Nove funcionários do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e uma empresa editora estão a enfrentar acusações de corrupção, abuso de função e prestação indevida de contas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Os acusados fazem parte do grupo de funcionários e empresas que estavam sob investigação no contexto da resolução dos problemas relacionados com erros em livros didáticos despoletados no ano de 2022. Todos os envolvidos estão atualmente em liberdade.
Conforme comunicado pelo GCCC, os acusados ocupavam cargos de direção. O processo foi encaminhado para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo para as etapas subsequentes.
A equipa de investigação identificou várias irregularidades, incluindo a não conformidade com as normas de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado. Além disso, foram observados descumprimentos nas fases de avaliação dos livros escolares e solicitações indevidas de pagamento ou patrocínio de valores a empresas editoras por parte de funcionários do MINEDH, entre outros aspectos.
