Pelo menos 14 pessoas morreram na terça-feira depois de um autocarro turístico em que viajavam se despistar e embater numa árvore, na província de Prachuap Khiri Khan, no oeste da Tailândia.
O acidente resultou em dezenas de pessoas ficaram feridas e presas no veículo.
Entretanto, os serviços de emergência retiraram os feridos do veículo e transportaram-nos imediatamente para hospitais próximos.
O estadista Zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, apela ao reforço de medidas mais arrojadas com vista a travar a propagação do HIV e de outras doenças infecciosas que continuam a causar morte de milhares de pessoas em África.
O governante falava na segunda-feira (04), em Harare, na abertura da 22ª Conferência Internacional sobre SIDA em África (ICASA), evento que contou com uma delegação chefiada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Contudo, devido a sobreposição de agenda, o estadista moçambicano, que era convidado de honra, não proferiu o seu discurso na cerimónia de abertura.
“O Zimbabwe utilizará esta a conferência para aperfeiçoar e revigorar as respostas nacionais ao HIV/SIDA e de outras doenças infecciosas. Por isso, queremos apelar para adopção de medidas mais arrojadas para juntos acabarmos com esta doença”, disse Mnangagwa.
Referiu que o Zimbabwe vai continuar a adoptar uma abordagem multissectorial para o HIV/SIDA, e sempre colocou as comunidades em primeiro lugar na luta contra o flagelo.
A conferência é parte integrante das celebrações do Dia Mundial de Luta Contra o HIV/SIDA, que se assinala no mundo inteiro a 01 de Dezembro.
A ICASA é uma das maiores conferências sobre o HIV/SIDA em África e é realizada de dois em dois anos e reúne vários parceiros e activistas comprometidos em acabar com a doença e mostrar as diferentes faces da epidemia em África.
Assim, o objectivo do encontro, com duração de seis dias, é de acelerar a implementação de estratégias e intervenções destinadas a abordar, prevenir e eliminar a transmissão vertical e infecções infantis evitáveis em todo continente africano.
O evento realiza-se numa altura em que o continente africano continua a ser o mais afectado pela doença.
Dados do Instituto Nacional de Saúde (INS), referentes a 2022, indicam que prevalência de HIV entre adultos em Moçambique foi de 12,5 por cento, o que corresponde a aproximadamente a mais de dois milhões de adultos vivendo com HIV.
A prevalência de supressão da carga viral entre adultos vivendo com HIV em Moçambique foi de 64,1 por cento, sendo 67,1 por cento entre mulheres e 58,8 por cento entre homens.
Um em cada oito adultos em Moçambique vive com HIV, o que representa um desafio substancial para o sistema de saúde do país. Estes resultados demonstram a necessidade do fortalecimento da implementação de medidas de prevenção para reduzir o número de novas infecções.
De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), Pelo menos 48 mil pessoas morrem anualmente em Moçambique vítimas do HIV/SIDA e outras 97 mil são infectadas, segundo estimativas de 2022, e cerca de dois milhões de paciente e cerca de dois milhões de pessoas estão em tratamento anti-retroviral.
Foram publicadas hoje, dia 05 de Dezembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
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O Ipas Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Subvenções. Saiba mais.
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O processo por alegada corrupção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, é retomado no Tribunal Distrital de Jerusalém, cerca de dois meses depois de ter sido suspenso na sequência do ataque do Hamas, a 7 de outubro.
Benjamin Netanyahu, de 74 anos, é acusado de ter recebido presentes no valor de cerca de 175 mil euros, entre 2007 e 2016, de várias personalidades. Os subornos foram charutos, garrafas de champanhe e joias.O primeiro-ministro israelita é acusado de suborno, fraude e abuso de confiança. Netanyahu declarou-se inocente e repetiu várias vezes que está a ser vítima de “uma caças às bruxas”, orquestrada pelos meios de comunicação social de esquerda.
No entanto, entre os alegados corruptores contam-se o magnata israelita de Hollywood Arnon Milchan, produtor de “Brazil”, “JFK”, “Pretty Woman” e “Born Killers”, entre outros.
Netanyahu é suspeito de ter promovido uma disposição fiscal que poderia ter rendido a Milchan milhões de dólares. No entanto, o Ministério das Finanças vetou-a.
