As forças de segurança espanholas detiveram 12 pessoas e identificaram mais de 2500 durante os protestos de agricultores que ocorreram em vários pontos do país na quarta-feira, segundo dados do Ministério do Interior.
O segundo dia de protestos foi mais intenso que o primeiro, com os agricultores a bloquearem portos como Castellón, além de cortarem estradas.
Houve também um “cariz online” aos protestos, com ciberataques a “sites” de instituições espanholas.
Os agricultores exigem a flexibilização da Política Agrícola Comum (PAC) e mais apoios para o setor.
A Comissão Europeia cedeu a algumas das reivindicações, com a presidente Ursula von der Leyen a anunciar a retirada da proposta de reduzir pela metade o uso de pesticidas até 2030.
Na quarta-feira, Beatriz Alberto Nhaulau, representante da Frelimo, foi eleita presidente da Assembleia Municipal da Matola com 38 votos, equivalentes a 72,77% dos votos. Ela assume o cargo em substituição a Vasco Mutisse.
O seu oponente, Alberto Nhaúngue da Renamo, obteve 32 votos (48,61%), enquanto 3 votos foram considerados nulos.
Curiosamente, apesar da Frelimo deter 37 assentos na Assembleia Municipal, Nhaulau recebeu 38 votos. Isso significa que um dos votos veio de um membro da Renamo ou do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que não apresentou candidato para a mesa da Assembleia Municipal.
Para o cargo de vice-presidente da mesa, Tomo Cardoso, também da Frelimo, foi eleito com 37 votos (51,39%). O mesmo número de votos foi obtido por Titos Vilanculos, da Frelimo, para o cargo de secretário-geral do mesmo órgão municipal.
Com estes resultados, todos os membros da mesa da Assembleia Municipal da Matola são da Frelimo.
A eleição de Beatriz Nhaulau marca um momento histórico para a Matola, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia Municipal. Este feito representa um passo importante na luta pela igualdade de género e representatividade das mulheres na política moçambicana.
Adicionalmente, a vitória da Frelimo em todos os cargos da mesa da Assembleia Municipal consolida o domínio do partido na região. A obtenção de um voto a mais do que os assentos que detém levanta questões sobre a possível adesão de um membro da oposição à Frelimo ou a abstenção de um dos seus membros.
A eleição de Nhaulau também indica a força da Frelimo na Matola, mesmo com a Renamo obtendo um número significativo de votos (48,61%). Isso demonstra a competitividade do cenário político local e a necessidade de constante diálogo e busca de consenso entre os partidos.
Em suma, a eleição de Beatriz Nhaulau é um marco histórico para a Matola e para Moçambique, simbolizando o avanço da representatividade feminina na política e a importância do debate e da participação democrática.
Em um pronunciamento contundente na quarta-feira, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recusou a proposta do grupo extremista Hamas para um novo acordo que visava a libertação de reféns.
Ao invés disso, Netanyahu reiterou a sua posição firme de que a única solução para o conflito é a obtenção de uma “vitória total” sobre o Hamas.
Netanyahu delineou três objetivos principais para a sua estratégia:
Destruição do Hamas: O primeiro-ministro israelita salientou que a erradicação do grupo extremista é fundamental para garantir a segurança de Israel a longo prazo.
Libertação dos Reféns: Netanyahu frisou que a sua prioridade é o regresso seguro dos cidadãos israelitas que se encontram em cativeiro do Hamas.
Neutralização da Ameaça de Gaza: O líder israelita assegurou que Israel não descansará enquanto a Faixa de Gaza representar um perigo para o país.
Em sua declaração, Netanyahu salientou que a pressão militar exercida por Israel foi determinante para a libertação de reféns em ocasiões anteriores. Ele enfatizou que apenas a continuação das operações militares poderá levar a novas libertações.
A recusa de Netanyahu à proposta do Hamas contraria a oferta do grupo extremista, noticiada pela Reuters, de um cessar-fogo de 135 dias em troca da libertação dos reféns remanescentes. O plano do Hamas pretendia levar ao fim da guerra entre Israel e Gaza.
