A Assembleia da República aprovou, em definitivo, na Cidade de Maputo, a resolução sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2022.
Na oitava sessão da Assembleia da República, António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, entretanto, avançou algumas recomendações que o Governo deve ter em consideração, nos próximos orçamentos, tais como: observações feitas pela Comissão do Plano e Orçamento, pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, bem como a observância do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo inerente à Conta Geral do Estado de 2022.
Entretanto, para o MDM, aprovar a Conta Geral do Estado 2022 seria falta de ciência por parte do partido, num contexto social em que se verificou a subida do custo de vida. Assim, segundo o MDM, a Conta Geral do Estado 2022 reflecte que deve ser considerada de despesismo e de dívida irresponsável. “Em nome do povo moçambicano e das suas dores, recomendamos o chumbo profundo”, disse Silvério Ronguane.
Para Frelimo, o Governo fez de tudo para garantir a execução do seu plano quinquenal e que a conta corresponde às expectativas internacionalmente estabelecidas. A aprovação é o testemunho das boas acções do Governo, com inauguração de infra-estruturas com impacto na vida das populações, defendeu a bancada da Frelimo.
A concretização da Conta Geral do Estado 2022 deveu-se ao diálogo político, à criação de emprego, de infra-estruturas e adopção de uma economia diversificada, capaz de gerar renda para os jovens.
Segundo a bancada da Frelimo, foram observados os diferentes instrumentos em respeito à Constituição da República na Conta Geral do Estado. “Fizemos este nobre exercício de apreciar o parecer do relatório que nos foi apresentado pelo Tribunal Administrativo. Assim sendo, nada mais nos resta se não reiterarmos o nosso agradecimento às organizações da sociedade civil que participaram no processo, como a Ordem dos Contabilistas”.
No debate estiveram presentes 171 deputados. Deste universo, 166 deputados votaram a favor da Conta Geral do Estado 2022, cinco votaram contra. Uma vez mais, a Renamo esteve ausente.
Exército israelita diz ter visado militantes do Hamas que usam hospital de Gaza.
Pela segunda noite consecutiva, o Exército israelita conduziu operações no hospital al-Shifa de Gaza, publicando vários vídeos que mostram armas e equipamento do Hamas alegadamente encontrados no interior das instalações.
Contudo, as críticas à invasão do complexo médico também continuam a aumentar, mas Israel insiste que se trata de uma operação precisa e direccionada contra o Hamas, que acusa de utilizar o hospital como centro de comando.
O FBI tem em curso várias investigações contra pessoas ligadas ao Hamas, disse o diretor da agência de informações norte-americana, que ressalvou que o grupo islamita palestiniano não tem capacidade para operar nos Estados Unidos.
Numa audiência perante o Comité de Segurança Interna da Câmara de Representantes, Christopher Wray disse que desde os ataques de 07 de outubro em Israel, o FBI está especialmente atento à forma como evolui a ameaça que o Hamas pode representar dentro dos Estados Unidos.
Contudo, a presença de elementos ligados ao Hamas dentro dos EUA tem estado ligada ao financiamento das operações do grupo islamita no estrangeiro, de acordo com o diretor do FBI.
“Num ano em que a ameaça terrorista já era elevada, a guerra em curso no Médio Oriente elevou a ameaça de um ataque contra os americanos nos Estados Unidos a um nível totalmente novo”, reconheceu Wray.
Entretanto, o diretor do FBI deixou no seu depoimento escrito que neste momento a sua organização “não tem informações que indiquem que o Hamas tenha a intenção ou capacidade de conduzir operações dentro dos Estados Unidos”.
Wray mostrou-se, ainda assim, “especialmente preocupado” com a possibilidade de simpatizantes do Hamas praticarem atos violentos “em nome do grupo”.
“A nossa preocupação mais imediata é que indivíduos ou pequenos grupos sejam inspirados pelos acontecimentos no Médio Oriente para realizar ataques aqui. Isso inclui extremistas violentos locais inspirados por organizações terroristas estrangeiras”, explicou o diretor do FBI.
O secretário de Segurança Interna dos EUA, Alejandro Mayorkas, insistiu perante a mesma comissão que o nível de ameaça terrorista dentro dos Estados Unidos foi elevado durante o ano de 2023.