De acordo com a imprensa israelita, Netanyahu não será chamado a depor de imediato, mas poderá comparecer para prestar depoimento dentro de alguns meses. O julgamento que teve início em maio de 2020 é o primeiro em Israel contra um primeiro-ministro em funções e foi repetidamente adiado devido a disputas entre a defesa e a acusação e à pandemia da covid-19.
Chefe do governo israelita de 1996 a 1999 e novamente de 2009 a 2021, Benjamin Netanyahu voltou a ocupar o cargo a partir das eleições de 2022, depois de formar uma coligação com partidos ultraortodoxos e de extrema-direita.
Criticado pela oposição por não ter conseguido impedir o ataque do Hamas a 7 de outubro, o mais mortífero desde a criação de Israel, há 75 anos, Netanyahu foi obrigado a formar um governo de emergência e um gabinete de guerra com o seu rival, Benny Gantz, antigo ministro da Defesa.
Deste modo, os dois homens prometeram “aniquilar” o Hamas e, desde há cerca de dois meses, têm vindo a desenvolver uma campanha devastadora de ataques na Faixa de Gaza, que já fez mais de 15.500 mortos e 41.300 feridos, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.
Dirigindo o governo de extrema-direita mais radical da história de Israel, Netanyahu tem sido acusado de utilizar a legislação para tentar contornar os seus próprios problemas legais.
Sete suspeitos de crimes foram presos, amarrados e queimados vivos por uma multidão em Diepsloot, um dos bairros mais violentos da África do Sul, confirmou a polícia, que condenou aqueles atos, noticiou no domingo a AFP.
De acordo com a agência de notícias, que cita fontes policiais e moradores naquele bairro, “as investigações preliminares indicam que as vítimas foram atacadas e queimadas” pela multidão.
“Foram perseguidos, agarrados e amarrados antes de serem mortos. Sim, foi um colar”, descreveu um morador, referindo-se ao “suplício do colar”, em que um pneu (ou corda) é colocado à volta do pescoço da vítima, embebido em gasolina e depois incendiado.
A AFP acrescenta que a polícia, através de um porta-voz, afirmou que “condena veementemente os atos de autodefesa e de fazer justiça pelas próprias mãos, uma vez que constituem infrações penais graves”.
Contudo, as autoridades do município de Diepsloot, a norte da capital Joanesburgo, com mais de 350 mil habitantes e uma com uma elevada incidência de homicídios e violações, dizem que a cidade foi abandonada pelas autoridades.
O país, que regista uma das taxas de criminalidade mais elevadas do mundo, tem uma população de cerca de 60 milhões de habitantes, e registou uma média de 68 assassinatos por dia no segundo trimestre de 2023, um aumento de quase 20% em comparação com o mesmo período de 2019.
Um jovem de 15 anos matou os pais e incendiou a casa da família em Isère, França, a 26 de novembro. A polícia deteve o adolescente, Valentin, este sábado, avançou o jornal francês Le Figaro.
Durante o primeiro interrogatório, o suspeito “confessou a responsabilidade pela morte dos pais”, indicou este domingo o procurador de Grenoble, Éric Vaillant, através de um comunicado.
Valentin desapareceu após atear fogo à casa. As autoridades encontraram os corpos dos pais “quase totalmente carbonizados”, com “ferimentos de arma de fogo no crânio e no tórax”, detalhou o procurador.
No entanto, Valentin sofre da doença de Lyme, cujas manifestações dermatológicas são suscetíveis de evoluir para problemas crónicos em órgãos como o sistema nervoso central ou o coração, de acordo com o autarca de Châteauvilain, Daniel Gaude, citado pelo jornal francês Le Parisien.
O Ministério Público de Grenoble prolongou no domingo a custódia policial do adolescente por 24 horas.
As empresas deviam, até ao fim do ano passado, um cumulativo de mais de quatro mil milhões de meticais ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em todo o país, segundo fez saber a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.
A informação foi anunciada sexta-feira, em Pemba, na reunião nacional de gestão de contribuições e averiguações, um encontro de dois dias que reuniu quadros do INSS, inspectores de trabalho, parceiros sociais, entre outros convidados, para avaliar o desempenho da área de cobranças.
Segundo a ministra, a dívida corresponde a 77.035 contribuintes ou empresas que não canalizam os descontos de três por cento dos trabalhadores. Talapa revelou que fruto de trabalho de cobrança foram recuperados, até ao terceiro trimestre deste ano, pouco mais de mil milhões.