Ao rejeitar a proposta do Hamas, Netanyahu reforçou a sua convicção de que a única via para a paz na região passa pela derrota total do grupo extremista. O líder israelita acredita que a eliminação do Hamas abrirá caminho para a assinatura de “tratados de paz históricos” com os países vizinhos e para a construção de um “Oriente Médio melhor e mais pacífico”.
A resposta de Netanyahu à proposta do Hamas intensifica a tensão entre as partes e coloca em xeque a possibilidade de um acordo para o fim da guerra. A situação na Faixa de Gaza permanece volátil e incerta, com o futuro dos reféns israelitas em jogo.
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recebeu uma ordem da Polícia Federal (PF) para entregar o seu passaporte em um prazo de 24 horas, conforme noticiado pela CNN Brasil.
Bolsonaro é alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização suspeita de tentar um golpe de Estado para mantê-lo na Presidência após sua derrota nas eleições de 2022.
A operação está a executar 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Estas medidas incluem a proibição de comunicação com outros investigados, a proibição de sair do país, com a entrega dos passaportes dentro de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas, conforme reportado pelo Correio Braziliense.
Em comunicado, a Polícia Federal informou que a Operação Tempus Veritatis tem como objetivo investigar uma organização criminosa que teria agido na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter benefícios políticos com a manutenção do então Presidente da República no poder.
Segundo os relatos dos meios de comunicação locais, agentes policiais já estiveram na casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis, exigindo a entrega do passaporte. Além disso, confiscaram o telemóvel de um dos seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz.
Embora a Polícia Federal não tenha divulgado os nomes dos alvos da operação, os meios de comunicação locais relatam que Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e o militar Marcelo Câmara, que também trabalhava com o ex-Presidente, estão entre os alvos dos mandados de prisão.
Ex-ministros de Bolsonaro, incluindo os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, também estão entre os alvos das medidas judiciais, juntamente com outros militares.
As ações da Polícia Federal estão a ser realizadas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal, em cumprimento às ordens emitidas pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam que o grupo suspeito se dividiu em núcleos para disseminar a ideia de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, com o objetivo de legitimar uma intervenção militar através de uma campanha de desinformação digital.
O Exército Brasileiro está a acompanhar o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, segundo as autoridades.
O número de vítimas fatais em decorrência das inundações na província de Tete subiu de 8 para 13. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) faz um apelo à população, especialmente àqueles que exercem atividades agrícolas em áreas baixas, para que se retirem das zonas de risco.
Entre as vítimas, duas pessoas foram atacadas por crocodilos e outras três foram arrastadas pelas águas.
Segundo o INGC, o número de famílias afetadas e de casas destruídas pelas chuvas também aumentou, porém, até o momento, nenhuma família está desabrigada.
Ainda estão em andamento as operações de busca e resgate de algumas pessoas que foram dadas como desaparecidas devido às fortes chuvas que caíram no mês passado.
A posição de selecionador do Gana ficou em aberto após a demissão de Chris Hughton, que teve um desempenho dececionante na CAN em curso. Mais de 600 treinadores enviaram seus currículos na esperança de ocupar o cargo.
Após a saída de Hughton, a federação de futebol do Gana estabeleceu um comité liderado pelo vice-presidente Mark Addo para encontrar e nomear um candidato adequado para a função.
O comité está em busca de um treinador com um histórico comprovado de vitórias, que esteja alinhado com a essência do futebol ganês e que possua uma filosofia de treino que se identifique com a mentalidade da seleção nacional da África Ocidental.
Dentre os candidatos, encontram-se diversos treinadores de renome, como o ex-treinador do Bayern de Munique, Felix Magath, o antigo técnico do West Ham, Nikola Jurcevic, e o ex-assistente dos “Black Stars”, Maxwell Konadu.
A central nuclear de Fukushima, devastada pelo tsunami de 2011, registou uma fuga de 5,5 toneladas de água radioativa, que foi contida no interior do complexo.