“O ataque do Hamas a Israel, juntamente com outros acontecimentos recentes, aumentou o foco de possíveis ataques contra pessoas e instituições específicas consideradas simbólicas ou ligadas ao conflito”, informou Mayorkas.
O Conselho Constitucional (CC) notificou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, ou o seu representante legal, para que se entregue editais de 10 dos municípios cujos resultados eleitorais são contestados pela Renamo.
Na notificação, datada de 15 de Novembro, o CC exige a disponibilização dos 39 editais reclamados pela Renamo no município de Quelimane.
Entretanto, na nota a que o “O País” teve acesso, o órgão solicita, também, editais de mais nove municípios, nomeadamente, Ilha de Moçambique e Angoche, na província de Nampula; Alto Molócuè e Maganja da Costa, na Zambézia; Nlhamankulu, KaMpfumu e KaMavota, na Cidade de Maputo; Cidade da Matola e Matola-Rio, na Província de Maputo.
Por outro lado, o presidente da CNE instruiu as comissões provinciais de eleições a entregarem os editais e as actas das autarquias referidas pelo CC “o mais urgente possível”.
A Islândia começou a construir barreiras para proteger uma das principais estações de energia geotérmica do país, na terça-feira (14). A medida visa defender a usina de Svartsengi dos rios de lava que passam por baixo das vias da região.
À emissora estatal RÚV, a ministra da Justiça, Guðrún Hafsteinsdóttir, informou que a estrutura abastece aproximadamente 35 mil residências islandesas. Ela afirmou que para lidar com o problema, uma grande barragem está sendo construída.
Os agentes do governo também explicaram que os materiais e equipamentos usados na construção poderiam ocupar 20 mil caminhões e estavam sendo levados ao local.
A unidade fornece energia a toda a Islândia. Segundo um representante da HS Orka, que opera a usina, a estação produz eletricidade, água fria e quente para a península de Reykjanes.
Assim sendo, a ação vem após os abalos sísmicos no país que ocorreram na última sexta-feira (10). De acordo com imagens aéreas do local feitas pelo jornal islandês Visir, os tremores atingiram a cidade de Grindavík, noroeste do país.
As autoridades locais evacuaram a região. Pouco tempo depois, descobriram uma câmara de magma debaixo de Grindavík. A situação é preocupante, pois os vapores que saem das rachaduras provocadas pelos terremotos parecem indicar a proximidade de uma erupção vulcânica.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Recursos Humanos e Administração. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um (1) Consultor para Avaliação Final do Projecto “A Minha Voz Conta”. Saiba mais.
A Associação Provincial para o Desenvolvimento Sustentável (APDS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Líderes de Equipe – Nutrição. Saiba mais.
A Associação Provincial para o Desenvolvimento Sustentável (APDS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Provincial para o Desenvolvimento Sustentável (APDS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.
O CISP – Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli pretende recrutar um (1) Oficial de Implementação de Actividades Culturais e Educativas e de Comunicação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar dois (2) Coordenadores Técnicos para COVs (Gestão de Casos/CALHIV). Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar um (1) Coordenador Técnico Nacional para Gestão de Casos e C/ALHIV. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Adjunto – Técnico (DCOP). Saiba mais.
Sosthene Munyemana, a Rwandan former gynaecologist, arrives for his trial on charges of genocide and crimes against humanity during the 1994 massacres in his home country, at the courthouse in Paris, France, November 14, 2023. REUTERS/Gonzalo Fuentes
Um médico ruandês foi a julgamento na França sob acusações de genocídio e crimes contra a humanidade durante os massacres de 1994 em seu país natal.
Sosthène Munyemana, de 68 anos, compareceu perante o Tribunal de Assizes quase 30 anos depois de uma denúncia ter sido apresentada contra ele na cidade francesa de Bordeaux, em 1995.
O caso é o mais antigo apresentado na França em nome da justiça universal sobre atos vinculados ao genocídio, que matou mais de 800.000 pessoas. Este é o sexto julgamento na França de um suposto participante nos massacres dos tutsis, que foram massacrados em Ruanda ao longo de 100 dias. O julgamento, programado para durar cinco semanas, será gravado e quase 70 testemunhas são esperadas para depor. O réu nega as acusações.
