Os ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, desde outubro de 2017, resultaram no encerramento de oito delegações distritais do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
Esses ataques têm causado uma significativa deslocação de pessoas das áreas afetadas para locais considerados mais seguros, o que está a prejudicar o cumprimento das metas estabelecidas, conforme explicou o diretor nacional de Assistência Jurídica e Patrocínio Judiciário, Elone Chichava, num contacto breve com a AIM.
Questionado sobre o número de pessoas privadas de assistência jurídica em Cabo Delgado, Chichava admitiu ser difícil de estimar devido à elevada mobilidade das famílias nas áreas afetadas.
Quanto ao desempenho do IPAJ, Chichava informou que a instituição prestou assistência a 248.226 cidadãos carenciados em 2023, em comparação com os 295.330 planeados para o mesmo período, o que representa um cumprimento de 84%.
“Entretanto, agora com o retorno à normalidade, temos apostado no mecanismo de assistência jurídica itinerante, o que significa que nos locais onde o IPAJ não está fisicamente implantado, é realizada assistência móvel. Por exemplo, os defensores públicos da delegação provincial deslocam-se até uma comunidade e montam tendas para atender a população”, explicou.
Do total de cidadãos carenciados assistidos em 2023, constam 166.311 homens (67%) e 81.915 mulheres (33%).
Chichava revelou que em 2022, o IPAJ prestou assistência a 224.399 cidadãos carenciados, abrangendo 106.118 processos-crime, 31.821 processos cíveis, 14.379 processos de violência doméstica e 8.535 processos relativos à proteção da criança.
O IPAJ está presente em 145 dos 154 distritos existentes em todo o país.
No âmbito da parceria entre o Tribunal Supremo e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, têm sido realizadas várias sessões móveis de julgamento nas comunidades.
Em Cabo Delgado, os ataques terroristas começaram em outubro de 2017 e, desde então, resultaram na morte de mais de quatro mil cidadãos e na fuga de mais de 900 mil pessoas em busca de abrigo em locais mais seguros, desencadeando uma crise humanitária.
