Destas, 19 não foram concluídas em 2025 e são de natureza permanente, 13 foram transferidas do ano anterior, e 17 resultam de propostas submetidas pelas unidades orgânicas da AR.

O deputado Faizal António, da bancada da Frelimo, partido no poder, destacou que a proposta de programas e actividades, bem como o orçamento, delineia diversas iniciativas para o próximo ano. Enfatizou a importância de reforçar a ligação entre os deputados e os seus círculos eleitorais, visando a manutenção de uma interacção contínua. Além disso, salientou a relevância de potenciar o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para melhorar a actuação parlamentar.

Ivandro Massingue, deputado do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), principal partido da oposição, considerou a aprovação do programa e do orçamento como um passo crucial para assegurar uma actuação eficaz da AR enquanto representantes da Nação. “Espero que este plano de orçamento possa elevar a qualidade das nossas actividades e conferir dignidade a todos os colaboradores desta Magna Casa”, afirmou.

Carlos Manuel, deputado da Renamo, o segundo maior partido da oposição, manifestou a sua indignação pela contínua dependência financeira da AR em relação ao governo, alertando que isso poderá comprometer a realização das 49 actividades previstas para 2026. Mencionou ainda a questão dos pagamentos atempados para garantir o bom funcionamento da Casa do Povo.

Judite Macuácua, deputada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), reforçou a importância dos instrumentos orçamentais para a atividade parlamentar, sublinhando que a falta deles impediu a realização das funções legislativas. Expressou preocupação face ao défice orçamental, considerando que esta é uma situação recorrente que poderá comprometer o funcionamento da AR.

Novo governo da Guiné-Bissau tem militares e antigos nomes do governo deposto

O Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau, general Horta Inta-A, nomeou um novo Governo que inclui seis militares em posições fundamentais, conforme o decreto presidencial ao qual a Lusa teve acesso. 

As pastas relacionadas com a Defesa, Ordem Pública e Saúde estão agora sob a responsabilidade destes oficiais.

O novo ministro do Interior, Mamasaliu Embalo, até então comandante do batalhão dos Comandos, assume um papel central na segurança interna, enquanto Steve Lassana Mansaly, ex-inspector-geral do Ministério da Defesa, assume a pasta da Defesa Nacional. Quinhin Nantote, anteriormente director da medicina militar, torna-se ministro da Saúde. Salvador Soares, comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), e Carlos Mandungal, ex-comandante da Marinha de Guerra guineense, ocupam respectivamente os cargos de secretário de Estado da Ordem Pública e secretário de Estado dos Combatentes.

Além de militares, o novo executivo conta com figuras do Governo deposto, destacando-se Carlos Pinto Pereira, que assume a Justiça e Direitos Humanos, e José Carlos Esteves, que mantém a responsabilidade sobre as Obras Públicas, Habitação e Urbanismo. Fatumata Jaú permanece na secretaria de Estado da Cooperação Internacional, enquanto Mamadu Baldé e Elísio Gomes Sá continuam a liderar as pastas das Finanças.

João Bernardo Vieira, advogado e candidato às últimas eleições presidenciais, é agora o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo os antigos titulares após a queda do governo anterior. A nova equipa governamental é constituída por um total de 23 ministros e cinco secretários de Estado.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares é Usna António Quadé, economista com experiência governamental anterior. Celedonio Vieira, que liderava a Petroguin, assume a pasta dos Recursos Naturais. Florentino Mendes Pereira ficará responsável pelos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital.

No que diz respeito à representação feminina, o novo Governo conta com seis mulheres, sendo Juelma Cubala, esposa do antigo primeiro-ministro, a ministra do Desporto, Juventude e Cultura. As restantes mulheres incluem Khady Florence Dabo Correia (Mulher e Solidariedade Social), Catarina Raquel Mendonça Taborda (Turismo e Artesanato), Assucénia Nesbi Emilia Seide Donate de Barros (Administração Pública, Trabalho e Segurança Social), e Virgínia Maria da Cruz Godinho Pires Correia (Pescas e Economia Marítima).