“Tudo é baseado em depoimentos de 29 anos atrás (…) É muito difícil basear o processo em depoimentos sobre eventos tão antigos”, declarou o advogado Jean-Yves Dupeux.
Assim sendo, a primeira denúncia contra Munyemana, que se mudou para a França após os massacres, foi apresentada em 1995. O ginecologista, considerado uma figura notável da região ruandesa de Butare, é acusado de participar de um comitê de crise que estabeleceu barreiras e executou rondas, nas quais as pessoas eram detidas antes dos assassinatos.
O médico também é acusado de ter a chave do escritório da região de Tumba, onde diversas pessoas do povo tutsis foram trancadas antes da execução, de acordo com a acusação. Munyemana alega que o escritório servia de “refúgio” para os tutsis.
Uma menina de 11 anos de idade vinha sendo abusada desde meados do ano passado. Um dos supostos autores do crime é o próprio pai, que já foi detido.
O indiciado nega o crime, contudo o laudo médico confirma a violência. Tudo foi descoberto no fim da tarde da passada segunda-feira, na sequência de uma denúncia popular.
Contudo, a triste história começou quando uma senhora, vizinha da menor, viu três adolescentes a aliciarem a mesma para uma obra abandonada. A vizinha decidiu segui-los e, ao chegar ao local, testemunhou um abuso sexual. Os adolescentes fugiram e a criança foi socorrida. Respondendo a uma pergunta da senhora que a socorreu, sobre se já havia sido violada antes, a menor revelou algo arrepiante. “Sim, já, várias vezes, desde o ano passado, pelo meu pai”.
Entretanto, a revelação deixou em choque a comunidade e as autoridades locais levaram o caso imediatamente à Polícia e, através de um laudo médico, ficou confirmado o abuso sexual.
O suposto criminoso negou a acusação e garantiu que nunca violou a sua filha perante à imprensa.
“Eu estava a dormir ainda nas primeiras horas da manhã de terça-feira. Acordaram-me com acusações descabidas. Nunca abusei da minha filha, mas tinha indicações de que ela brincava com muitos rapazes lá no bairro, e até uma vizinha já lhe tinha chamado atenção”, afirmou o indiciado.
A PRM mostrou-se preocupada com a situação. “A missão principal de um pai é prover educação para os filhos e transmissão de valores sociais. Infelizmente, ele priorizou o abuso sexual, comprometendo toda a evolução futurística da menor”, lamentou Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala.
Em função da denúncia popular, já foi lavrado um auto e, neste momento, a PRM está à procura dos adolescentes que na passada segunda-feira estavam a abusar da menor.
Importa salientar que o pai da mesma está separado da mãe há mais de cinco anos devido a desavenças de origens passionais que culminavam com violências domésticas constantes.
O Director-Geral do Instituto de Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasini, disse que das cerca de cinco mil empresas registadas no mercado moçambicano somente 160 estão certificadas.
“Nós temos cerca de 160 empresas certificadas pelo INNOQ que têm sistemas de gestão de qualidade, mas para um universo de cerca de 5000 empresas existentes em Moçambique é uma gota no meio do oceano”, afirmou Albasini, à margem da I Conferência Nacional de Qualidade, organizada pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Explicou ainda que a fraca adesão à certificação deve-se, por um lado, à falta de informação e, por outro, à falta de cultura de qualidade por parte do consumidor.
“Enquanto não tivermos, na sociedade, a cultura de qualidade elevada e um pouco exigente teremos desafios”, sublinhou.
Destacou que outro elemento que retrai as empresas a não aderirem à certificação são os custos pois, segundo explicou, para a certificação é necessária auditoria que, por vezes, é feita por empresas privadas e estas é que determinam os valores.
Uma mulher do Estado norte-americano do Alabama, que nasceu com dois úteros, está grávida de gémeos que estão alojados em cada uma das suas cavidades uterinas.
Kelsey Hatcher, de 32 anos, que conta a sua história na sua página na rede social Instagram “doubleuhatchlings”, sabe desde os 17 anos que seu útero é didelfo, ou seja, tem duas cavidades.
De acordo com estimativas, cerca de 0,3% das mulheres são afetadas por esta malformação.