No entanto, a ministra lamentou o facto de algumas empresas não canalizarem as contribuições depois de descontar os três por cento e lembrou que este comportamento é condenável e constitui crime, nos termos da lei.
Afirmou que a actual dívida ao sistema traz consequências negativas para milhares de trabalhadores e suas famílias, que se vêm privados de beneficiar o direito à segurança social, consagrado na Constituição da República.
Ainda segundo a governante, há empresas que se furtam do dever de canalizar os descontos dos trabalhadores ao INSS, sendo que quando interpeladas pela inspecção de trabalho mostram-se surpreendidas com a informação de que são devedoras.
Dois pilotos da Força Aérea da Índia morreram, na segunda-feira, quando o avião em que seguiam durante um treino caiu em Dundigal, Telangana, na Índia. As vítimas eram um instrutor e um cadete.
O acidente foi confirmado pela Força Aérea Indiana. “A aeronave de treino Pilatus PC 7 Mk Il sofreu um acidente durante um treino de rotina em Hyderabad. É com profundo pesar que a Força Aérea confirma a morte de ambos os pilotos a bordo sofreram ferimentos a bordo”, referiu a Força Aérea num comunicado citado pelo India Today.
No entanto, as causas do acidente não são ainda conhecidas, mas já foi aberto um inquérito para investigar o que provocou a queda da aeronave.
Contudo, o ministro da Defesa do país, Rajnath Singh, lamentou o a morte dos militares na rede social X (antigo Twitter). “Estou angustiado por este acidente. É profundamente triste que dois pilotos tenham perdido a vida. Nesta hora trágica, os meus pensamentos estão com as famílias enlutadas”, escreveu Singh.
A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique retoma, esta terça-feira, o comboio de passageiros na Linha de Machipanda.
O comboio irá circular nas segundas-feira e sábados, no sentido Beira-Machipanda e, terças-feira e domingos, no sentido Machipanda-Beira.
Além do comboio, irá circular, na mesma linha, uma automotora, na terça e quinta-feira, entre as cidades da Beira, em Sofala e Chimoio, na província de Manica.
Entretanto, a linha de Machipanda, com uma extensão de 317 quilómetros, partidno da estação da Beira, à estação fronteiriça de Machipanda, é de relevância estratéfgica para o Corredor da Beira, em especial para o vizinho Zimbabwe, cujas exportaçoes e importações são asseguradas pelos portos e corredores moçambicanos.
Alé disso, as obras de reabilitação da linha consistiram, essencialmente, entre outros trabalhaos, na eliminação das curvas com raios apertados que impediam a circulação de comboios com a segurança e velocidade desejadas.
Na mesma senda, já na linha de Sena, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique introduz, no próximo dia 10 deste mês, a terceira carreia, Beira-Moatize e vice-versa.
Os ataques de Israel contra Gaza causaram pelo menos 316 mortos e 664 feridos no domingo, informou o ministério da Saúde do enclave palestiniano às Nações Unidas, quando a distribuição de ajuda humanitária foi novamente restringida.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza é controlado pelo grupo islamita Hamas, que governa esta região.
A província de Rafah foi a única na Faixa Gaza em que houve entrega de ajuda à população nas últimas horas [especialmente farinha e água], mas a entrega de outros bens de sobrevivência, destinado à zona de Khan Younis foi interrompida devido ao aumento das hostilidades, segundo um relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação da Ajuda Humanitária (OCHA).
Contudo, o acesso limitado à zona norte do território, que se verificou durante as tréguas Gaza, onde dezenas de milhares de civis continuam a viver, foi interrompido novamente.
O OCHA indicou que as forças militares israelitas designaram no domingo uma área que equivale a 20% de toda a cidade de Khan Younis para “evacuação imediata”, apesar de ser uma região onde, além dos 117.000 residentes antes do início da guerra, estão 21 instalações onde se refugiaram 50 mil deslocados do norte.
A ONU observou que a ordem é para que estas dezenas de milhares de pessoas se desloquem agora para três áreas em direção a Rafah [na fronteira com o Egito], “que já estão mais do que saturadas”, segundo a ONU.
“Não é ainda clara, a quantidade de pessoas que estão a deslocar-se para as áreas do sul”, reconhece a ONU, cujo pessoal continua a trabalhar para ajudar a população vítima da guerra.