O novo Governo de Transição foi nomeado após a destituição do Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, pelos militares em 26 de Novembro. Horta Inta-A afirmou que o período de transição terá a duração máxima de um ano, tendo Ilídio Vieira Té, um antigo ministro do governo de Embaló, sido nomeado como primeiro-ministro e ministro das Finanças.

As eleições, realizadas a 23 de Novembro sem incidentes, ocorreram na ausência do principal partido de oposição, o PAIGC, e do seu candidato, Domingos Simões Pereira. A divulgação dos resultados oficiais, previamente agendada para 27 de Novembro, foi suspensa, levando a acusações de que a tomada de poder pelos militares visava obstruir o processo democrático.

Compromisso do governo na luta contra o terrorismo reafirmado em Cabo Delgado

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou em Cabo Delgado, a determinação do governo em reforçar os meios logísticos, operacionais e de assistência social às forças armadas, assegurando condições adequadas para o seu desempenho no combate ao terrorismo.

Durante a sua visita aos contingentes nacionais e das forças de Ruanda que operam na região, Chapo destacou a importância de intensificar as ações humanitárias e o desenvolvimento comunitário, especialmente nas localidades que foram recentemente estabilizadas após anos de conflito.

O chefe de Estado enfatizou que o combate ao terrorismo transcende a esfera militar, devendo assentar numa abordagem integrada que inclua a resposta social, a reconstrução de infraestruturas, a devolução segura das famílias deslocadas, a promoção da economia local e o fortalecimento da autoridade do Estado.

Daniel Chapo encerrou a sua visita salientando a necessidade de um esforço contínuo e colaborativo para assegurar a paz e a segurança em Cabo Delgado, reafirmando, assim, o compromisso do governo com o bem-estar da população e a recuperação da região.

Trump pede fechamento do espaço aéreo da Venezuela em mensagem polêmica

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma mensagem na sua rede social, Truth Social, onde apelou a todos os operadores de aviação, incluindo companhias aéreas, pilotos e traficantes, para considerarem o espaço aéreo da Venezuela como “totalmente fechado”.

Trump enviou esta comunicação como resposta à recente decisão do governo venezuelano, que, na semana anterior, revogou as licenças de operação de diversas companhias aéreas internacionais, entre as quais a TAP, acusando-as de se aliarem a atos terroristas promovidos pelos EUA. A mensagem de Trump evidencia a crescente tensão entre os dois países.

Após o fim do prazo estabelecido pelas autoridades venezuelanas, o Ministério dos Transportes e o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) anunciaram a revogação das autorizações de tráfego aéreo que afetam, entre outras, a Iberia, a TAP, a Avianca, a Latam Colombia, a Turkish Airlines e a Gol. Estas companhias aéreas já haviam cancelado voos para Caracas, seguindo as recomendações da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA), que alertou sobre a necessidade de maior cautela ao sobrevoar a Venezuela e o sul das Caraíbas devido a uma “situação potencialmente perigosa” na região.

O governo venezuelano justificou as ações como uma resposta às alegações de terrorismo por parte dos EUA, declarando que as empresas mencionadas estão a colaborar com ações que prejudicam a soberania do país.

Entretanto, Washington anunciou que tomará medidas em breve contra “narcotraficantes da Venezuela”, enquanto Caracas emitiu um apelo à pronta mobilização da sua força aérea para a defesa do território nacional, refletindo o agravamento da situação. Durante uma recente comunicação com militares, Trump afirmou que o combate ao tráfico de drogas se tornará mais focado em operações terrestres, uma abordagem que deverá ser implementada nos próximos dias.

General angolano investigado por esquema de lavagem de 34 milhões de euros através do filho

Manuel Hélder Dias Júnior, conhecido como ‘Kopelipa’, um general angolano, é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP) devido à suspeita de lavagem de mais de 34 milhões de euros. 

Segundo as autoridades, o alegado branqueamento de capitais tem vindo a ser efectuado desde 2019, através do seu filho.