Foi durante um ultrassom de rotina, realizada em maio, que Hatcher, já mãe de três filhos, descobriu que não estava apenas grávida de gémeos, mas que cada feto tinha o seu próprio útero.
“Ficamos maravilhados! Durante aquele primeiro ultrassom, rimo-nos muito”, sublinhou Kelsey Hatcher no Instagram.
“O mais provável é que tenha ovulado separadamente e um óvulo tenha descido em cada trompa de Falópio”, explicou Shweta Patel, obstetra que trata Hatcher no Mother and Child Center, da Universidade do Alabama, em Birmingham, em declarações à estação ABC.
É provável “que os espermatozoides tenham subido para cada útero e que a fertilização tenha ocorrido separadamente”, acrescentou.
Um útero duplo está frequentemente associado a um alto risco de complicações, mas os seus três primeiros filhos nasceram saudáveis e em fim de gestação.
Contudo, a gravidez em ambos os úteros é extremamente rara.
Kelsey Hatcher contou que os médicos lhe disseram que havia uma hipótese em 50 milhões de tal eventualidade ocorrer.
O caso mais conhecido ocorreu no Bangladesh, em 2019, quando Arifa Sultana, então com 20 anos, deu à luz dois bebés saudáveis com 26 dias de intervalo.
A norte-americana espera poder dar à luz os “bebés A e B” naturalmente na data prevista para o parto, o dia de Natal.
A gravidez está a correr bem até agora mas os úteros podem-se contrair em momentos, minutos, horas ou até dias diferentes.
Kelsey e seu marido, Caleb, sabem que pode ser necessárias uma ou duas cesarianas.
Um tribunal mexicano condenou onze antigos agentes policiais de uma força de segurança especializada a 50 anos de prisão cada um, concluindo assim o caso do massacre de 17 migrantes e dois mexicanos em 2021, junto à fronteira entre o país e os Estados Unidos.
O anúncio da pena surge depois dos mesmos agentes terem sido considerados culpados no início do ano pelos crimes de homicídio e de abuso de autoridade. Segundo explicaram as autoridades mexicanas, citadas pela Associated Press, os agentes faziam parte de uma força de elite no estado de Tamaulipas, conhecida como ‘GOPES’.
Um 12.º homem foi condenado a 19 anos de prisão por ter sido considerado culpado apenas pelo crime de abuso de autoridade.
Contudo, o incidente ocorreu em janeiro de 2021, quando os agentes dispararam sobre veículos que acreditavam pertencer a um cartel de tráfico de drogas, sendo que estas organizações acabam por se envolverem no tráfico de migrantes na fronteira no norte do México.
Os agentes levaram os corpos das vítimas para uma zona isolada e queimaram os cadáveres, para tentar esconder o crime. Mas as vítimas acabaram por ser encontradas pelas autoridades, empilhadas numa carrinha de caixa aberta perto do Rio Grande, que separa o México do estado norte-americano do Texas.
As autoridades forenses também se depararam com 113 ferimentos de bala nos corpos, mas não foram encontrados cartuchos quase nenhuns, levando à conclusão que os agentes se aperceberam que estes seriam facilmente identificados e, portanto, tentaram apanhar todos.
De acordo com a Associated Press, maioria dos migrantes provinha de uma comunidade rural no Guatemala e o seu desaparecimento a caminho dos EUA foi notada pelos familiares, que alertaram as autoridades.
Assim sendo, o grupo fazia parte de uma força especial que, sob outra designação, já tinha sido implicada em abusos de direitos humanos na fronteira entre o México e os Estados Unidos, sendo que a anterior agência de segurança foi extinta. Alguns dos membros da GOPES foram treinados por militares norte-americanos, pelo que as autoridades norte-americanas garantiram que o seu treino “teve lugar em 2016 e 2017 e estava em linha” com regras sobre direitos humanos.
Dois indivíduos supostamente de nacionalidade moçambicana terão sido detidos sábado último pelas autoridades sul-africanas de gestão de fronteiras (BMA).
As autoridades locais alegam que os referidos indivíduos estavam na posse de 52 candeeiros de iluminação pública roubados naquele país vizinho.