A fuga foi detetada por trabalhadores da Tokyo Electric Power Company (TEPCO) por volta das 09h00 (23h00 de terça-feira em Lisboa) num dispositivo usado para purificar e tratar águas residuais.
A água contaminada continha cerca de 22 mil milhões de becquerels, mil vezes menor que o usado em radioterapia, mas 220 vezes superior ao limite legal para materiais radioativos como césio-137 e estrôncio 90.
A TEPCO estima que a fuga tenha durado 20 minutos e não tenha impactado o exterior da central.
A área foi isolada e a água recolhida.
A empresa admite que parte da água possa ter ido parar ao subsolo, que será também retirado e analisado.
Rasaque Manhique, o novo presidente do Município de Maputo, assumiu o cargo com a promessa firme de combater a corrupção e o despesismo dentro da autarquia, mesmo que isso signifique a destituição de altos dirigentes municipais.
Numa cerimónia que seguiu o protocolo padrão das 65 autarquias do país, Manhique recebeu as pastas de seu antecessor, Eneas Comiche, diante de uma audiência composta por políticos, líderes religiosos, membros da sociedade civil e cidadãos da capital.
O novo líder, o quarto na história da autarquia de Maputo, delineou uma visão de excelência para atender às necessidades dos mais de um milhão de habitantes da cidade. Num discurso ovacionado pelos presentes, Manhique enfatizou a importância de não desperdiçar os recursos públicos com gastos supérfluos, especialmente quando a população enfrenta dificuldades diárias.
Além de prometer uma gestão eficiente dos recursos municipais, Manhique destacou a urgência de lidar com questões como a erosão, as inundações urbanas e a corrupção. Ele assegurou que não hesitará em tomar medidas drásticas, incluindo a demissão de altos funcionários, para erradicar a corrupção na autarquia.
O novo presidente também enfatizou a importância de uma maior proximidade entre a autarquia e os munícipes, criticando práticas burocráticas que dificultam o acesso aos serviços municipais.
Enquanto isso, o antecessor Eneas Comiche agradeceu o apoio dos cidadãos e destacou os projetos realizados durante o seu mandato. Ele mencionou a construção de um silo-auto e anunciou planos para mais três, além de melhorias na infraestrutura de transporte para o distrito municipal KaNyaka.
A cerimónia de posse do presidente do Conselho Municipal foi precedida pela investidura de 70 dos 71 membros da Assembleia Municipal. O único ausente foi Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo, enquanto Maria Nhancale, da bancada da Frelimo, foi eleita Presidente da Assembleia Municipal.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Financeiro e de Subvenções. Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
A Brandview Communication Lda., empresa de Consultoria em Comunicação e Marketing localizada na Cidade de Maputo, pretende recrutar um (1) Design Gráfico. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Procurement. Saiba mais.
A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda está a recrutar Enumeradores para um Projecto de Auditoria no qual os mesmos deverão trabalhar como Auditores. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente de Projecto. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Estagiário de MEAL. Saiba mais.
Um tribunal de recurso decidiu ontem que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ser julgado por tentativa de reverter o resultado das eleições de 2020, rejeitando os argumentos de que tinha imunidade presidencial.
Trump já expressou a intenção de recorrer da decisão para o Supremo Tribunal dos EUA, onde amanhã está em jogo a sua eventual candidatura à Casa Branca.
A mais alta instância judicial do país terá de decidir se Trump pode ou não concorrer às eleições de novembro, com base na 14ª emenda da Constituição, que estabelece que quem esteve envolvido em insurreição não pode candidatar-se a cargos públicos.
Os processos judiciais estão relacionados com os eventos de 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão de apoiantes de Trump tentou evitar que o Congresso validasse a vitória eleitoral de Joe Biden.
Um dos quatro processos que Trump enfrenta, em Washington D.C., diz respeito à acusação de tentativa de subversão do resultado eleitoral, sendo o mais grave passível de uma pena de até 20 anos de prisão.
Os advogados de Trump alegaram que ele não pode ser acusado de crime algum devido à imunidade presidencial. No entanto, o tribunal de recurso de Washington rejeitou unanimemente essa alegação, afirmando que o cargo de presidente não concede imunidade perpétua à lei.