Os investigadores afirmam que o dinheiro em questão terá origem em negócios suspeitos realizados em Angola e terá entrado em Portugal através de um banco russo. A investigação está sob a alçada do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que iniciou o inquérito em 2024, após a detecção de transferências bancárias irregulares da empresa WWC – World Wide Capital, que era inicialmente controlada por ‘Kopelipa’, para o seu filho.

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de Setembro, revela que o esquema de lavagem consistia em registar como suprimentos, ou empréstimos, dos quais o general angolano era credor à WWC, um montante superior a 34 milhões de euros. Contudo, o MP aponta que este valor poderá corresponder a uma mera transferência de fundos para interesses pessoais e familiares de ‘Kopelipa’.

No primeiro semestre de 2023, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior terá transferido o direito ao reembolso dos referidos suprimentos para o seu filho, Carlos Aniceto Giovetty Vieira Dias, iniciando operações para exigir pagamentos à sociedade no segundo semestre de 2023. O MP sustenta que, por esta via, os alegados empréstimos feitos à WWC foram devolvidos ao filho.

Além disso, a partir do final de 2023, ocorreu uma transferência dos produtos dessas devoluções para duas sociedades instrumentais, Ediw Capital e Ediw Imobiliária, que foram criadas com a finalidade específica de acolher esses fundos. Em 2024, a Ediw Imobiliária utilizou parte do montante para a aquisição de imóveis. O MP indica ainda que estas operações estão associadas a procedimentos jurídicos em curso contra Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, tanto em Angola quanto em sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos, onde foi incluído nas listas da OFAC, agência do Departamento do Tesouro.

‘Kopelipa’ foi um dos principais aliados do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Interrupção da circulação de comboios na linha de Sena devido a actos de sabotagem

A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) anunciou a suspensão de todos os serviços de comboios na linha de Sena, em resposta a actos de sabotagem que resultaram em dois descarrilamentos nos arredores de Dondo, na província de Sofala, ocorridos no passado sábado e domingo.

Segundo a CFM, as investigações preliminares indicam que os indivíduos responsáveis pelos recentes descarrilamentos são os mesmos que causaram o incidente anterior na mesma região. A empresa esclarece que a interrupção da circulação visa permitir o carrilamento das locomotivas e vagões tombados, garantindo assim a restauração das condições de segurança necessárias para a operação da linha.

A CFM também reiterou o apelo à população para que denuncie quaisquer actos de vandalização de infra-estruturas ferroviárias, que têm um impacto significativo na circulação de pessoas e bens. A empresa reforça a importância da colaboração da comunidade para a segurança e integridade do sistema ferroviário.

Senegal critica suspensão eleitoral após golpe na Guiné-Bissau

Ousmane Sonko, primeiro-ministro do Senegal, qualificou o recente golpe de Estado na Guiné-Bissau como uma “combinação”, referindo-se à destituição do Presidente Umaro Sissoco Embaló por parte de militares.

As declarações foram veiculadas pela Senego TV e partilhadas nas redes sociais, gerando reacções entre os guineenses.

Sonko apresentou essas considerações durante uma sessão com deputados, onde fez alusão à situação política tensa no país vizinho. O Presidente embargado, Sissoco Embaló, chegou a Dacar na noite de quinta-feira, após o governo senegalês ter fretado um avião para o transportar, juntamente com alguns dos seus colaboradores.

O primeiro-ministro elogiou a posição do Presidente da República do Senegal em relação ao caso, mas expressou a sua preocupação com a detenção de Domingos Simões Pereira, líder da oposição, que ocorreu durante o golpe. Simões Pereira não se encontrava entre os candidatos às eleições presidenciais, um facto que foi sublinhado por Sonko. “Que o libertem o mais rapidamente possível”, pediu, instando os militares a facilitar a conclusão do processo eleitoral que foi abruptamente interrompido.

O general Horta Inta-A foi empossado como Presidente de transição na Guiné-Bissau, numa cerimónia realizada no Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, no dia seguinte ao golpe, que teve lugar antes da divulgação dos resultados das eleições gerais realizadas a 23 de Novembro.