Contudo, a detenção ocorreu no posto fronteiriço de “Kosi Bay”, norte da província sul-africana de KwaZulu-Natal. Os candeeiros pertencem ao município sul-africano de eThekwini.
O valor dos candeeiros é estimado em cerca de 1,9 milhão de randes sul-africanos, o equivalente a 6,4 milhões de meticais. Segundo o jornal electrónico TimesLIVE, o caso já está sob investigação pelas autoridades sul-africanas.
Israel autorizou a entrega de combustível à Faixa de Gaza através da fronteira de Rafah, no sul, pela primeira vez desde o início da guerra que começou com os ataques do Hamas contra território israelita a 07 de outubro.
“Os camiões das Nações Unidas que transportam ajuda humanitária através da fronteira de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, vão receber combustível”, disse um organismo que depende do Ministério da Defesa de Israel através de uma mensagem difundida pela rede social X.
Contudo, o mesmo organismo indicou que a decisão foi adotada “após um pedido dos Estados Unidos”.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados na Palestina e Médio Oriente (UNRWA) e várias organizações não-governamentais têm denunciado nas últimas semanas a falta de combustível, que afeta as operações de ajuda humanitárias, além de provocar cortes de energia que afetam hospitais, centrais de dessalinização, padarias e outras infraestruturas do enclave.
Philippe Lazzarini, comissário da UNRWA, disse que “não entra combustível em Gaza desde o dia 07 de outubro”.
“A resposta humanitária à Faixa de Gaza, destinada a mais de dois milhões de pessoas, está a chegar ao fim de forma gradual por não ter sido autorizada a entrada de combustível desde 07 de outubro”, lamentou.
O anúncio de Israel sobre a passagem de combustível ocorre poucas horas depois de o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu terem estabelecido “um contacto telefónico sobre os últimos acontecimentos” em Gaza tendo a “questão dos reféns” sido abordada.
Entretanto, os ataques do Hamas provocaram 1.200 mortos e 240 pessoas foram sequestradas.
As autoridades de Gaza indicam que a resposta de Israel fez mais de onze mil mortos entre a população civil do território.
O cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, no seu último comício.
Falando à imprensa, Paulo Vahanle reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle.
De acordo com o cabeça-de-lista da Renamo em Nampula, quando se referiu às azagaias, no seu comício, fundamentalmente, quis lembrar aos munícipes que a bandeira do seu partido possui imagens de azagaias. Paralelamente, o comício serviu para pedir à Frelimo e à polícia para agirem com respeito.
“Não queremos matanças e nem provocações. Estamos a reivindicar um direito consagrado na Constituição. A polícia não está autorizada a matar. Pedimos à polícia que nos respeite e que procure saber o que está a acontecer”.
Para Paulo Vahanle, na Cidade de Nampula, houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.
“A polícia esteve à frente para matar a democracia. Se os moçambicanos se sentiram agitados com os meus pronunciamentos, acho que não deve ser assim. Nós estamos a querer dizer: cuidado que a Renamo é resistente e na sua bandeira tem flechas. Deixem de nos matar porque um dia podemos nos revoltar. Não estou a incitar à violência, estou a dizer que os nampulenses têm direito à vida”.
A vida de cerca de 1,6 milhões de pessoas na Somália poderá ser afetada pelas inundações durante a estação das chuvas, que se prolonga até dezembro.
As inundações causadas por chuvas torrenciais mataram pelo menos 31 pessoas em várias partes da Somália..
Desde outubro, as inundações na Somália provocaram a deslocação de cerca de meio milhão de pessoas e perturbaram a vida de mais de 1,2 milhões, declarou o Ministro da Informação, Daud Aweis, aos jornalistas na capital Mogadíscio.
Contudo, as inundações causaram igualmente danos consideráveis às infraestruturas civis, nomeadamente na região de Gedo, no sul da Somália, escreveu a AP.
De acordo com a Reuters, os campos de pessoas deslocadas devido a uma insurreição islâmica e à pior seca das últimas quatro décadas foram também inundados, obrigando as pessoas a fugir pela segunda vez.
O Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas, ou OCHA, que disponibilizou 25 milhões de dólares para ajudar a atenuar o impacto das inundações, alertou na quinta-feira para “um evento de inundação de uma magnitude estatisticamente provável apenas uma vez em 100 anos, com impactos humanitários significativos previstos”.