Trump já indicou que irá recorrer para o Supremo Tribunal, com o objetivo de atrasar o início do julgamento. No entanto, a decisão final pode ter um impacto significativo na sua possível candidatura às eleições presidenciais.
Além disso, o Supremo irá ouvir amanhã um recurso interposto por Trump após o estado do Colorado ter decidido que ele não poderia concorrer às primárias devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio, mesmo sem ter sido condenado por nada.
Apesar dos esforços da defesa de Trump, o tribunal de recurso e o Supremo Tribunal dos EUA terão agora de decidir sobre o seu futuro político, enquanto uma resolução de congressistas republicanos alega que o ex-presidente não esteve envolvido em qualquer insurreição, embora não tenha caráter vinculativo.
Cinco jovens, com idades entre 23 e 35 anos, foram detidos nas 5ª e 8ª esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) nos bairros de Pioneiros e Manga-Passagem de Nível, na Beira, acusados de assaltar residências durante a noite.
Os detidos foram identificados como A. Gundana, A. Assuba, C. Juma, F. Chaima e B. António. A sua captura resultou de um trabalho de investigação da PRM após várias denúncias de assaltos nos bairros de Pioneiros e Mungassa.
A PRM foi alertada sobre um grupo de indivíduos que aterrorizava os bairros à noite.
As linhas operativas da polícia foram ativadas e diligências foram realizadas.
Os cinco jovens foram detidos em posse de diversos bens roubados, incluindo: uma motocicleta sem matrícula, um computador portátil, uma máquina fotográfica, uma botija de gás e um telemóvel.
O porta-voz da PRM em Sofala, Dércio Chacate, apelou à comunidade para continuar a colaborar com as autoridades no combate à criminalidade. Chacate também encorajou a população a denunciar qualquer situação que perturbe a ordem e tranquilidade públicas.
O principal suspeito na investigação da explosão de um camião que matou sete pessoas e feriu 280 na capital do Quénia, Nairobi, no dia 1 de fevereiro, foi detido na terça-feira após se ter apresentado às autoridades na segunda-feira.
Derrick Kimathi, identificado pela polícia como o “principal suspeito”, terá sido o responsável pelo “aluguer” do local de enchimento “ilegal” de gás de petróleo liquefeito (GPL) onde ocorreu a explosão.
A polícia continua à procura do “gerente do local”, de um camionista, de outro motorista e de dois funcionários da Autoridade Nacional de Gestão do Ambiente (NEMA).
Três funcionários da NEMA já foram detidos por suspeita de terem autorizado indevidamente a instalação da central de gás no distrito de Embakasi.
Os tribunais decidirão na quarta-feira (8) sobre a prorrogação da investigação.
A investigação inclui os crimes de “homicídio”, “conspiração para cometer um crime” e “abuso de poder”.
O silo-auto da baixa da Cidade de Maputo, inaugurado há mais de 10 dias pelo edil de Maputo, Eneas Comiche, ainda não está pronto a funcionar.
A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME), responsável pela obra, explica que ainda há intervenções a serem feitas e garante que a infraestrutura poderá começar a ser utilizada pelo público a partir de 1 de Março.
O dicionário online Porto Editora define “inauguração” como “solenidade com que se assinala e celebra o início do funcionamento de alguma coisa”. Diante disso, surge a questão: como é possível inaugurar uma obra que ainda não está pronta para ser utilizada pelo público?
Valério Adriano, automobilista, questiona a lógica da inauguração de um equipamento inacabado. Ele argumenta que “só faz sentido inaugurar algo que já esteja ao dispor do público”.
Por outro lado, João Ruas, presidente da EMME, defende que a obra foi inaugurada porque está pronta em termos estruturais, mesmo que faltem alguns detalhes. Ele compara a situação à inauguração de uma casa, onde a ocupação ocorre após a finalização da construção.
A EMME considera estes trabalhos como “detalhes extracontratuais” com o empreiteiro. Com a previsão de término das intervenções até ao final de fevereiro, o silo-auto com capacidade para mais de 400 viaturas deverá entrar em funcionamento a partir de 1 de Março.