Os militares não só destituíram Sissoco Embaló, como também suspenderam o processo eleitoral, os meios de comunicação social e impuseram um recolher obrigatório, gerando um ambiente de incerteza no país. As eleições, que decorreram sem incidentes, foram marcadas pela ausência do principal partido da oposição, o PAIGC, e do seu candidato, Domingos Simões Pereira, excluídos da corrida e que manifestaram o seu apoio ao opositor Fernando Dias da Costa.

A situação política na Guiné-Bissau está a ser contestada pela oposição, que a denúncia como uma manobra destinada a obstruir a divulgação dos resultados eleitorais.

Os serviços da agência Lusa na Guiné-Bissau estão suspensos desde agosto, em virtude da expulsão de representantes dos órgãos de comunicação social portugueses pelo governo local. A cobertura da situação tem sido feita à distância.

Presidente de Moçambique nega violações de direitos humanos em Cabo Delgado

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, desmentiu as alegações de graves violações dos direitos humanos supostamente cometidas pelas forças de defesa e segurança moçambicanas no distrito de Palma, na província nortenha de Cabo Delgado.

As acusações foram inicialmente publicadas pela revista britânica “Politico” a 26 de Setembro, num artigo intitulado “Todos devem ser decapitados: revelação de atrocidades no bastião africano do gigante energético francês”.

As denúncias ganharam notoriedade quando o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou uma queixa criminal contra a empresa francesa Total Energies, por alegada cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados de civis em Cabo Delgado. A Total lidera o Projecto LNG de Moçambique, situado na península de Afungi, em Palma.

A queixa criminal, apresentada em França, afirma que “a empresa financiou e apoiou materialmente a Força-Tarefa Conjunta, criada pelas Forças Armadas de Moçambique (FADM), que entre Julho e Setembro de 2021 deteve, torturou e matou dezenas de civis no local de gás da TotalEnergies”. A denúncia foi submetida ao Procurador Nacional Antiterrorismo (PNAT), que também tem mandato para investigar crimes internacionais.

O caso em questão refere-se ao denominado “massacre no contêiner” nas instalações da empresa em Afungi. Esses relatos foram inicialmente divulgados em Setembro de 2024, e afirmam que a Força-Tarefa Conjunta manteve dezenas de civis em contêineres metálicos, onde foram privados de alimentos, agredidos e torturados. Pelo menos cinco pessoas teriam sido mortas e várias ainda permanecem desaparecidas.

De acordo com informações, os civis fugiram das suas aldeias devido a ataques do grupo Al-Shabab, quando foram interceptados pelas forças armadas. Relatos indicam que os detidos foram torturados, submetidos a desaparecimentos forçados e alguns deles executados. “Em Setembro de 2021, os últimos 26 detidos foram libertados”, afirma o comunicado do ECCHR.

A Força-Tarefa Conjunta foi criada através de um memorando de 2020 entre a subsidiária moçambicana da TotalEnergies e o governo de Moçambique, como uma unidade de segurança dedicada à proteção das operações do Projeto LNG de Moçambique.

Conforme indicado pelo ECCHR, a TotalEnergies estava ciente das acusações dirigidas às forças moçambicanas por violações sistemáticas de direitos humanos, mas continuou a prestar apoio a fim de salvaguardar as suas próprias instalações.

Durante uma visita à delegação provincial da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) na capital da província de Cabo Delgado, Pemba, Chapo negou as alegações de atrocidades. O Presidente foi informado sobre as ações em curso para proteger e promover os direitos fundamentais na província.

As alegações publicadas pelo “Politico” não foram abordadas na visita do Presidente. Chapo declarou aos jornalistas que as alegações “não são verdadeiras”. Assegurou que o Ministério Público da República (PGR), em colaboração com a CNDH e outros órgãos relevantes, esteve envolvido na investigação das alegações.

“Estamos comprometidos em consolidar o Estado de direito democrático”, afirmou Chapo, sublinhando a importância da abertura da primeira delegação provincial da CNDH em Cabo Delgado. A prioridade dada a esta província destina-se a “combater a narrativa nacional e internacional que questiona a observância dos direitos humanos nesta região”.