“Embora estejam a ser tomadas todas as medidas preparatórias possíveis, uma inundação desta magnitude só pode ser atenuada e não evitada”, afirmou o OCHA, recomendando “um alerta precoce e uma ação rápida” para salvar vidas, uma vez que “é provável que haja deslocações em grande escala, um aumento das necessidades humanitárias e uma maior destruição de bens”.
A vida de cerca de 1,6 milhões de pessoas na Somália poderá ser afetada pelas inundações durante a estação das chuvas, que se prolonga até dezembro, e 1,5 milhões de hectares de terras agrícolas poderão ser destruídos, acrescentou.
Mogadíscio tem sido devastada por aguaceiros que, por vezes, arrastaram pessoas vulneráveis, incluindo crianças e idosos, e perturbaram os transportes.
Além disso, as inundações estão também a afetar o vizinho Quénia, onde o número de mortos ascendia a 15 na segunda-feira, de acordo com a Cruz Vermelha do Quénia. A cidade portuária de Mombaça e os condados de Mandera e Wajir, no nordeste do país, são os mais afectados.
O procurador Simon B. Gnanou disse que o ataque aconteceu na aldeia de Zaongo, a cerca de 60 quilómetros da cidade de Boulsa.
“Até ao momento, face às nossas investigações e aos testemunhos recolhidos, os perpetradores destas atrocidades permanecem desconhecidos”, disse Gnanou.
Contudo, a nação da África Ocidental luta há anos contra insurgentes jihadistas ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, o que já motivou milhares de mortos e mais de dois milhões de deslocados internos.
As autoridades locais levaram dois dias a alertar para o ataque e mais quatro dias para que uma equipa de investigadores pudesse chegar ao local onde encontraram dezenas de casas queimadas, disse o procurador, acrescentando que a dado momento foi também necessário repelir um ataque contra a coluna de investigadores.
“Nestas circunstâncias dolorosas, apresento as minhas sentidas condolências às famílias enlutadas e desejos de uma rápida recuperação dos feridos“, disse Gnanou.
A violência jihadista no Burkina Faso levou a dois golpes de Estado, com a atual junta no poder desde setembro de 2022.
Entretanto, a junta, liderada pelo capitão Ibrahim Traore, foi acusada por grupos de defesa de direitos humanos de cometer abusos contra civis e reprimir liberdades civis em nome da segurança nacional.
No início do mês a junta apresentou uma lei de emergência contra suspeitos de dissidência para alargar a repressão, de acordo com um relatório da organização Human Rights Watch.
O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse em Maputo, durante a primeira Conferência Nacional da Qualidade, que o Governo tem estado a reforçar os mecanismos de certificação e gestão de qualidade dos produtos e serviços vendidos no país, de modo a satisfazer o mercado nacional cada vez mais exigente.
De acordo com Maleiane, a aposta do Governo reside no reforço das capacidades institucionais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), para que aumente substancialmente o nível de serviços que presta, com realce para calibrações, verificação de instrumentos de medição e na elaboração de novos padrões técnicos e ensaios acreditados.
“Os serviços de certificação, acreditação, metrologia e normalização que o INNOQ tem vindo a providenciar estão a concorrer para que o sector empresarial, em particular as pequenas e médias empresas, melhorem a sua capacidade produtiva, bem como assegurar que os produtos e serviços existentes no mercado interno estejam em conformidade com os padrões e requisitos de referência estabelecidos a nível nacional, regional e internacional”, disse.
An electoral commission official looks on as a voter casts her ballot during the presidential election at a polling centre in Ambatobe, Antananarivo, Madagascar December 19, 2018. REUTERS/Clarel Faniry Rasoanaivo
Seis dos 13 candidatos às eleições presidenciais anunciaram que não vão participar e apelam ao povo de Madagáscar para não ir às urnas.
O candidato e antigo Presidente malgaxe Hery Rajaonarimampianina diz que não vai participar nestas eleições.
Marc Ravalomanana, antecessor do actual Presidente, Andry Rajoelina, e mais uma vez candidato presidencial, fez o mesmo comentário e apelou ainda às pessoas que não votem.