Alguns automobilistas, como Artur Agostinho, acreditam que a inauguração precipitada pode estar relacionada ao fim do mandato do atual governo municipal. Ele sugere que a pressa em inaugurar os projetos pode ter sido motivada pelo desejo de apresentar resultados antes da saída do poder.
O silo-auto da baixa da Cidade de Maputo faz parte de um conjunto de edifícios do Conselho Municipal de Maputo inaugurados recentemente, incluindo o Balcão do Munícipe e um centro de saúde.
A inauguração do silo-auto da baixa de Maputo antes da sua finalização gerou controvérsia. As diferentes interpretações do termo “inauguração” e as dúvidas sobre as motivações da abertura prematura do equipamento evidenciam a necessidade de maior transparência e clareza por parte das autoridades responsáveis.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia desativou e destruiu no último fim-de-semana um arsenal de material bélico, incluindo seis caixas de munições de AKM, rockets e minas.
O chefe de Relações Públicas do Comando Provincial da PRM na Zambézia, Miguel Caetano, confirmou que o material foi desenterrado e posteriormente detonado em local seguro.
“No âmbito da sua missão de garantir a segurança e ordem públicas, a Polícia da República de Moçambique na Zambézia procedeu, no último fim-de-semana, à desativação e destruição de material bélico que foi encontrado enterrado em diferentes pontos da província”, disse Caetano.
Caetano salientou que a PRM está a investigar a origem do material bélico, mas há fortes suspeitas de que tenha sido enterrado durante o período da guerra dos 16 anos, que assolou Moçambique entre 1977 e 1992.
“As nossas equipas de investigação estão a trabalhar para determinar a proveniência deste material e identificar os seus responsáveis”, afirmou Caetano. “É importante salientar que este tipo de material bélico representa um grande perigo para a segurança da população, e a sua desativação contribui para a paz e estabilidade na província.”
A PRM na Zambézia apelou à colaboração da população para denunciar qualquer atividade suspeita que possa estar relacionada com o armazenamento de armas e munições.
“Pedimos à população que esteja atenta e que denuncie às autoridades qualquer atividade suspeita que possa estar relacionada com o armazenamento de armas e munições”, frisou Caetano. “A colaboração da população é fundamental para garantir a segurança de todos.”
O material bélico desativado foi posteriormente destruído em local seguro, numa operação supervisionada por técnicos especializados da PRM.
A detonação do material foi realizada com todas as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança da população e do meio ambiente.
A desativação e destruição do material bélico pela PRM na Zambézia é uma ação importante para garantir a segurança da população e contribuir para a paz e estabilidade na província.
A colaboração da população é fundamental para prevenir o tráfico e o uso ilegal de armas e munições.
Sebastián Piñera, ex-Presidente do Chile, morreu aos 74 anos num acidente de helicóptero na tarde de terça-feira. A informação foi confirmada por fontes próximas ao ex-presidente e por diversos meios de comunicação chilenos.
O acidente ocorreu na comuna de Lago Ranco, na região de Los Ríos, por volta das 14:57 horas. O helicóptero transportava quatro pessoas, incluindo Piñera. Três dos ocupantes foram resgatados com vida pelas equipes de emergência, mas um membro da tripulação está desaparecido.
Segundo informações preliminares, o ex-presidente estava a regressar de uma visita ao amigo e empresário José Cox. A aeronave caiu em um lago e está submersa a uma profundidade de 40 metros.
No local do acidente estão elementos da Marinha, dos Bombeiros, dos Carabineros e dos SAMU (Serviços de Assistência Médica de Urgências). As operações de busca pelo membro da tripulação desaparecido continuam em curso.
O Governo do Chile ainda não se pronunciou oficialmente sobre o acidente. Um anúncio oficial será feito após a conclusão das investigações da Marinha.
Sebastián Piñera foi presidente do Chile entre 2010 e 2014 e novamente entre 2018 e 2022. Durante a sua carreira política, ocupou também outros cargos importantes, como ministro do Trabalho e Previdência Social e senador.