O Presidente acrescentou que a escolha de Cabo Delgado para a abertura da delegação visa enfrentar o desafio do terrorismo e a manipulação da opinião pública que afirma a inexistência de respeito pelos direitos humanos. Antes da criação da delegação em Pemba, uma equipa foi enviada para Cabo Delgado realizar uma investigação detalhada, abrangendo toda a província e, em particular, os distritos do norte afectados pelo terrorismo islamita.

Número de mortos nas cheias na Indonésia, Tailândia, Malásia e Sri Lanka sobe para 940

As inundações e deslizamentos de terra resultantes de condições climáticas extremas no continente asiático têm provocado uma tragédia crescente, com o número de mortos a atingir 940. 

Segundo a Sky News, as áreas mais afectadas incluem a Indonésia, a Tailândia, a Malásia e o Sri Lanka, onde centenas de pessoas continuam desaparecidas.

Na Indonésia, o país mais severamente atingido, foram registadas pelo menos 442 mortes. O último relatório da agência de gestão de catástrofes indica que 402 pessoas estão ainda desaparecidas.

As autoridades locais têm estado a utilizar helicópteros para realizar operações de resgate e fornecer ajuda às populações isoladas, uma vez que muitas estradas na ilha de Sumatra estão intransitáveis.

Na Tailândia, o número de vítimas ascende a mais de 600, afectando também cerca de quatro milhões de pessoas em diversas regiões. As autoridades locais já levantaram os alertas de tempestade tropical e chuva contínua, prevendo céu limpo para a maior parte do país. Contudo, a situação permanece crítica, com muitas pessoas a necessitar de assistência.

Na Malásia, foram registadas três mortes devido ao mau tempo, e actualmente cerca de 18.700 pessoas encontram-se em centros de evacuação, conforme indicado pela agência nacional de gestão de desastres.

As cheias que têm assolado estas áreas são uma das mais devastadoras dos últimos anos, e as autoridades continuam a trabalhar para oferecer ajuda às comunidades afectadas, enquanto a busca por desaparecidos prossegue em várias localidades.

Parlamento moçambicano aprova orçamento de 3,19 mil milhões de meticais para 2026

A Cidade de Maputo registou uma produção global de 42.661.312,72 mil meticais, o que equivale a aproximadamente 627,7 milhões de dólares, entre Janeiro e Setembro deste ano.

Este valor representa 72,88% do plano anual e uma evolução de 1,7% em comparação com o mesmo período de 2024, apesar das dificuldades orçamentais e do clima político adverso dos primeiros meses do ano.

A declaração foi feita na passada sexta-feira pelo Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, durante a 26.ª sessão plenária do Observatório de Desenvolvimento, que teve como tema “A Governação Participativa no Contexto da Descentralização”.

Vicente Joaquim indicou que os sectores que mais contribuíram para este crescimento foram o alojamento e restauração, com 41%, os transportes e comunicações, com 26%, e a indústria transformadora, que representou 12%.

A arrecadação de receitas atingiu 350.053,40 mil meticais, superando a meta anual estabelecida em 337.021,32 mil meticais. A execução total do orçamento foi de 5.333.732,58 mil meticais, sendo 5.154.413,30 mil meticais destinados ao orçamento de funcionamento e 179.319,28 mil meticais ao investimento.

No que diz respeito à produção agrícola, foram colhidas 161.994,4 toneladas de diversas culturas, das quais 158.137,1 toneladas de hortícolas, 3.395,6 toneladas de raízes, 406,6 toneladas de leguminosas e 55,2 toneladas de cereais, cultivadas numa área de 6.115,1 hectares, atingindo 79,4% do plano anual.

No sector pecuário, produziu-se 5.720,92 toneladas de carne de frango, com um crescimento de 1,3%, 258.522 dúzias de ovos, com um aumento de 2,5%, além de 1.740,2 toneladas de carne bovina, 32,7 toneladas de carne suína e 6,7 toneladas de carne de pato. A pesca artesanal totalizou 5.710 toneladas, com uma diminuição de 29,6% em relação a 2024.