Entretanto, as forças armadas israelitas reiteraram os avisos para a evacuação da cidade de Khan Younis, no sul de Gaza, para onde dezenas de milhares de palestinianos se deslocaram nas últimas semanas, à medida que se intensifica a ofensiva terrestre.
Residentes disseram à AFP que ouviram ataques aéreos e explosões em Khan Younis durante a noite de domingo e hoje de manhã, depois de os militares de Israel terem lançado folhetos a avisar as pessoas para se deslocarem mais para sul, em direção à fronteira com o Egito.
Numa publicação em árabe difundida igualmente através das redes sociais, os militares israelitas ordenaram novamente a evacuação de duas dezenas de bairros de Khan Younis.
As Forças Armadas da China acusaram um navio da marinha norte-americana de “entrar ilegalmente” em águas próximas do Segundo Recife Thomas, cuja soberania é disputada entre Pequim e Manila.
No entanto, uma força naval chinesa foi mobilizada para seguir o USS Gabrielle Giffords durante a operação, de acordo com um comunicado do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular.
Nos últimos meses, navios das marinhas e das guardas costeiras da China e das Filipinas têm-se confrontado repetidamente em torno do Segundo Recife Thomas, numa altura em que a China tenta impedir as Filipinas de reabastecer e reparar um navio de guerra enferrujado que encalhou intencionalmente em 1999 para servir de posto militar avançado.
Perante o poderio militar da China, as Filipinas procuraram a ajuda dos Estados Unidos, concordando com a expansão da presença militar norte-americana no país, no início deste ano.
Ambos os países lançaram patrulhas marítimas e aéreas conjuntas no final do mês passado.
A China acusou os EUA de se imiscuírem em águas distantes da sua costa e aumentarem as tensões regionais, na sequência da navegação do USS Giffords, um navio de combate litoral concebido para operar em zonas costeiras.
“Os Estados Unidos perturbaram deliberadamente a situação no Mar do Sul da China, violaram seriamente a soberania e a segurança da China, prejudicaram seriamente a paz e a estabilidade regionais e violaram gravemente o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais, demonstrando plenamente que os Estados Unidos são a maior ameaça à paz e à estabilidade no Mar do Sul da China”, lê-se no comunicado emitido pelo Teatro do Sul das Forças Armadas chinesas.
Contudo, a China reivindica a soberania de praticamente todos os recifes e outros afloramentos no Mar do Sul da China e transformou alguns deles em ilhas com pistas de aterragem que podem ser utilizadas pelas Forças Armadas.
O Vietname, Malásia, Taiwan e Brunei também afirmam ser os legítimos proprietários de territórios nas mesmas águas, numa complexa rede de reivindicações que se sobrepõem.
O sector das pescas perdeu 228 gaiolas flutuantes nos últimos três anos devido à situação ciclónica no País. Só este ano, devido ao ciclone tropical “Freddy”, 50 gaiolas no distrito de Namacurra foram destruídas, causando, desta forma, um prejuízo na ordem de 2.8 milhões de meticais e perda de 66.2 toneladas de peixe tilápia.
O Chefe do Departamento de Promoção de Pesca e Aquacultura nos Serviços Provinciais de Agricultura, Amândio Mandara, fez saber que grandes investimentos foram feitos este ano para dinamizar aquele sector ” mas o ciclone deitou abaixo todo esforço empreendido.
“O ciclone tropical “Freddy” arrasou o sector da aquacultura este ano, uma situação que vai complicar as contas financeiras dos produtores de pequena escala na província da Zambézia”, disse Mandara para quem esta situação ” compromete a produção global da pesca diversa que envolve a aquacultura e a pesca artesanal. Ou seja, a produção situa-se a 80% do grau de execução.”
Devido ao ciclone tropical “Freddy”, explicou a fonte, 86 piscicultores ficaram afectados por aquele evento natural.
Paralelamente, ao nível da província da Zambézia, o sector das pescas, através do pró azul, financiou dois grandes produtores sendo um de alivinos e outro de comercialização de pescado, isto como forma de impulsionar a actividade pesqueira.
Onze pessoas foram encontradas mortas após a erupção de um vulcão no oeste da Indonésia, disse na segunda-feira à agência de notícias France-Presse (AFP) o responsável pelas operações de salvamento.
“Havia 26 pessoas que não foram retiradas, encontrámos 14, três foram encontradas vivas e 11 mortas”, disse Abdul Malik, chefe da agência de busca e salvamento de Padang.