Dos 12 opositores do Presidente, 11 formaram uma coligação, apesar de continuarem a apresentar-se como candidatos individuais. Desde Outubro promovem e participam em manifestações, que acontecem sem autorização.
Contudo, devido à instabilidade vivida neste período eleitoral, o grupo de mediação, liderado pela Presidente da Assembleia da República, Christine Razanamahasoa, apelou, também, às autoridades para que suspendam as eleições presidenciais previstas para esta quinta-feira.
Todavia, no último sábado, o governo de Madagáscar rejeitou este pedido do grupo de mediação.
A primeira volta, inicialmente prevista para 09 de Novembro, foi adiada por uma semana, no mês passado, na sequência do ferimento de um candidato durante manifestações da oposição.
No final de Junho, a imprensa revelou que Rajoelina se tinha naturalizado francês em 2014, o que gerou polémica naquele país insular, que faz fronteira marítima com Moçambique.
O Presidente perdeu a sua nacionalidade malgaxe, ao pedir a nacionalidade francesa e, consequentemente, não pode governar e nem candidatar-se a eleições.
Mas, em Setembro, os tribunais rejeitaram os três recursos da oposição, que pediam a anulação da candidatura de Rajoelina, por falta de nacionalidade malgaxe.
Andry Rajoelina chegou ao poder em 2009, na sequência de um motim que depôs Marc Ravalomanana.
Sob pressão da comunidade internacional, abandonou a corrida, em 2013, mas foi posteriormente eleito, em 2018.
No entanto, a União Europeia e os Estados Unidos da América, que declararam estar a seguir os preparativos das eleições, com a maior vigilância, denunciaram recentemente o uso excessivo da força contra a oposição.
O despiste de um autocarro na Caxemira indiana causou na quarta-feira 36 mortos e 19 feridos, anunciaram as autoridades indianas.
O acidente ocorreu no distrito de Doda, disse o vice-ministro da Ciência e Tecnologia indiano, Jitendra Singh, nas redes sociais, citado pela agência espanhola EFE. Singh acrescentou que os feridos estavam a ser transportados para um hospital distrital.
Segundo noticiou a agência indiana PTI, o autocarro se despistou e caiu num desfiladeiro de 90 metros.
As autoridades ainda não esclareceram a causa do acidente, mas um polícia local disse à agência francesa AFP que “foi causado pela negligência do motorista que bateu na barreira de segurança da estrada”.
As primeiras imagens do acidente mostravam o veículo de passageiros capotado na ravina, completamente destruído, enquanto várias pessoas tentavam retirar as vítimas do autocarro.
Entretanto, o ministro do Interior, Amit Shah, disse nas redes sociais que a administração local estava a realizar operações de salvamento no local do acidente. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lamentou o acidente numa mensagem nas redes sociais.
“As minhas sinceras condolências às famílias que perderam os seus entes próximos e queridos. Rezo para que os feridos recuperem o mais rapidamente possível”, disse Modi.
Anunciou também uma indemnização de 200.000 rupias (cerca de 2.200 euros) para as famílias dos mortos e de 50.000 rupias (cerca de 550 euros) para os feridos.
Os acidentes rodoviários na Índia são frequentes devido ao mau estado das estradas, ao estado precário de alguns veículos e à falta de respeito pelas regras de trânsito.
Em setembro, 11 pessoas morreram e 12 ficaram feridas quando um trator-reboque colidiu com um autocarro que transportava um grupo de peregrinos hindus no estado do Rajastão, no norte da Índia.
O corte indiscriminado de árvores para a extracção de madeira na zona tampão do Monte Mabu, no distrito de Lugela, na província da Zambézia, constitui uma forte ameaça à biodiversidade na região que se pretende estabelecer uma área de conservação.
Contudo, existem, na zona, dois operadores florestais nacionais, um dos quais sem capacidade técnica para exercer a actividade, tendo estabelecido um acordo de parceria com um empresário chinês. Este, por sua vez, está a cortar madeira das espécies Umbila e Chanfuta com a probabilidade de poder, a qualquer momento, alastrar a sua acção para a área de conservação comunitária do monte Mabu, caracterizada por recursos de grande valor.
A liderança comunitária local e a população estão indignados com o corte de árvores, cujo pico de exploração vem acontecendo desde Setembro deste ano.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