No âmbito social, matricularam-se 284.834 novos alunos nas escolas da cidade e foram distribuídas 29.786 redes mosquiteiras a grávidas durante consultas pré-natais. Foram também feitas 3.299 novas ligações de água e 9.196 novas ligações de energia, assinalando um crescimento de 6,3% em comparação com o ano anterior. O Programa de Protecção Social beneficiou 18.578 famílias.

Vicente Joaquim sublinhou que, apesar dos resultados positivos, é necessário intensificar os esforços para atingir os objectivos previstos, assegurando a melhoria das condições de vida da população. Para 2026, o foco estará na implementação de actividades com impacto social significativo, abarcando áreas como a educação, saúde e protecção social.

O dirigente mencionou igualmente que, no início do ano, o clima de contestações resultou na destruição de infra-estruturas públicas e privadas, tornando o orçamento desafiante e assente em medidas de contenção de despesas.

O Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado foram delineados com a mesma lógica, em conformidade com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029.

Jovem de 19 anos morre após invadir jaula de leoa em zoológico no Brasil

Um trágico incidente ocorreu no zoológico da Paraíba, Brasil, onde um jovem de 19 anos perdeu a vida após invadir a jaula de uma leoa. 

As autoridades já iniciaram uma investigação, embora tudo indique que o jovem tenha agido de forma intencional ao escalar uma parede de mais de seis metros para acessar o recinto.

O ataque ocorreu na presença de vários visitantes, alguns dos quais gravaram o momento do incidente. Após o ataque, o zoológico foi encerrado e as visitas foram suspensas até que a investigação seja concluída.

Segundo as autoridades brasileiras, o jovem apresentava sinais de transtornos psicológicos. Em comunicado, a prefeitura local expressou condolências à família da vítima e ressaltou que, apesar das medidas de segurança em vigor que cumprem normas técnicas, o jovem insistiu na invasão, resultando neste lamentável episódio.

As equipes de segurança do local tentaram impedir a ação, mas o acesso ao recinto foi realizado rapidamente pelo jovem, resultando em ferimentos fatais causados pelo animal.

Surto de cólera agrava-se no país com quase 560 casos acumulados

Moçambique enfrenta um aumento preocupante no número de casos de cólera. Nos últimos quinze dias, foram reportados mais de 60 novos casos, elevando o total acumulado para quase 560. 

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde, conforme noticiado pela Lusa.

Segundo o boletim da Direcção Nacional de Saúde Pública, que cobre o período de 3 de Setembro a 29 de Novembro, dos 559 casos identificados até ao momento, a província de Nampula apresenta a maioria com 346 casos e dois óbitos. A província de Tete também foi severamente afectada, com 213 casos e um óbito reportado.

Desde o início do surto em Setembro, 335 doentes foram hospitalizados devido à doença. Actualmente, cinco permanecem internados, enquanto 551 já receberam alta hospitalar.

As autoridades de saúde continuam a monitorizar a situação de perto e a implementar esforços para conter a propagação da cólera no país.

Margarida Talapa representa Moçambique no Fórum Parlamentar da SADC em Durban

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, está presente na 58ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), que se iniciou na cidade sul-africana de Durban.

O evento, que decorre sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Mitigação e Adaptação”, tem como objectivo discutir a relevância dos parlamentos na resposta a um dos maiores desafios contemporâneos da África Austral.

De acordo com um comunicado de imprensa da Assembleia da República, Margarida Talapa participará também no simpósio do Fórum, dedicado ao tema “Impacto das Mudanças Climáticas na Mulher e na Juventude da SADC e o Papel do Parlamento na Mitigação e Adaptação”. Esta iniciativa representa uma oportunidade crucial para abordar questões que afectam de forma desproporcional as mulheres e os jovens na região.

A Presidente da AR é acompanhada por um grupo de deputados e membros do grupo nacional junto da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, incluindo Raimundo Diomba, Marquita Jaime, Jerónima Agostinho, Ivandro Massingue e Saimone Macuiane.

O FP-SADC, criado em Setembro de 1997, é um órgão interparlamentar regional que reúne 14 parlamentos, representando mais de 3500 parlamentares da SADC. A sua missão é proporcionar uma plataforma que apoie e melhore a integração regional por meio da participação parlamentar, promovendo as melhores práticas no que diz respeito ao envolvimento dos parlamentos na cooperação e integração regionais.