No entanto, a erupção do Monte Merapi, na ilha de Samatra, começou no domingo.
O investigador Christopher Vandome, do ‘think tank’ Chatham House, disse à Lusa que o legado do líder histórico sul-africano Nelson Mandela está a ser posto em causa pelos que lhe sucederam.
“O seu legado de libertação está a ser posto em causa em duas frentes: em primeiro lugar, muitas pessoas consideram que a emancipação política dos cidadãos sul-africanos não foi acompanhada pela transferência da riqueza económica”, considera.
Contudo, em declarações à agência Lusa a pretexto da passagem do 10.º aniversário da morte de Nelson Mandela – que se completa nesta terça-feira – o investigador sénior do Programa África da Chatham House avalia que a África do Sul “continua a ser um país profundamente dividido do ponto de vista económico, com níveis persistentes de pobreza, desigualdade e desemprego”.
Com trabalho publicado no domínio da economia política e nas relações internacionais da África Austral, Christopher Vandome critica a evolução do partido que liderou a luta contra a segregação racial, o Congresso Nacional Africano (ANC) após a morte de Nelson Mandela.
“As políticas de empoderamento e de transição do ANC apenas serviram para criar uma elite rica e politicamente ligada, em vez de uma grande classe média emergente. E é aqui que reside o segundo desafio ao seu legado: os cidadãos comuns sentem que o sistema pós-‘apartheid’ serviu apenas para beneficiar uma elite política que desiludiu os cidadãos e minou a autoridade moral que o ANC outrora teve”, salienta.
No entanto, para o investigador da Chatham House, a visão de Nelson Mandela de uma África do Sul democrática, de uma pessoa um voto, “manteve-se no bom caminho”.
“A emancipação política da maioria da população da África do Sul, a dignidade dos seus cidadãos e a paz duradoura que se manteve sob o regime democrático continuam a ser uma das realizações mais importantes da história da África Austral e um dos momentos mais significativos do século XX. A este respeito, o seu legado foi e continua a ser um exemplo importante para outros países em transição”, defende.
No plano interno, Christopher Vandome reconhece que os atuais dirigentes sul-africanos têm conseguido salvaguardar a visão de Mandela para o país vizinho de Moçambique.
“No entanto, é importante notar que a vida de Mandela foi a luta pela liberdade, e não a conceção do sistema que substituiria o regime do ‘apartheid’. Os seus ideais centravam-se na criação de um sistema mais justo e equitativo, que se concretizou e se manteve amplamente”, diz.
O Presidente da República Filipe Nyusi, já é esperado aqui em Harare, onde juntamente com outros lideres africanos, organizações da sociedade civil, vão reflectir, sobre as estratégias de combate ao HIV/SIDA em África.
O encontro que acontece numa altura em que África continua a ser o continente mais afectado pela epidemia, deverá produzir resultados palpáveis para acelerar a implementação de estratégias, e intervenções destinadas a abordar, prevenir e eliminar a transmissão vertical e infecções infantis evitáveis em todo o continente Africano.
Esta é a segunda vez que o Zimbábue acolhe a Conferência Internacional sobre SIDA e Infecções Sexualmente Transmissíveis em África, depois de 2015.
Contudo, nesta deslocação o Chefe de Estado Moçambicano far-se-á acompanhar pelo Ministro da Saúde Armindo Tiago, quadros da Presidência da Republica e outras individualidades.
O chefe do Estado-Maior do Exército israelita, tenente-general Herzi Halevi, indicou que as suas forças estão a expandir as operações para o sul da Faixa de Gaza, zona onde as tropas terrestres não tinham até agora entrado.
“Lutámos dura e exaustivamente no norte da Faixa e agora estamos a fazê-lo no sul”, declarou Halevi, depois de nas últimas horas ter sido ordenada a evacuação de vários bairros da cidade de Khan Yunis, no sul, de onde muitos habitantes de Gaza estão agora a deslocar-se para a cidade de Rafah.
Nas últimas horas, surgiram nas redes sociais informações e imagens não verificadas mostrando tanques israelitas envolvidos em combates no sul de Gaza e no norte de Khan Yunis.
Contudo, na sua conferência de imprensa diária, o porta-voz do Exército israelita, o contra-almirante Daniel Hagari, confirmou que o Exército está a estender a sua ofensiva terrestre a “todas as áreas da Faixa” de Gaza.