A morte de Piñera é um grande golpe para o Chile e para a América Latina. Ele era um líder político de grande destaque e uma figura muito influente na região.
O presidente dos EUA, Joe Biden, acusou o seu rival republicano, Donald Trump, de usar a imigração como arma política para prejudicar o país e beneficiar sua campanha eleitoral.
Biden fez as declarações em um discurso na Casa Branca após Trump ter pedido aos republicanos no Congresso que se opusessem a um acordo bipartidário que previa um pacote de US$ 60 bilhões em ajuda à Ucrânia.
“Donald Trump prefere explorar essa questão em vez de resolvê-la”, disse Biden. “Ele acredita que isso o beneficia politicamente, então ele não apoia o acordo, mesmo que seja bom para o país. Ele prefere usar essa questão como arma em vez de resolvê-la.”
O acordo bipartidário, que também incluía medidas para lidar com a crise migratória na fronteira sul dos EUA, foi bloqueado no Senado na segunda-feira. Trump, que tem grande influência sobre a base do Partido Republicano, criticou o acordo nas redes sociais e pediu aos republicanos que votassem contra ele.
Biden acusou Trump de boicotar os esforços bipartidários para resolver o problema da imigração, que dura há vários meses. Ele disse que Trump está tentando usar a imigração como bandeira de campanha para as eleições de 2024, buscando demonstrar a ineficácia do atual governo na gestão da fronteira.
“Parece que estão cedendo”, disse Biden, referindo-se aos republicanos que se opuseram ao acordo bipartidário. Ele apelou aos membros da oposição para que demonstrem “coragem” e “determinação” votando de acordo com suas crenças, em vez de sucumbir à pressão de Trump.
“Deixem para trás essa política tóxica”, disse Biden aos republicanos. “Parem de fazer jogos políticos. Respondam aos apelos dos americanos por uma solução para o sistema de imigração, que não mudou significativamente em décadas.”
Biden também criticou Trump por suas políticas de imigração, que ele chamou de “cruéis” e “inhumanas”. Ele disse que as políticas de Trump separaram famílias, deportaram crianças e criaram um sistema de imigração “quebrado”.
“É hora de consertar nosso sistema de imigração”, disse Biden. “É hora de construir um sistema que seja justo, humano e seguro.”
O discurso de Biden marca uma escalada na retórica entre ele e Trump sobre a imigração. A questão é likely to be a major issue in the 2024 presidential election.
Os ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, desde outubro de 2017, resultaram no encerramento de oito delegações distritais do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
Esses ataques têm causado uma significativa deslocação de pessoas das áreas afetadas para locais considerados mais seguros, o que está a prejudicar o cumprimento das metas estabelecidas, conforme explicou o diretor nacional de Assistência Jurídica e Patrocínio Judiciário, Elone Chichava, num contacto breve com a AIM.
Questionado sobre o número de pessoas privadas de assistência jurídica em Cabo Delgado, Chichava admitiu ser difícil de estimar devido à elevada mobilidade das famílias nas áreas afetadas.
Quanto ao desempenho do IPAJ, Chichava informou que a instituição prestou assistência a 248.226 cidadãos carenciados em 2023, em comparação com os 295.330 planeados para o mesmo período, o que representa um cumprimento de 84%.
“Entretanto, agora com o retorno à normalidade, temos apostado no mecanismo de assistência jurídica itinerante, o que significa que nos locais onde o IPAJ não está fisicamente implantado, é realizada assistência móvel. Por exemplo, os defensores públicos da delegação provincial deslocam-se até uma comunidade e montam tendas para atender a população”, explicou.
Do total de cidadãos carenciados assistidos em 2023, constam 166.311 homens (67%) e 81.915 mulheres (33%).
Chichava revelou que em 2022, o IPAJ prestou assistência a 224.399 cidadãos carenciados, abrangendo 106.118 processos-crime, 31.821 processos cíveis, 14.379 processos de violência doméstica e 8.535 processos relativos à proteção da criança.
O IPAJ está presente em 145 dos 154 distritos existentes em todo o país.