Descargas atmosféricas matam seis pessoas em Quelimane

Dados recentes indicam que seis pessoas faleceram no último fim-de-semana na cidade de Quelimane, em consequência de descargas atmosféricas. O trágico incidente ocorreu na localidade de Madalena.

O chefe da localidade de Maquival, Pio Tameliua, confirmou ao portal “Notícias Online” que quatro das vítimas conviviam na residência de um amigo na zona de Gumira. Com o início da chuva, procuraram abrigo debaixo de uma árvore, atingida por um raio poucos minutos depois, resultando na morte imediata dos presentes.

As duas mortes restantes ocorreram em locais distintos: uma na área de Massangano e outra em Mussologa. Além das fatalidades, cinco pessoas ficaram feridas e foram prontamente encaminhadas ao Hospital Central de Quelimane, onde receberam tratamento e tiveram alta na manhã desta segunda-feira.

O administrador do distrito de Quelimane, Amostra Sobrinho, manifestou a sua intenção de prestar assistência às famílias afectadas por esta tragédia.

Serviço cívico em Moçambique fortalece defesa e segurança alimentar das FDS

O 13º Curso Básico do Serviço Cívico foi oficialmente encerrado em Montepuez, província de Cabo Delgado, com um foco na produção suficiente para satisfazer as necessidades básicas e garantir a segurança alimentar das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

O evento foi presidido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que destacou a importância da iniciativa.

Durante a cerimónia, Chapo reiterou a intenção do governo em transformar o serviço cívico num sector produtivo, capaz de reduzir a dependência financeira do Estado e de apoiar projectos de desenvolvimento comunitário. O dirigente expressou a expectativa de que os novos prestadores de serviço cívico demonstrem determinação, patriotismo e dedicação ao bem comum.

Chapo realçou a bravura e tenacidade dos jovens inseridos nas FDS, que têm desempenhado um papel crucial na luta contra o terrorismo, evitando que a violência se alastrasse por outras áreas do país. “Se não fosse a dedicação destes jovens, a província já estaria sob grande risco”, afirmou.

O Presidente sublinhou a continuidade da luta pela independência económica, cinquenta anos após a conquista da independência política. “Estamos a testemunhar a continuidade da luta da geração de 25 de Setembro de 1964, representada por jovens comprometidos com a nação”, frisou.

O curso de serviço cívico é mais que uma alternativa ao serviço militar; é uma escola de civismo que incute valores patrióticos e disciplina. Chapo indicou que o serviço cívico tem como objectivo preparar os jovens para promover o desenvolvimento económico local e nacional, bem como para fortalecer a coesão comunitária.

Os prestadores de serviço cívico foram capacitados em áreas essenciais, como agricultura, pecuária e construção civil, consideradas pilares fundamentais para a independência económica de Moçambique. O governo está empenhado em fazer com que este serviço contribua para a economia nacional e para o bem-estar da população.

Por último, Chapo solicitou um esforço redobrado por parte dos envolvidos, frisando que “é tempo de correr” para atingir os objetivos estabelecidos. A força local, em colaboração com as FDS de Ruanda, Tanzânia e outros países, tem sido fundamental na contenção da ameaça terrorista em Cabo Delgado.

O encerramento deste curso representa um passo significativo na formação de jovens patriotas, prontos a contribuir para um futuro próspero e seguro para Moçambique.

Cyril Ramaphosa inicia visita de trabalho a Moçambique

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, inicia na próxima terça-feira (02) uma visita de trabalho de dois dias a Moçambique, com o intuito de fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, durante a sua estadia em Moçambique, os Chefes de Estado de ambos os países liderarão, em Maputo, a IV Comissão Mista de Cooperação. Este mecanismo visa aprofundar a parceria estratégica consolidada ao longo da história comum na luta contra o colonialismo e o apartheid.

No dia seguinte, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e Ramaphosa deslocar-se-ão à cidade de Vilankulo, na província de Inhambane, onde presidirão o Fórum Empresarial Moçambique–África do Sul. Este evento tem como objectivo promover investimentos, incrementar o comércio bilateral e identificar novas oportunidades para a cooperação económica.