A dívida da Moçambique Telecom, SA (Tmcel) com a banca e outros fornecedores deverá ser renegociada, no próximo ano, com vista a permitir uma rápida estabilidade financeira da empresa que opera na área das comunicações.
O propósito de continuar a desenvolver reformas para tornar a Tmcel rentável, no mais curto espaço de tempo.
A informação foi prestada à Assembleia da República, pelo administrador do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Tomás Dimande, sem no entanto, detalhar os números em torno da dívida com os fornecedores, muito menos, as proporções em que a mesma deverá ser negociada no ano que se avizinha.
No entanto, a fonte do IGEPE explicou que alguns passos para a renegociação dos empréstimos já foram dados, esperando-se que em 2024 a medida seja consolidada.
Pelo menos 47 pessoas morreram e 85 ficaram feridas no norte da Tanzânia, em resultado de deslizamentos de terras causados por fortes chuvas, segundo um balanço provisório divulgado pelas autoridades locais.
Fortes chuvas atingem desde sábado a cidade de Katesh, no norte da Tanzânia, provocando deslizamentos de terras que destruíram habitações.
“O número subiu para 47 mortos e 85 feridos”, disse a comissária regional de Manyara, Rainha Sendinga, aos jornalistas locais, dando conta de uma atualização de um balanço anterior de 20 vítimas mortais.
No entanto, a zona mais afetada é o Monte Hanang, para onde já foram enviados reforços das forças de segurança por ordem da Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu, de acordo com a estação pública britânica BBC.
A água causou estragos significativos em infraestruturas e casas na província de Manyara, onde está localizado Hanang, segundo o jornal local The Citizen.
Contudo, as autoridades alertaram que a avaliação dos danos ainda não foi concluída e continuam a dar prioridade às operações de resgate.
Todos os anos, as inundações afetam dezenas de milhares de pessoas na Tanzânia.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) mandou fazer o levantamento de todos os casos de ilícitos eleitorais praticados e comprovados, nas sextas eleições autárquicas e os nomes dos envolvidos para medidas internas de responsabilização.
O órgão deverá, com a instrução, avançar com processos disciplinares, que podem implicar até afastamento dos visados do Aparelho do Estado.
A instrução do Gabinete do Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral foi emitida na última quarta-feira, dia 29 de Novembro.
No documento, o STAE central exige que suas direcções façam o levantamento e reportem os ilícitos eleitorais tipificados na lei eleitoral.
Para além dos factos, o gabinete de Loló Correia, director-geral do STAE, quer que sejam indicados os nomes e funções, quer de funcionários, quer de agentes do Estado afectos ao STAE ao nível provincial e distrital e membros das mesas de voto, que tenham praticado ilícitos eleitorais que constituem infracções disciplinares.
De acordo com a instrução, a informação deveria ter sido enviada à direção geral do STAE até quinta-feira, dia 30 de Novembro.
Contactamos o STAE, que diz que o que se pretende é a responsabilização interna, via processos disciplinares, que podem levar até mesmo à expulsão, dependendo da gravidade do ilícito.
Contudo, esta medida, segundo a porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, surge depois de o Conselho Constitucional ter confirmado que houve, sim, ilícitos eleitorais nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Mesmo antes dos pronunciamentos do Conselho Constitucional, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão responsável pela gestão do processo eleitoral no país, já tinha garantido estar atenta às irregularidades denunciadas por observadores e partidos políticos e prometeu ser implacável contra os agentes envolvidos nos ilícitos eleitorais.
Segundo o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, o órgão seria implacável para com os seus membros e agentes eleitorais envolvidos em ilícitos, largamente reportados por observadores e partidos da oposição em quase todas autarquias do país.
No entanto, Cuinica assumiu que os ilícitos eleitorais reportados na contagem e apuramento de votos não podem ser dirimidos pela CNE. “Nesta fase, e pela natureza desses ilícitos, o órgão já não podia intervir, pois, nos termos da Lei, são competentes os Tribunais Judiciais de Distrito ou de Cidade para a propositura de recursos em relação às reclamações, protestos ou contraprotestos não devidamente satisfeitos na mesa e, posteriormente, nas Comissões de eleições distritais ou de cidade”.
De referir, que até aqui, não se sabe, publicamente, que membros da CNE, implicados em tais actos, terão sido sancionados.