No âmbito da parceria entre o Tribunal Supremo e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, têm sido realizadas várias sessões móveis de julgamento nas comunidades.
Em Cabo Delgado, os ataques terroristas começaram em outubro de 2017 e, desde então, resultaram na morte de mais de quatro mil cidadãos e na fuga de mais de 900 mil pessoas em busca de abrigo em locais mais seguros, desencadeando uma crise humanitária.
Nas últimas duas semanas, verificou-se uma significativa diminuição no número de novos casos de cólera no distrito de Namuno, localizado em Cabo Delgado.
A administradora distrital, Felisbela Lázaro, anunciou em entrevista à Rádio Moçambique que os centros de tratamento de diarreia nos postos administrativos de Machoca e Hukula, considerados epicentros da doença, deixaram de receber doentes desde o dia vinte de janeiro.
Apesar da ameaça representada pela disseminação de desinformação sobre a origem da cólera, afirmou Felisbela Lázaro, as autoridades governamentais mantiveram as ações preventivas e de sensibilização nas comunidades.
Desde o surgimento da doença no final de dezembro passado, o distrito registou pouco mais de trezentos casos acumulados, sem nenhuma morte ocorrida dentro dos hospitais.
Dois agentes da guarda fronteira moçambicana foram suspensos após um inquérito preliminar ter concluído que eles usaram força excessiva contra um motorista malawiano no posto fronteiriço de Zóbuè, no distrito de Moatize, em Tete.
O incidente ocorreu no dia 24 de Janeiro de 2024, quando o camionista malawiano, identificado como John Banda, foi agredido pelos agentes enquanto tentava atravessar a fronteira.
De acordo com relatos, os agentes teriam espancado Banda com cassetetes e pontapés, causando-lhe lesões no tornozelo esquerdo, cabeça e dor lombar.
Um relatório médico emitido pelo Hospital Central Queen Elisabeth confirmou as lesões de Banda. As autoridades malawianas condenaram o incidente e pediram uma indemnização para a vítima. A decisão final sobre a indemnização dependerá do relatório final da investigação em curso.
Em resposta ao incidente, as delegações técnicas de Moçambique e Malawi, incluindo o corpo diplomático dos dois países, reuniram-se em Mangochi, no Malawi, no dia 31 de Janeiro de 2024.
Durante a reunião, Moçambique pediu desculpas publicamente ao Malawi pelo “precedente negativo” e prometeu trabalhar com a polícia para garantir que tais atos não se repitam.
Pelo menos dez pessoas perderam a vida e outras 15 ficaram feridas em várias explosões que abalaram o mercado de Bakara, o maior da capital da Somália, Mogadíscio, na manhã de quarta-feira.
Ainda não há informações oficiais sobre a causa das explosões, mas testemunhas relataram ter ouvido fortes detonações e visto corpos no chão após o incidente. Há relatos de que os explosivos podem ter sido escondidos em veículos ou detonados remotamente.
O mercado de Bakara é um local movimentado, frequentado por milhares de pessoas diariamente para comprar alimentos, combustíveis, medicamentos, roupas e outros artigos. A área foi rapidamente evacuada após as explosões, e as autoridades iniciaram uma investigação para determinar a causa do ataque.
Até o momento, ninguém reivindicou a autoria do atentado, mas o grupo jihadista Al-Shabaab, que controla partes da Somália e realiza ataques frequentes no país, é o principal suspeito.
Foram publicadas hoje, dia 05 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
Clique aqui para baixar a edição em...
O futebolista Jesús de Miguel, avançado do CD Tenerife, faleceu na terça-feira, aos 30 anos, devido a uma paragem cardiorrespiratória que sofreu na sequência...
O governo argentino, liderado por Javier Milei, recusou-se a clarificar se prestou auxílio ao senador brasileiro Flávio Bolsonaro na sua deslocação para os Estados...
Mais de 1600 cidadãos com albinismo tiveram a oportunidade de usufruir de atendimento dermatológico gratuito durante a VII Expedição Dermatológica, a qual decorreu entre...