A visita de Ramaphosa sublinha o compromisso mútuo de Moçambique e da África do Sul em fortalecer a amizade, a concertação política e a cooperação económica, beneficiando assim os povos de ambos os países.

Ordem dos Advogados de Moçambique planeia centro de arbitragem

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) planeia a criação de um centro de arbitragem no próximo ano, com o objectivo de facilitar o acesso à justiça e capacitar os profissionais do direito em matéria de arbitragem, tanto a nível nacional como internacional.

A informação foi partilhada em Maputo pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante uma conferência internacional intitulada “Construir uma Carreira em Arbitragem: Oportunidades e Desafios para Jovens Árbitros e Advogados”.

Martins destacou que a implementação deste centro permitirá aos advogados moçambicanos desenvolver competências robustas em mecanismos alternativos de resolução de conflitos, elevando a preparação do país nesta área. “A Ordem está a equacionar a criação do seu centro de arbitragem para promover o acesso à justiça, com valores acessíveis à população”, salientou.

Além de ser um ponto de ensino contínuo, o centro proporcionará aos advogados a oportunidade de adquirir experiência em arbitragem tanto nacional quanto internacional. Martins acrescentou que a OAM pretende expandir as suas instalações em todas as regiões do país, integrando um centro de arbitragem em cada uma das novas infraestruturas.

“A ampliação das nossas instalações visa, precisamente, acomodar o centro de arbitragem”, declarou o Bastonário, que também defendeu a necessidade de um fortalecimento na formação intensiva e na cooperação internacional na área da arbitragem.

“É imprescindível promover cursos intensivos de arbitragem e estabelecer parcerias com instituições internacionais, como o ICC (Tribunal Penal Internacional). Devemos encorajar os nossos advogados a publicar sobre arbitragem em revistas internacionais e a dominarem diversas línguas”, frisou.

Martins expressou preocupação com o facto de Moçambique contar apenas com um centro de arbitragem e um número limitado de profissionais na área. “Necessitamos de uma revolução cultural nos operadores de arbitragem, que passem a ver os mecanismos de resolução de conflitos não como uma alternativa, mas como uma solução viável para os diversos problemas enfrentados por empresários e trabalhadores”, afirmou.

O Bastonário lembrou que Moçambique tem atraído investimentos significativos, impulsionados pela adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana, o que requer maior competitividade e preparação técnica dos advogados. “Precisamos desafiar os profissionais a dominar outras línguas e culturas, pois a arbitragem é multidisciplinar”, concluiu.

A conferência conta com a participação de painelistas de países como Inglaterra, Portugal, Suíça, Angola, Zâmbia, Zimbabwe e Moçambique, com o intuito de discutir as principais vias de acesso à carreira arbitral no espaço lusófono e na África Austral, abordando os requisitos éticos, técnicos e institucionais para iniciar e consolidar uma carreira como árbitro.

Líder da oposição camaronês Anicet Ekane morre na prisão

Anicet Ekane, líder do Movimento Africano para a Nova Independência e Democracia (Manidem), faleceu hoje enquanto estava detido em Yaoundé, Camarões. A confirmação da sua morte foi feita por Valentin Dongmo, vice-presidente do partido, em declarações à agência de notícias AFP.

Ekane, uma figura proeminente da esquerda nacionalista e apoiador do opositor Issa Tchiroma Bakary, havia sido detido no dia 24 de Outubro em Douala. A sua detenção ocorreu na véspera da divulgação oficial dos resultados das eleições presidenciais, que resultaram na reeleição de Paul Biya, de 92 anos, que está no poder desde 1982, para um oitavo mandato.

As circunstâncias exactas que levaram à morte de Anicet Ekane ainda não estão esclarecidas. As autoridades e o partido opositor não forneceram informações adicionais sobre as condições de sua detenção ou a causa do falecimento. A situação levanta preocupações sobre o tratamento de opositores políticos no país e a respeito da repressão que frequentemente caracteriza o regime de Biya.

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