O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recebeu uma ordem da Polícia Federal (PF) para entregar o seu passaporte em um prazo de 24 horas, conforme noticiado pela CNN Brasil.
Bolsonaro é alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização suspeita de tentar um golpe de Estado para mantê-lo na Presidência após sua derrota nas eleições de 2022.
A operação está a executar 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Estas medidas incluem a proibição de comunicação com outros investigados, a proibição de sair do país, com a entrega dos passaportes dentro de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas, conforme reportado pelo Correio Braziliense.
Em comunicado, a Polícia Federal informou que a Operação Tempus Veritatis tem como objetivo investigar uma organização criminosa que teria agido na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter benefícios políticos com a manutenção do então Presidente da República no poder.
Segundo os relatos dos meios de comunicação locais, agentes policiais já estiveram na casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis, exigindo a entrega do passaporte. Além disso, confiscaram o telemóvel de um dos seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz.
Embora a Polícia Federal não tenha divulgado os nomes dos alvos da operação, os meios de comunicação locais relatam que Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e o militar Marcelo Câmara, que também trabalhava com o ex-Presidente, estão entre os alvos dos mandados de prisão.
Ex-ministros de Bolsonaro, incluindo os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, também estão entre os alvos das medidas judiciais, juntamente com outros militares.
As ações da Polícia Federal estão a ser realizadas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal, em cumprimento às ordens emitidas pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam que o grupo suspeito se dividiu em núcleos para disseminar a ideia de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, com o objetivo de legitimar uma intervenção militar através de uma campanha de desinformação digital.
O Exército Brasileiro está a acompanhar o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, segundo as autoridades.
