Na sessão de abertura da nova legislatura, a Frelimo propôs Margarida Talapa para assumir a presidência da Assembleia da República, cargo que deverá ser decidido em eleição a realizar-se ainda hoje. 

Talapa, que nos últimos cinco anos foi Ministra do Trabalho e Segurança Social, substitui Esperança Bias na liderança do órgão legislativo.

A bancada parlamentar da Frelimo também terá um novo chefe, com a indicação de Feliz Sílvia, que anteriormente desempenhou funções de porta-voz. Sílvia sucede a Sérgio Pantie, que liderou a bancada nos últimos dez anos.

No contexto da eleição para a presidência da Assembleia, Margarida Talapa enfrentará três candidatos da oposição, representando os partidos PODEMOS, Renamo e MDM. O PODEMOS, que se destaca na oposição, apresentou Fernando Jone como vice-presidente da Assembleia, Sebastião Mussanhane como chefe da bancada e Rute Manjate como vice-chefe. Além disso, Elísio Muaquina foi indicado como relator da bancada, enquanto Ivandro Massingue assumirá o papel de porta-voz.

Para a Comissão Permanente, o PODEMOS indicou Carlos Tembe, Atija Mussa e Almério Tchambule, enquanto a Frelimo, como partido maioritário, deverá designar o primeiro vice-presidente do órgão legislativo.

As indicações de Margarida Talapa e Feliz Sílvia foram decididas na 39.ª Sessão Ordinária da Comissão Política da Frelimo, que ocorreu no sábado na Escola Central do Partido. Durante esta sessão, os deputados eleitos comprometeram-se a cumprir com zelo e dedicação todas as tarefas que lhes forem atribuídas.

O partido Renamo, uma das principais forças de oposição em Moçambique, confirmou ontem que os seus 28 deputados eleitos nas eleições de 9 de Outubro não irão tomar posse na Assembleia da República, em um gesto que visa “respeitar a vontade popular”.

A decisão foi anunciada após uma reunião da Comissão Política da Renamo, onde foi analisada a actual situação socioeconómica e política do país. O porta-voz da Comissão, Marcial Macome, expressou a posição do partido, afirmando que a Renamo não participará de uma cerimónia de investidura que considera ter sido realizada de forma fraudulenta.

Esta postura da Renamo surge num contexto de crescente tensão política em Moçambique, onde as alegações de irregularidades nas eleições têm gerado críticas tanto a nível nacional como internacional. O partido, que já foi um dos protagonistas da guerra civil no país, parece estar a intensificar a sua oposição ao governo, exigindo um maior respeito pela democracia e pelos direitos dos cidadãos.

Com a recusa em tomar posse, a Renamo reitera a sua posição de contestação e reafirma a necessidade de um diálogo construtivo para a resolução das crises que afectam o país. A expectativa é de que esta situação provoque novas discussões sobre a legitimidade do actual governo e a necessidade de reformas políticas em Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, deu início à cerimónia de tomada de posse dos novos deputados eleitos nas recentes eleições gerais, realizadas a 9 de Outubro.

O evento decorre na Assembleia da República, na capital moçambicana, e marca um momento significativo na vida política do país.

Presentes na sala de plenário estão os 171 deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e os 43 representantes do partido PODEMOS. Contudo, a cerimónia é desprovida da presença dos 28 deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e dos oito do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que optaram por não comparecer.

O ambiente na Assembleia é de grande expectativa e agitação, dado que a nova X Legislatura conta com um misto de deputados estreantes e outros com experiência acumulada. Além disso, a sessão inaugural terá como um dos momentos altos a eleição do Presidente do Parlamento.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, manifestou incerteza quanto à sua participação na cerimónia de tomada de posse do recém-eleito presidente de Moçambique, Daniel Chapo, marcada para o próximo dia 15 de Janeiro. 

Em declarações à agência de informação de Moçambique, Ramaphosa indicou que a sua decisão dependerá da análise do programa das actividades do governo sul-africano.

“À medida que o tempo avança, vamos analisar o nosso programa e ver até que ponto este está bem alinhado com as nossas várias actividades”, afirmou Ramaphosa, sem se comprometer com a sua presença no evento.

A eleição de Daniel Chapo, que ocorreu em meio a protestos e contestação por parte da oposição, gerou um clima de agitação no país. Os resultados eleitorais têm sido rejeitados por diversos grupos, o que resultou em repetidos encerramentos do posto fronteiriço entre a África do Sul e Moçambique. Empresários sul-africanos estimam que as perdas económicas, decorrentes da instabilidade, estão a rondar os 10 milhões de randes por dia.

O Presidente Ramaphosa expressou, no entanto, a disposição da África do Sul em apoiar Moçambique no enfrentamento dos desafios que o país atravessa. “Como membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), estamos prontos, dispostos e capazes de oferecer todo o apoio possível para poderem superar os obstáculos que enfrentam. Esperamos que a tomada de posse, agendada para o dia 15 de Janeiro, decorra de forma tranquila e que tenham o nosso apoio de todas as formas possíveis”, concluiu.