Governo moçambicano anuncia remoção da proteção na indústria do cimento para baixar preços

O Ministério da Economia de Moçambique anunciou a decisão de eliminar a protecção de 20% que actualmente incide sobre a indústria de produção de cimento, com o intuito de aumentar a competitividade do sector e, consequentemente, reduzir os preços do produto no mercado. 

Esta medida marca uma fase de transição para um ambiente mais aberto e competitivo, tendo em vista as recentes investidas no sector.

A protecção em vigor foi implementada para apoiar investimentos significativos na indústria, nomeadamente a empresa Dugongo, que se destacou como a única produtora de matéria-prima durante um período em que o país contava apenas com quatro fábricas, com uma capacidade total de 400 mil toneladas. Actualmente, Moçambique conta com aproximadamente dez unidades fabris, apresentando uma capacidade de produção que ultrapassa os 16 milhões de toneladas.

Sidónio dos Santos, director nacional da Indústria, confirmou o plano do governo numa entrevista à AIM, destacando que a fase de consolidação dos investimentos está praticamente concluída, especialmente na zona sul do país. “Era preciso que os investimentos ocorressem num ambiente de protecção. Agora, acreditamos que ao retirarmos esta protecção, conseguiremos compreender melhor a dinâmica dos custos, uma vez que novos players entrarão no mercado”, afirmou.

Dos Santos admitiu que a protecção concedida à Dugongo limitou a concorrência, e sublinhou que abrir a indústria é essencial para o futuro do mercado. “Quando não havia protecção, o cimento chegava de países como a China e o Paquistão. Neste momento, a importação de cimento está reduzida”, acrescentou.

O governo também está atento aos investimentos em curso, nomeadamente na província de Nampula, onde uma nova unidade fabril está em fase experimental, e na zona centro, que seguem a mesma tendência. “A protecção foi crucial para atrair investimentos. Agora, a redução do preço do cimento é inevitável”, assegurou.

Além disso, o governo está a analisar a situação das empresas que produzem cimento e matéria-prima de forma simultânea, de modo a evitar conflitos de interesse, garantindo que as unidades fabris tenham acesso à matéria-prima local. “É importante ajustar a regulamentação para assegurar um ambiente de negócios saudável no sector”, afirmou.